DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100069 69 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PD&I IAP: 2735 Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação Empresa-Escola de Engenharia FEENG e Castertech Fundição e Tecnologia Ltda. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver o Projeto ¨MAIDAI 2023 - Otimização de Forma aplicada a componentes fabricados via processos de fundição - Doutorado. VIGÊNCIA: 12/03/2025 a 12/09/2027. DATA E ASSINATURA: 28/02/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Luciani Somensi Lorenzi, Diretora- Presidente da FEENG, Marcelo Giacomelli Sturmer e Leandro Valdemir Correa, representantes da CASTERTECH. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.548863/2024-41. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.229114/2023-26 Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 025/2023. Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO, CNPJ: 03.848.688/0001-52. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados "Medição de coeficiente de absorção acústica", que serão prestados nas condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO POLI-25354. Valor Total: R$ 9.025,00 (nove mil e vinte e cinco reais). Vigência: 02 (dois) meses. Data de Assinatura: 03/09/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.212288/2023-50 Espécie: Termo Aditivo 04/2025 ao Convênio Específico 30/2023. Título: Observatório da Indústria da Desinformação e seu Impacto nas Relações de Consumo do Brasil. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 28 de março de 2025 para 30 de junho de 2025. Data de assinatura: 28 de março de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.032665/2018-10 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600576611 - 5850.0108429.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 03/11/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Desenvolvimento de Nanoestruturas para Liberação de Ácido e Controle de Conformance e Surfactantes Viscoelásticos (VES) para Estimulação Ácida; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 73.476,86, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9 EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.030353/2018-63 Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600580679 - 5850.0108041.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 14/07/2023, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Desenvolvimento de técnicas analíticas para caracterização de bio-óleos e produtos de seu processamento em refino convencional; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 219.926,45, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.263180/2023-25 Instrumento Jurídico: INSTRUMENTO CONTRATUAL JURÍDICO 5900.0125838.23.2 Contratante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/1055-58 Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Este Contrato tem por objeto Serviços de análises e avaliação de compostos inorgânicos, matéria orgânica e sedimentologia em amostras ambientais, pela CONTRATADA, sob o regime de empreitada por preço unitário. Valor Total: R$ 6.732.363,32 (seis milhões, setecentos e trinta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos). Vigência: 1.460 (um mil quatrocentos e sessenta) dias. Data de Assinatura: 20/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.209173/2025-40 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129708.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Implantação de critério de utilização de potenciais eletroquímicos alternativos em sistemas de proteção catódica de equipamentos e dutos submarinos". Valor Total: R$ 4.345.005,36 (quatro milhões trezentos e quarenta e cinco mil e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 28/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.201258/2025-80 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129724.25.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Identificação de Corrosão por meio de Sondas Fotoquímicas". Valor Total: R$ 2.299.825,44 (dois milhões duzentos e noventa e nove mil oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias corridos. Data de Assinatura: 27/03/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE NACIONAL DE DIREITO EDITAL Nº 287, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 23079.208635/2025-10 O Diretor da Faculdade Nacional de Direito, Professor Carlos Alberto Pereira das Neves Bolonha, nomeado pela Portaria nº 6.954, de 31 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 166 de 01/09/2021, no uso de suas atribuições e de sua competência, resolve: Tornar público o resultado final do processo seletivo para contratação temporária de pessoal, nos termos do Edital nº 113 de 30 de janeiro de 2025, provado pela Egrégia Congregação da Faculdade Nacional de Direito, em sessão ordinária do dia 26/03/2025, divulgando os nomes dos candidatos aprovados em ordem de classificação: 1. DO RESULTADO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO ESTADO Setor Direito Processual Civil e Prática Cível, 20 horas: AMPLA CONCORRÊNCIA 1º Colocado(a): MARCELA KOHLBACH DE FARIA 2º Colocado(a): CAMILA PAVI GARCIA ROSA 2. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO 2.1. A classificação e a ordem de provimento foram aprovados pela Congregação da Faculdade Nacional de Direito, conforme estabelecido no caput do art. 54 da Resolução CONSUNI UFRJ nº 15/2020. CARLOS BOLONHA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n° 036/2025/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO/FAU. Objetivo: É objeto do presente Contrato a realização pela Universidade Federal de Rondonópolis o projeto de prestação de serviço intitulado "Centro de Línguas CELIG - 2025/2026", trata-se de um Projeto autossuficiente que opera mediante o recebimento de valores pagos pela comunidade externa à universidade. Esses valores são provenientes do acesso ao material didático e dos cursos oferecidos. Essa estrutura financeira permite que o projeto se mantenha independente, garantindo sua continuidade e desenvolvimento sem depender de recursos públicos. O Projeto será executado pela Coordenação do Centro de Línguas - CELIG/ICHS, previsto para ocorrer no período de março/2025 a dezembro/2026, conforme Processo Nº 23853.001080/2025-41/UFR. Assinatura: 26/03/2025. Vigência: Nove [9] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e Rafael Visibelli Justino, Diretor Executivo Pro Tempore da FAU. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 42/2023-PROGEPE ESPÉCIE: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 42/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência do Consumo - DCC/Sede. CONTRATADO (A): MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 09/05/2025 a 04/11/2025. Data e Assinatura: 20/03/2025. Maria do Socorro de Lima Oliveira, pelo Contratante e MARCONY EDSON DA SILVA JUNIOR, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.001899/2023-15). EXTRATO DE EXTINÇÃO EX-OFFICIO, DO CONTRATO Nº. 02/2023-PROGEPE ESPÉCIE: CONTRATADO(A): CORNÉLIO RODRIGUES FILHO. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, EX-OFFICIO a partir de 31/12/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 02/2023-PROGEPE, firmado em 08/03/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 20/12/2024. CORNÉLIO RODRIGUES FILHO, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.029036/2024-93).