DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 29/03/2025 e encerramento em 29/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1. b) reajuste no valor contrato, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de janeiro 2025 (sei nº 47841687), no importe de 4,56% (quatro inteiros e cinquenta e seis por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.180,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 23538.001021/2023-84. Pregão. Nº 88/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 08/04/2025 e encerramento em 08/04/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 08/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.553.066,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155124 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23538.010911/2020-34. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 04.674.092/0001-46 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 17/05/2025 e encerramento em 17/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Aler Comercio de Imoveis Ltda Cnpj: 82.476.144/0001-83 Item: 1 Valor Total: R$ 78.525,00 Cidade Verde Moveis e Equipamentos Ltda Cnpj: 04.194.679/0001-58 Item: 2 Valor Total: R$ 24.000,00 Valor GLOBAL: R$ 102.525,00 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 28/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90019/2025 GZ Comercio e Servicos Ltda Cnpj: 53.852.451/0001-13 Item: 1, 4, 5, 6 Valor Total: R$ 18.166,50 Mares Servicos e Comercio de Equipamentos Ltda Cnpj: 19.061.289/0001-87 Item: 9, 10, 11, 13, 14 Valor Total: R$ 7.809,50 MTH Comercio e Servicos Ltda Cnpj: 31.028.653/0001-02 Item: 2, 3, 7, 8, 12 Valor Total: R$ 22.234,60 Valor GLOBAL: R$ 48.210,60 FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 28/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538004603202584. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para o Serviço de Ortopedia (Próteses não convencionais e Cirurgia Primária de Ombro e Quadril), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYCON CALVIS DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 28/03/2025) 155124-26443-2025NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.012283/2024-19. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada com reposição de peças, preferencialmente peças originais ou similares de primeira linha, incluindo serviço de lavagem dos veículos e borracharia, com rede credenciada em todo o brasil para uso do hospital universitário de lagarto (hul), compreendendo a gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle e logística, visando à fiscalização financeira e operacional dos mesmos, pelo período de 12 (doze) meses., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 85.289,99. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 155126 Nº Processo: 23540020374202415. Objeto: Contratação de Unidade de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde, empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, para o Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes/UFAL, envolvendo o processamento de roupas e enxovais em geral em todas as suas etapas, desde a sua utilização até seu retorno, em ideais condições de reuso e em situação higiênico sanitárias adequadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 28/03/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23533.035025/2024-97. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: .091.003-* - RAFAEL COELHO ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 147, inciso III, 149, inciso I, e 150, todos do RLCEe 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Décima Primeira do contrato. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.202,60. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23533.035025/2024-97. Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: .091.003-* - RAFAEL COELHO ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 147, inciso III, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima Primeira do contrato. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.202,60. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 9/2023. Nº Processo: 23533.035022/2024-53. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.729.562/0001-24 - PONTE MOURAO NEGOCIOS IMOBILIARIOS E EVENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 09/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2025 e encerramento em 01/04/2026, com fundamento nos artigos 147, inciso III, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima Primeira do contrato. Vigência: 02/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.051,44. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23533022146202479. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de DIETAS, FÓRMULAS NUTRICIONAIS, FRASCOS, MAMADEIRAS e MEL, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh). SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ufc (SIDEC - 28/03/2025) 155020-11111-2025NE111111 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 23533.007289/2025-31. DEVEDORA: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará, CNPJ/MF nº 15.126.437/0014-68, UG- 155020. CREDORA: I M PEREIRA, CNPJ/MF n.º 07.121.465/0001- 40. Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão que no último período de validação anual do contrato (2024-2025), tendo ocorrido nos meses de novembro e dezembro a realização de serviços referentes a itens já sem disponibilidade de saldo. O processo deverá ser pago via reconhecimento de dívida nos termos do artigo 22 do Decreto 93.872/1986, em conformidade com a instrução do processo administrativo SEI n.º 23533.007289/2025- 31.ASS.: Josenília Maria Alves Gomes Superintendente dos Hospitais Universitários da U FC / E b s e r h R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2023 publicado no D.O de 2023-03-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 78.286,15. Leia-se: Valor Total: R$ 112.002,60. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533016706202456. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA PARAMENTAÇÃO, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90018- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NATHALIA RIBEIRO DA SILVA Agente de Licitações do Ch-ufc (SIASGnet - 27/03/2025) 155020-11111-2025NE111111