DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100076 76 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 15, DE 27 DE MARÇO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGA DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - ICS O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 234, de 31 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 148, de 02 de agosto de 2024, considerando as competências delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, em conformidade com item 9 do Edital nº 54/2024, de 02.12.2024, publicado no DOU de 03.12.2024, Seção 3, Páginas 52 a 55, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para provimento de vaga da Carreira de Magistério Superior do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, processo SEI nº 23282.017823/2024-36, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Ciências Fisiológicas e Semiologia Médica . .Não houve candidato classificado. Setor de Estudo: Ciências Morfológicas e Semiologia Médica . .Não houve candidato classificado. Setor de Estudo: Fisiologia e Biologia do Câncer Tipo de Vaga: Pessoa Preta ou Parda . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME .R ES U LT A D O . .1º .35 .Gabriela Silva Cruz .Classificada . .2º .6 .Alyne Mara Rodrigues de Carvalho .Classificável Setor de Estudo: Fisiologia e Biologia do Câncer Tipo de Vaga: Ampla Concorrência . .C L A S S I F I C AÇ ÃO .I N S C R I Ç ÃO .NOME .R ES U LT A D O . .1º .18 .Rodolfo de Melo Nunes .Classificável . .2º .35 .Gabriela Silva Cruz .Classificável . .3º .6 .Alyne Mara Rodrigues de Carvalho .Classificável FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS DOIS VIZINHOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 23064.001748/2025-47 CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; Município de Dois Vizinhos - PR. O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a elaboração de Projeto de Engenharia Completo (projeto básico e executivo), para recapeamento asfáltico das ruas internas da sede do campus da UTFPR-DV (Fazenda experimental não está inclusa), a fim de ser utilizado posteriormente, na licitação desta obra. A elaboração do citado projeto será feita pela equipe de Engenharia do Município de Dois Vizinhos, que receberá do Departamento de Projetos e Obras da UTFPR-DV (DEPRO-DV) todas as informações e subsídios solicitados para essa entrega. A realização dos trabalhos de dará nos respectivos locais de trabalho da equipe do município, com visitas in loco na sede do Campus da UTFPR-DV, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. DATA DE ASSINATURA: 14.03.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Celiana Thomé Padilha; Ariston Pereira Rego Michalski; Vicente de Paulo Macedo; Schelli Anne Basso Bernardi; Luis Carlos Turatto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAProcesso 23064.047668/2023-76 CONTRATADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR - Campus Dois Vizinhos; FOZ DO CHOPIM ENERGÉTICA. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023 DEPET-DV, que passa a vigar a partir de 13 de março de 2025 até 12 de março de 2026. DATA DE ASSINATURA: 12.03.2025. ASS: Marina Celant de Prá; Schelli Anne Basso Bernardi; Daniela Macedo de Lima; Daniela Aparecida Estevan; Ana Carolina Andreola de Almeida. CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO Acordo de PD&I Nº 03/2024, Processo SEI 23064.003854/2024-84, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a INNERGEN ULTRASSONOGRAFIA DE CARCACAS LTDA - CNPJ nº 53.779.992/0001-63 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 - Objeto: "a Prorrogação do Acordo SEI nº 23064.003854/2024-84, mediante modificação da cláusula décima - Do Prazo de Vigência e da prorrogação; do do item 4 (PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS) e 7 (CRONOGRAMA) referente ao Plano de Trabalho": Vigência: até 10/12/2026. Data da Assinatura: 28/03/25. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Gelson Lodi, pela Innergen e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela Funtef-PR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO do Acordo de PD&I Nº 05/2024, Processo SEI 23064.019237/2024-09, firmado entre a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA - CNPJ nº 75.101.873/0002-70, a VIA GROUP PARTICIPACOES LTDA- CNPJ nº 07.031.916/0001-58 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR- CNPJ nº 02.032.297/0001-00 - Objeto: "a Prorrogação do Acordo SEI nº 23064.019237/2024-09, mediante modificação da cláusula décima - Do Prazo de Vigência e da prorrogação; do item 7 (CRONOGRAMA (ETAPAS OU FASES DE EXECUÇÃO), 9 (RECURSOS MATERIAIS) e 10 (CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO -REPASSES DA EMPRESA) referente ao Plano de Trabalho": Vigência: até 10/12/2026. Data da Assinatura: 28/03/25. ASSINAM: Claudio Leones Bazzi, pela UTFPR, Gustavo Valcarenghi, pela Via Group e Jorge Luiz de Sá Riechi, pela Funtef-PR. CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23064.059815/2022-70. Dispensa. Nº 100/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo. Vigência: 21/03/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.750,00. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 13/2024. Nº Processo: 23064.016285/2024-37. Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima. Vigência: 24/03/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 153177 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23064.022145/2023-17. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Alteração da clausula quinta-preço. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.915.993,96. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). CÂMPUS PONTA GROSSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 153178 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23064.032754/2022-01. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação, nova cct e valor do transporte.. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.694.359,60. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.025871/2024-11. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES . Contratado: 10.539.197/0001-95 - AJ REFEICOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, com produção externa das grandes refeições (almoço e jantar), produção das pequenas refeições (desjejum, colação, lanche da tarde e ceia) nas dependências do hospital universitário da universidade federal de roraima (hu/ufrr), visando o fornecimento de dietas normais, dietas especiais (ou terapêuticas), manipulação e distribuição de dietas enterais, suplementos, módulos nutricionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 7.999.057,80. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 156956 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 23872.002660/2023-66 Pregão. Nº 85/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.315.066/0001-85 - MEDCLIN SERVICOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, com início na data de 31/03/2025 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 31/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.211,45. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos Superintendente EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 156956 Nº Processo: 23872.000326/2022-97 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 13.771.822/0001-87 - EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º 15/2023, a contar de 1º de maio de 2024, de acordo com os aumentos e benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. Vigência: 27/03/2025 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 70.289,28. Data de Assinatura: 27/03/2025. Frank William Silva Costa Gerente Administrativo SUPERINTENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025 - UASG 156956 Nº Processo 23872.000576/2025-70, Objeto: Aquisição de Medicamentos - Aparelho Digestório, Metabolismo, Vitaminas e Suplementos, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 11/04/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105. MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS Superintendente