DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100068 68 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153080 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23076.106315/2023-74. Dispensa. Nº 54/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o término da vigência do contrato nº 105/2023-ufpe para 02/04/2026 e atualizar o plano de trabalho, bem como atualizar o número do termo de execução descentralizada, ao qual este contrato está vinculado, conforme anexos. Vigência: 24/03/2025 a 02/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.473,05. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA GADELHA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço público nas dependências da UFRN - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 20.355,36 (vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2025 e vigorará pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor LEANDRO FERREIRA GADELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23077.107378/2023-40. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 27.374.520/0001-10 - ICONE ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrgar o prazo do contrato de execução de serviços de recuperação da estrutura metálica dos brises da fachada do ctec-complexo tecnológico de engenharia da ufrn. Vigência: 27/03/2025 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.389,37. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90015/2024. Foram consideradas vencedoras as empresas: DELICIAS DA MASSAGUEIRA LTDA, nos itens: 3(R$21,8432), 10(R$17,0650); MEGA COZINHA LTDA, no item: 6(R$19,7954); BO D EG A REFEICOES SERVICOS E COMERCIO LTDA, no item: 7(R$16,7237); FABRICIO JUSTINO CHACON DE ARAUJO, no item: 11(R$12,6281); LANCHONETE TOCA UNIVERSITARIA LTDA , nos itens: 16(R$11,5531), 19(R$12,3380), 20(R$14,7613); ACREONI MELO GUIMARAES, no item: 21(R$10,2390). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira (SIDEC - 28/03/2025) 153103-15234-2025NE800002 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Em 28 de março de 2025. 10º ACORDO DE PARCERIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA Nº 001/2022; PROCESSO Nº 23077.006157/2025-17; DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: O presente ACORDO DE PARCERIA aprova e disciplina a execução do projeto denominado "AI-DevSec: desenvolvimento de uma solução computacional inteligente para gerenciamento de vulnerabilidades" ("PROJETO"), o qual tem por objeto os RESULTADOS dispostos no item 2.6 do PLANO DE TRABALHO, inserido como Anexo I ao presente instrumento. Valor: R$ 658.683,87 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Data de assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.248/1991, Lei nº 10.176/2001, Lei nº 10.664/2003, Lei nº 11.077/2004, Lei nº 12.249/2010, Lei nº 13.023/2014, Decreto nº 5.906/2006, Decreto nº 6.405/2008, Decreto nº 7.010/2009, Decreto nº 8.072/2013, Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 8.958/1994. ASSINAM pela DELL: Maurício Helfer (Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral). José Daniel Diniz Melo Reitor EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - MoU, PROCESSO Nº 23077.174996/2024-86; OFFSHORE RENEWABLE ENERGY CATAPULT - ORE Catapult (Reino Unido); UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Memorando de Entendimento tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e a OFFSHORE RENEWABLE ENERGY CATAPULT, a fim de promover: Desenvolvimento de pesquisas; Programa de seminários e pesquisa conjunta; Visitas mútuas; Troca de informações; Esforços colaborativos que sejam benéficos entre todas as partes; e Promoção de outras cooperações conforme mutuamente acordado. Vigência: 26/03/2025 a 25/03/2028. Data de assinatura: 26/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela OFFSHORE RENEWABLE ENERGY CATAPULT: David Findlay (Gerente Sênior de Desenvolvimento de Negócios). JOSÉ DANIEL DINIZ MELO Reitor EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.028248/2025-11; UNIVERSIDADE ZAM B EZ E (Moçambique); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este acordo geral e para intercâmbio estudantil tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UNIVERSIDADE ZAMBEZE e a UFRN, visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse por meio de intercâmbio de professores e estudantes, em nível graduação e pós-graduação sanduíche, a fim de fomentar as relações acadêmicas, científicas, culturais e sociais entre as universidades parceiras. Vigência: 07/03/2025 a 06/03/2030. Data de assinatura: 07/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pela Universidade Zambeze: Bettencourt Preto Sebastião Capece (Reitor). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 499, DE 27 DE MARÇO DE 2025 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 65/2024-PROGES P , publicado no DOU nº 175, de 10/09/2024, Seção 3; Resolve, CONVOCAR o candidato CANDICE SIMOES PIMENTA DE MEDEIROS, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, nível 1, junto à Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, área Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor em regime de 20h semanais, conforme processo 23077.035234/2025-46 para, no prazo de 05 (cindo) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS EDITAL Nº 503, DE 28 DE MARÇO DE 2025 CO N V O C AÇ ÃO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 075/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 184, de 23/09/2024, Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 93/2024-PROGES P , publicado no DOU nº 217, de 08/11/2024, Seção 3; Resolve, CONVOCAR o candidato ALAN DE OLIVEIRA SANTANA, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe Auxiliar, nível 1, junto ao Departamento de Informática e Matemática Aplicada, área Algoritmos e Programação, em regime de 40h semanais, conforme processo 23077.027653/2025-12 para, no prazo de 05 (cindo) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 003107 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Promoção da inocuidade de alimentos em indústrias, estabelecimentos comerciais e empresas de tecnologia". VIGÊNCIA: 20/03/2025 a 20/03/2029. VALOR: R$ 752.000,00 (setecentos e vinte e cinco mil reais). DATA E ASSINATURA: 20/03/2025. Prof. Florência Cladera Olivera, Diretora do ICTA/ UFRGS, Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo e Prof. Eduardo Cesar Tondo, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.508150/2025-25. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969160. Convenentes: Concedente: UNI V E R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência do convênio até 12/06/25. Alterar a cláusula quinta, valor dos custos operacionais. Proc. SEI nº 23078.537199/2024-12. Valor Total: R$ 175.591,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/03/2025 a 12/06/2025. Data de Assinatura: 13/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATOS DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 2723 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS (DIEESE). RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-administrativo, desenvolvimento de programas de dupla diplomação, troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa, pesquisa conjunta, realização de conferências, seminários, eventos científicos e tecnológicos conjunto. VIGÊNCIA: 17/03/2025 até 17/03/2030. DATA E ASSINATURA: 17/03/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Adriana Marcia Marcolino, Diretora Técnica do DIEESE. PROCESSO Nº: 23078.450279/2023-75 IAP: 2933 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul. RESUMO DO OBJETO: Intercâmbio de professores ou pessoal técnico-administrativo, desenvolvimento de programas de dupla diplomação, troca e desenvolvimento conjunto de documentos e material de pesquisa, pesquisa conjunta, realização de conferências, seminários, eventos científicos e tecnológicos conjunto. VIGÊNCIA: 13/03/2025 até 13/03/2030. DATA E ASSINATURA: 13/03/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS; Susana Kakuta, Diretora Regional do SENAI-RS e Victor Emmanuel de Oliveira Gomes, Gerente da Divisão de Operações, Tecnologia e Inovação do SENAI-RS. PROCESSO Nº: 23078.450152/2024-37 IAP: 2711 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Institut de Recherche Pour le Développement. RESUMO DO OBJETO:Intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores e pessoal técnico-administrativo entre as duas instituições, Ensino e aprendizado, incluindo o desenvolvimento de programas conjuntos que levem à diplomação, Intercâmbio de documentos e de material de pesquisa. VIGÊNCIA: 25/02/2025 até 25/02/2030 DATA E ASSINATURA: 23/12/2023, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Abdelfettah Sifeddine, IRD Brazil Representative by delegation of Valérie Verdier, CEO of IRD. PROCESSO Nº: 23078.450101/2024-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 23078.524041/2022-11. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 03.372.256/0001-18 - BRS ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.360,87. Data de Assinatura: 25/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2025).