DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100078 78 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90052/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762.000713/2024. , publicada no D.O.U de 10/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na execução de novos pontos de rede lógica e manutenção de fibra ótica para o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HE-UFPel-EBSERH). Novo Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK Agente de Licitações (SIDEC - 28/03/2025) 155901-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762001375202456. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Controle e Manejo de Vetores e Pragas Urbanas, como Desinsetização, Desratização e Descupinização.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 27/03/2025) 155901-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.003695/2025-61. Pregão Nº 90037/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ALCIDES CARNEI R O. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de manutenção corretiva, preventiva, calibração e testes de qualidade de imagem (com reposição de peças), para tomógrafo computadorizado, angiógrafo e mamógrafo, para atender ao hospital universitário alcides carneiro - ufcg, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 432.960,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155915 Nº Processo: 23818011902202448. Objeto: Aquisição de materiais de Cirurgia Vascular.. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA Superintendente do Huap (SIASGnet - 27/03/2025) 155915-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE COMODATO Nº 14/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.023405/2024-88. Pregão Nº 90142/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Isponibilização, para o item nº 01 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 05 (cinco) aparelhos de monitores;. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 08/03/2026. Valor Total: R$ 62.500,00. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.005187/2024-08. Pregão Nº 90095/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 79.283.065/0009-07 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de apoio administrativo e atividades auxiliares, a fim de atender a demanda do hospital universitário cassiano antônio moraes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2027. Valor Total: R$ 22.498.698,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155012 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23525.021672/2023-30. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES. Contratado: 31.276.470/0001-06 - VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato, considerando: reajuste salarial e dos benefícios conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registro no mte: es000036/2025: a partir de 01/01/2025; reajuste da tarifa de transporte coletivo, no valor de r$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), a partir de 12/01/2025.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.997.554,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 155016 Nº Processo: 23529016910202436. Objeto: Locação de Equipamento com fornecimento de insumos para laboratório - Gasometria. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms, Altos do Indaiá - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155016-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores (as) fornecedores (as), queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.. ALEXANDER MATOS LEITAO Agente de Licitação (SIASGnet - 28/03/2025) 155016-26443-2025NE800001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2025 Empresas vencedoras:CNPJ: 28.345.933/0001-30-BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA. Itens 1, 2, 4, 5, 6, 8, 26 e 27. Valor total do fornecedor: R$ 77.904,00. CNPJ: 19.486.478/0001-00-SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Itens 3, 19, 39 e 59. Valor total do fornecedor: R$ 18.502,00. CNPJ: 61.485.900/0011-32-SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Itens 7, 9 e 40. Valor total do fornecedor: R$ 62.885,00. CNPJ: 50.086.315/0001-71 - FO L E T T O ARAUJO COMERCIAL LTDA. Itens 10, 12 e 15. Valor total do fornecedor: R$ 11.436,40. CNPJ: 27.130.979/0001-79- OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . Itens 13, 44, 46, 48, 50, 52, 54, 56 e 57. Valor total do fornecedor: R$ 159.388,52. CNPJ: 27.080.739/0001-07-PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Item 14. Valor total do fornecedor: R$ 7.605,00. CNPJ: 12.342.435/0001-01-PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Itens 16 e 17. Valor total do fornecedor: R$ 15.000,00. CNPJ: 07.986.035/0001-90-SMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA. Itens 18 e 20. Valor total do fornecedor: R$ 487,20. CNPJ: 66.969.262/0001-77-UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACA O LIMITADA. Itens 21, 22, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35. Valor total do fornecedor: R$ 95.001,76. CNPJ: 07.499.258/0001-23-M P-COMERCIO E INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Itens 36, 37 e 61. Valor total do fornecedor: R$ 64.100,00. CNPJ: 05.586.495/0001-04-5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA. I tem 41. Valor total do fornecedor: R$ 2.625,00. CNPJ: 10.779.833/0001-56-MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Item 42. Valor total do fornecedor: R$ 8.575,00. CNPJ: 22.077.847/0001-07-JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Itens 45 e 47. Valor total do fornecedor: R$ 1.490,00. CNPJ:32.838.716/0001-59-FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABOR AT O R I A I S LTDA. Item 53. Valor total do fornecedor: R$ 13.050,00. CNPJ: 49.324.221/0015-00- FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Item 60. Valor total do fornecedor: R$ 41.965,00. Valor global da Ata: R$ 580.014,88. JOSEANE DE JESUS SILVA Agente de Licitação (SIDEC - 28/03/2025) 155017-26443-2025NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.000235/2025-11. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de natureza continuada sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço continuado em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática (storage emc vnc 5300) instalado nas dependências do hospital universitário da universidade federal de juiz de fora unidade da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 53.640,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.000235/2025-11. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de natureza não continuada (ou por escopo), sem dedicação exclusiva de mão de obra para prestação de serviço de instalação com fornecimento de dispositivo de armazenamento (dae) com discos específicos, bem como análise e reconfiguração de pools e luns, para o hospital universitário da universidade federal de juiz de fora unidade da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total: R$ 31.370,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU- UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve registrar as seguintes considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF 016/2024, em desfavor da empresa COURAÇO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.290.469/0001-02: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação da penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 10,50 (dez reais e cinquenta centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 25 de abril de 2025. IV) Considerando a implementação do Sistema de Gerenciamento de Arrecadação - SGA para emissão de GRU a partir de 2025, informa-se que as guias com valores abaixo de R$ 50,00 (cinquenta reais) deverão ser pagas via PagTesouro, via Pix. V) A chave pix é a seguinte: 00020101021226980014br.gov.bcb.pix2576apipixstn.tesouro.gov.br / v 2 / c o b v / Y g G l X L H S BA 8 u O 4 u Q KW h u d r d 2 5 N f x a 2 d Lv u H T f Y g 9 S n k 5204000053039865802BR5916TESOURO NACIONAL6008BRASILIA62070503***6304C894 VI) O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu- [email protected]. Juiz de Fora/ MG, 31 de março de 2025. BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS Gerente Administrativo