DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: . TONY RICARDO DA SILVA VIANA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/03/2025) 155909-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760021285202400. Objeto: Contratação, de caráter continuado, de empresa prestadora de serviços de procedimentos anestésicos, de qualquer natureza, eletivos e de urgência/emergência, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas de Goiás/GO, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5- 90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/03/2025) 155904-15226-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760004138202548. Objeto: Material de acondicionamento e embalagem (caixas organizadoras).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/03/2025) 155904-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90048/2025 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.001537/2025. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - Grampeadores cirúrgicos), a fim de atender as necessidades do Hospital de Clínicas da UFG/Ebserh, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90048-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LENIR MACHADO DOS SANTOS SILVEIRA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/03/2025) 155904-00001-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025 - UASG 155021 Nº Processo: 23537005291202536. Dispensa Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 23.688.733/0001-66 - JP CIRURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de material laboratorial.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/03/2025 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 700,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90079/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de insumos para a Unidade de Processamento de Materiais Esterilizados do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 28/03/2025) 155021-26446-2025NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90064/2024 A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico nº 90064/2024 para a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de material laboratorial, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. A Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 25 para a empresa DIAMED LATINO AMERICA S.A; 17 para empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 18, 19, 20 e 21 para a empresa ADDLIFE DIAGNOSTICOS LTDA; 4 para a empresa TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA- ME; 5, 6, 7 para a empresa ACL ASSIST E COM DE PROD /LAB LTDA EP; 1, 12, 13, 14 para a empresa JP CIRURGICA LTDA - ME; 9 para a empresa DIAG SOLUTION ARTIGOS MÉDICOS LTDA; 27 para a empresa KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA. Os itens 2, 3, 8, 10, 11, 15, 16, 22, 23, 24 e 26 foram cancelados conforme termo de julgamento anexo ao processo. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 28/03/2025) 155021-26443-2025NE801067 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155021 Número do Contrato: 135/2024. Nº Processo: 23537031626202318. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: O reajuste ao contrato nº 135/2024.. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.592,20. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155022 Número do Contrato: 47/2020. Nº Processo: 23536.002119/2018-10. Pregão. Nº 113/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.965.860/0001-86 - ETI-EMPRESA DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços, com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - ipea, acumulado em 12 meses - dezembro de 2023 a novembro de 2024, no percentual de 6,96% (seis vírgula noventa e seis por cento). Vigência: 27/03/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.565.182,82. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa CIRÚRGICA LOJÃO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o nº 44.130.732/0001-71, pela não realização da entrega de objeto constante da ata nº 566/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 69/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.002188/2023-82. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a empresa OPHTHALMOPS S.A., CNPJ/MF sob o nº 61.129.409/0001-05, pelo não cumprimento de obrigações referentes a ata nº 192/2024, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Comissão de Apuração de Responsabilidade e Aplicação de Penalidade do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 107/2023 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.019104/2023-40. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente do HC/UFPE FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Agulhas e Seringas - Itens Fracassados, para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 00022 Novo Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIDEC - 28/03/2025) 155011-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 156654 Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis, Que Fazem Entre Si A Fundação de Apoio Universitário - Fau, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O nº 21.238.738/001-61 (Doadora) e O Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia Filial Ebserh (Hc-Ufu/Ebserh), Inscrito No Cnpj/Mf Sob O nº 15.126.437/0038-35 (Donatário), Decorrente do Termo de Ajustamento de Conduta 5081955, Conduzido Pelo Ministério Público Federal. O Presente Termo Consiste Na Doação Sem Encargos, Pela Doadora, de Equipamentos Conforme Condições e Quantidades Estipuladas Clausula Primeira Dpo Termo TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 12.275.587,78. Felipe Tadeu Ribero Chefe de Unidade FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 155180 Nº Processo: 23542.015737/2024-81. Dispensa Nº 90014/2025. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o galpão depósito do hospital universitário da universidade federal do vale do são francisco hu/univasf - ebserh. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 19/03/2025 a . Valor Total: R$ 148.349,11. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).