DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PETERSON CRIPPA DA SILVA - Prefeito Municipal de Laguna/SC - Matrícula Funcional nº 4407/04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 942319/2023. Processo n. º 71000.050646/2023-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 942319/2023. Vigência: 23/08/2023 a 28/07/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 944467/2023. Processo n. º 71000.052798/2023-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Secretaria de Estado de Esportes e Lazer - CNPJ: 07.412.119/0001-10. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 944467/2023. Vigência: 19/12/2023 a 19/02/2026. Data de Assinatura: 27/03/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOSE CARLOS NUNES DA SILVA - Secretário de Estado de Esportes e Lazer. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 948323/2023. Processo n. º 71000.080689/2023-91. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Astorga/PR - CNPJ: 75.743.377/0001-30. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 948323/2023. Vigência: 29/12/2023 a 24/04/2026. Data de Assinatura: 27/03/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA - Prefeita Municipal de Astorga/PR. EXTRATO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo de Convênio n. º 943524 /2023 - Processo nº 71000.063086/2023-24, publicado no D.O.U Nº 14 de 21/01/2025, Seção 3, página 66, onde se lê: "VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 15/11/2025", Leia-se: "VIGÊNCIA: 27/11/2023 a 12/06/2025". Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170347 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 17166.100150/2022-46. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RORAIMA. Contratado: 07.884.579/0001-41 - MDA MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do contrato sra/rr nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2025 a 25/07/2026, nos termos, art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.526,52. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 324/2025/CAFIN DECIMA OITAVA NOVACAO ESPECIE: Contrato nº 324/2025/CAFIN da Decima Oitava Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; AGENTE OPERADOR; Caixa Econômica Federal; VALOR; 50.509.879,18 (cinquenta milhões, quinhentos e nove mil, oitocentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) PROCESSO SEI No: 17944.005305/2024-36- DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de marco de 2025. REPRESENTANTES: pela União, CLARA MARCELLE ALVES MENESES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo FGTS; RODOLFO AUGUSTO SANTOS, Gerente de Centralizadora; pela CAIXA, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERUQE, Gerente Nacional da GEOPE, ROSE CRISTINA BONILHA; Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025/CAFIN CENTESIMA PRIMEIRA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 332/2025/CAFIN, da Centesima Primeira Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 116.363.897,19 (cento e dezesseis milhões, trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e dezenove centavos) PROCESSO SEI No: 17944.004293/2024-22, DATA CELEBRAÇÃO: 27 de marco de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN. EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2025/CAFIN CENTESIMA DECIMA SEGUNDA NOVACAO ESPÉCIE: Contrato 333/2025/CAFIN, da Centesima Decima Segunda Novacao de Dívida. PARTES: a Uniao e a Caixa Economica Federal - CAIXA; VALOR: R$ 561.225.325,48 (quinhentos e sessenta e um milhões, duzentos e vinte e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos) PROCESSO SEI No: 17944.006101/2024-12, DATA CELEBRAÇÃO: 27 de marco de 2025; REPRESENTANTES: pela União, MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO, Procuradora da Fazenda Nacional; pela Caixa, ROGERIO DE ASSIS ALBUQUERQUE; Gerente Nacional da GEOPE; ROSE CRISTINA BONILHA, Superintendente Nacional da SUBAN. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 170010 Nº Processo: 18220.001267/2024-71. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 20.109.752/0001-00 - M. RIBEIRO COMUNICACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa produtora de vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos, documentais e educacionais para veiculação em intranet, no site da receita federal, no portal de educação corporativa, no canal oficial no youtube, nas redes sociais e nos eventos institucionais para desenvolvimento e apoio à realização de atividades de comunicação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/03/2025 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 267.640,00. Data de Assinatura: 17/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 170010 Nº Processo: 18220001179202479. Objeto: Registro de preço para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de equipamentos de digitalização de documentos (scanners) para área de atendimento ao contribuinte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco p Anexo a 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170010-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIZ DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2025) 170010-09701-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 04/2023, de 21/08/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém, Pa, e o Município de Tomé-Açu, Pa, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2024 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/BEL - CNPJ 00.394.460/0070-73, a Sra. Thaisa de Oliveira Silveira - Delegada, e pela Prefeitura de Tomé-Açu, Pa - CNPJ 05.196.530/0001- 70, o Sr. Carlos Antônio Vieira - Prefeito Municipal. DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Natureza: Termo Aditivo nº 1/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 2/2023, de 21/08/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá, Ap, e o Município de Pedra Branca do Amapari, Ap, através da Prefeitura Municipal. Objeto: Implementar as atualizações nas cláusulas do ACT para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17/04/2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16/04/2021, que instituiu o PAV; bem como estabelecer no ACT a obrigatoriedade de assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º pela Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2024 Vigência: A mesma do ACT aditado. Signatários: Pela DRF/MCA - CNPJ 00.394.460/0074-05, o Sr. Adelmo Freires Gomes - Delegado, e pela Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, Ap - CNPJ 34.925.131/0001- 00, a Srª. Elizabeth Pelaes dos Santos - Prefeita Municipal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 170040 Nº Processo: 13075010753202568. Objeto: Aquisição de material permanente (Equipamentos de Ar-condicionado), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LEANDRO MENEZES PARENTE Agente de Contratação (SIASGnet - 28/03/2025) 170010-00001-2025NE000001