DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sei nº (1854344).. Vigência: 31/03/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.050,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 56/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS FAZENDA VÁRZEA DOS FORGES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, cnpj 52.584.046/0001-07; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.497 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409745MS| MOTOR: 4100ELT44B1399258 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115700- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Adailson dos Santos Lima, Presidente da Associação, Elisângela Ferreira dos Santos, Tesoureira da Associação e Ednaldo Moreira dos Reis, Representante por Procuração da Associação; Processo nº 59404.000166/2025-92. 70/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE EUCLIDES DA CUNHA dO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA, cnpj 07.263.252/0001-52; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03235/2024 | NOTA FISCAL 27.832 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115965| EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, 1 (UMA)PLANTADEIRA, TIPO ENGATE HIDRÁULICO, CONFIGURAÇÃO PLANTIO DIRETO CONVENCIONAL, TIPO LINHA ESTREITA, QUANTIDADE LINHAS 4 UN, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS 16 A 20 POL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM ADUBADEIRA, MATERIAL DEPÓSITO POLIETILENO ALTA DENSIDADE E ANTICORROS I V O, QUANTIDADE DISCOS 6, ESTRUTURA VIGAS TUBULARES | SÉRIE 068/2024 | ANO: 2024 | NOTA FISCAL 000.008.316 SÉRIE 1 FOLHA 6/6 | SIADS: 0023115793| EMPRESA SOLUÇ ÃO PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/03/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Samuel da Silva Batista, Presidente da Associação, Eugênio Macedo Lima, Tesoureira da Associação; Processo nº 59404.000186/2025-63. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo Convênio nº 926244/2022 Processo 59800.000339/2022- 57 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT, CNPJ 03.507.415/0222-79. Interveniente: Estado do Mato Grosso, CNPJ 03.507.415/0001- 44. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por mais 365 dias, até 23/6/2026; alteração da Cláusula Sexta - Do Valor e da Dotação Orçamentária, Valor Global: R$ 13.785.587,89, Concedente: R$ 13.649.096,93, Convenente: R$ 136.490,96; e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 28/3/2025, Luciana de Sousa Barros - Superintendente, Matrícula Siape 175*, Marcelo de Oliveira e Silva - Secretário, Mauro Mendes Ferreira - Governador. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000484/2025-65 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0101.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba- CODEVASF e a Yanmar South América Indústria de Máquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores de 75 cv ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 90037/2024, item 3, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90037/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência , que integra o Edital nº 9037/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.488.000,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASS I N AT U R A : 26/03/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente - CODEVASF. KEILA APARECIDA DE ARAUJO - Yanmar South América Indústria De Máquinas LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000768/2025-51 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0015.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Produtores, Moradores e Trabalhadores Rurais da Cerâmica Santa Maria-APROSANTA/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUT O R ES , MORADORES E TRABALHADORES RURAIS DA CERAMICA SANTA MARIA-APROSANTA/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 24.880,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e oitenta reais): a ) 2 (dois) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável, completa, Tombamento(s): 368.868-9, 368.869-6. b) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 383.512-0. a) 3 (três) Sistema de irrigação localizada por gotejamento para 500 m², incluso caixa d'água de 1000 L e bomba periférica de 0,5 cv, item 69, SRP 43/2023., R$ 1200.00 (um mil e duzentos). DATA DA ASSINATURA: 25/03/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. CRISTIANO VARELA DE MORAIS - Presidente APROSANTA / D F. AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 35, Seção 3, página 105 de 19/02/2025, Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90132/2024. Onde se lê: "que declarou vencedora a empresa: MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ:47.242.465/0001-12, para o grupo 1 no valor de R$ 6.220.800,00 (seis milhões, duzentos e vinte mil e oitocentos reais); perfazendo a ata o valor global de R$ 6.220.800,00 (seis milhões, duzentos e vinte mil e oitocentos reais)."; Leia-se: "que declarou vencedora a empresa: MINERVA ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ:47.242.465/0001-12, para o grupo 1 no valor de R$ 6.220.794,48 (seis milhões, duzentos e vinte mil e setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos); perfazendo a ata o valor global de R$ 6.220.794,48 (seis milhões, duzentos e vinte mil e setecentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos).". Em 26 de março de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003300/2024-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0104.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VEREDA GRANDE, CNPJ nº 25.207.440/0001-45. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 14.703,75. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGN AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MAURO DOS SANTOS REIS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000363/2025-02-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0126.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DA BARRA DE RIBERA DO CAPIM ASSU, CNPJ nº 46.586.229/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E CARRETA. VA LO R : R$ 137.150,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARTINS DE SOUZA. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000292/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0146.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES E GRAD ES . VALOR: R$ 275.600,00. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GEFERSON GIORDANI BURGARELLI. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000351/2025-70-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0154.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.887/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBAS. VA LO R : R$ 7.714,75. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002646/2024-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0976.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO COMUNITÁRIO CAMPINAS, CNPJ nº 00.761.409/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA . VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA APARECIDA BARBOSA . 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.001660/2021-14-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.473.00/2021, TransfereGov Nº 920293/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE BOTUPORÃ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.782.479/0001-07; Objeto: Para aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 26.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Edimilson Antônio Saraiva, Prefeito do Município de Botuporã/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.001517/2021-22-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.439.00/2021, TransfereGov Nº 919646/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE NOVA CANAÃ, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.858.675/0001-18; Objeto: Para aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Wadson Oliveira Rocha, Prefeito do Município de Nova Canaã/BA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: nº 59520.002292/2023-93-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 2.486.00/2023, TransfereGov Nº 954502/2021, que celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26, e o MUNICIPIO DE CORIBE, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob nº 13.912.084/0001-81; Objeto: Para aplicação do regime simplificado do art. 184-A da Lei nº 14.133, de 2021, naquilo que beneficiar a consecução do objeto do instrumento e a análise de prestação de contas; Data: 25.03.2025; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da CODEVASF-2ª/SR e Murillo Ferreira Viana, Prefeito do Município de Coribe/BA .