DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.769.090,92. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155015 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23528.004861/2021-56. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da cláusula quarta - dotação orçamentária, no preâmbulo do contrato nº 30/2021-mejc, referente ao exercício de 2025. Vigência: 06/05/2021 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.186,51. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de bem móvel: 1457394 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154640 - SEI HCPA 23092.006571/2024-57 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0174/24 Nome do Contratado: ACTIVE MED COM. DE PROD MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP Nº CNPJ: 23092.006571/2024-57 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO de: Aplicador de clips MEDIO/GRANDE 10 mm x 33 cm (VERDE): Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 26. Aplicador de clips GRANDE 10 mm x 33 cm (LARANJA): Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 10. Aplicador de clips MÉDIO 6,5 mm x 33 cm (AZUL): Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 10. Clipadora Laranja para Clip 400 (Grande) 28 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 06. Clipadora Verde para Clip 300 (Médio/Grande) Longa, 28 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 10. Clipadora Verde para Clip 300 (Médio/Grande) Curta , 19 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 07. Clipadora Azul para Clip 200 (Médio) Longa , 28 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 10. Clipadora Azul para Clip 200 (Médio) Curta 20 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 06. Clipadora Amarelo para Clip 100 (Pequeno) Longa, 19 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 04. Clipadora Amarelo para Clip 100 (Pequeno) Curta ,15 cm: Marca EDLO. Unidade Unid. Quantidade 04. Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ( LG P D ) . Empenho: 2025NE504737 07/01/2025 2025NE505410 13/02/2025 2025NE506050 de 17/03/2025 Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 25/03/2025 Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Magali Ribeiro CPF: .045.680-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 157765 SEI 23092.004238/2025-94 - AGULHA HIPODERMICA 13MMX0,45MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 9.940,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE506170 de 21/03/2025 Autorização: 24/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 26/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1457153 AO CONTRATO Nº 1268284 Contratada: LIFE LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA. CNPJ: 16.733.299/0001-23 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 6151000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.2000.0001.9999. Nº do Processo: 147977 SEI HCPA 23092.011372/2021-18 Data da assinatura: 27/03/2025 Empenho: 2025NE502927 2025NE502928 de 02/01/2025 2025NE504834 2025NE504837 de 13/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato nº 1268284, que tem como objeto o fornecimento de Solução de Nutrição Parenteral para Entrega Domiciliar em Porto Alegre e Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio Grande do Sul, por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2025, conforme carta aceite de renovação pelo fornecedor 1452287, despacho do Serviço de Planejamento do Suprimentos 1452291 e apresentação do cálculo pe Serviço de Análise Financeira de Execução Contratual 1455338; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,0576 %. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste T E R M O. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Vitor dos Santos Tessaro CPF: .151.128-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 157571 SEI HCPA- 23092.001383/2025-13, publicado no D.O.U dia 24 de fevereiro de 2025, seção 3, fl. 84, Onde se lê: Fornecedor: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA CNPJ: 12.941.636/0001-17 R$ 2.880,00, Leia-se: SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA CNPJ: 12.941.636/0001-17 R$ 8.640,00. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .TA .Valor R$ .Assinatura .Nota de Empenho . .ESPER ABRAO CAVALHEIRO .XXX.105.668-XX .88881.011029/2024-01 .PAEP 1583/2025 .1/2025 .DE: 18.100,00 PARA: 33.100,00 .21/03/2025 .2025NE000562 (C) DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISA Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELACOES INTERNACIONAIS- Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .CARLOS ARTERIO SORGI .XXX.567.728-XX .88881.017679/2024-01 .MOVE 2091/2025 .7.200,00 .DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004172 (C) . .DENIS PORTO RENO .XXX.787.338-XX .88881.017106/2024-01 .MOVE 2090/2025 .7.200,00 .DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE004031 (C) . .ANDREA DINIZ .XXX.875.688-XX .88881.016024/2024-01 .MOVE 2092/2025 .7.200,00 .DE: 27/03/2025 A: 31/12/2025 .2024NE003699 (C) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 041/2025 -S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIMAR MACIEL CORDEIRO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de 2024, publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR n° 421 de 11/03/2025, publicada no DOU em 12/03/2025. Vigência: de 26/03/2024 a 25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 26/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador JOSIMAR MACIEL CORDEIRO. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 31/2025-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 023/2024, de 18 de outubro de 2024, publicado no DOU em 21 de outubro de 2024, resultado homologado na Portaria GR Nº 350/2025, de 27/02/2025, publicada no DOU em 05/03/2025. Vigência: de 26/03/2024 a 25/07/2025. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 26/03/2025. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador MARIA FRANCISCA DA GRAÇA CRUZ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 147/2023-S. Firmado em 27/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 02/04/2025 a 31/05/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 27/03/2025. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOÃO RAPHAEL DE OLIVEIRA CAMPOS. PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 8/2025, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a AMAZONIA FORMULA LTDA, CNPJ: 05.165.707/0001-71. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 28/03/2025. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Silva de Oliveira Lobo, Sócio Proprietário da AMAZONIA FORMULA LTDA.