DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS, CPF nº .789.723-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919836. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO, CNPJ nº 01612598000132. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ELISA MARIA DA SILVA PAZ, CPF nº .749.463-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919974. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO, CNPJ nº 01612590000176. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FRANCISCO EVANGELISTA R ES E N D E , CPF nº .336.003-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 922002. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 301.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF nº .436.671-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919483. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA, CPF nº .920.868-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919559. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE, CNPJ nº 06554257000171. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA, CPF nº .920.868-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919650. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURIMATA , CNPJ nº 06554273000164. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 290.797,50, Valor de Contrapartida: R$ 4.297,50, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: JOSE ADELMO DA SILVA, CPF nº .334.234-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919930. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAXINGO, CNPJ nº 01612618000175. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: MAGNUM FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS, CPF nº .950.763-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919652. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE GILBUES, CNPJ nº 06554216000185. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: AMILTON LUSTOSA FIGUEREDO FILHO, CPF nº .119.923-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919573. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA FILOMENA, CNPJ nº 06554240000114. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FERNANDO ANDRADE COELHO, CPF nº .436.671-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920076. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI, CNPJ nº 06554372000146. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA F I L H O, CPF nº .286.483-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920317. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA, CNPJ nº 06554380000192. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ARLEI FIGUEREDO BORGES, CPF nº .484.563-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000003/2025 ao Instrumento código 919711. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO DO GURGUEIA, CNPJ nº 06554380000192. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 885.885,24, Valor de Contrapartida: R$ 503.885,24, Vigência: 21/12/2021 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: ARLEI FIGUEREDO BORGES, CPF nº .484.563-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919907. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 01612573000139. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA, CPF nº .350.473-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919485. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, CNPJ nº 06554422000195. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 670.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JOSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, CPF nº .832.143-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919975. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº 06554356000153. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/12/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº .809.853-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 919716. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMA, CNPJ nº 06553739000107. Aditar o Convênio visando a aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2021 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ELBERT HOLANDA MOURA, CPF nº .132.693-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 920357. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE COCAL DE TELHA, CNPJ nº 01612574000183. Aditar o Convênio visando à aplicação do regime simplificado, nos moldes definidos na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: KARYNE ARAGAO CANSANCAO, CPF nº .917.623-. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2025 ao Instrumento código 936264. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195017. Convenente: MUNICIPIO DE MIMOSO DE GOIAS, CNPJ nº 25053430000100. 1. Cláusula Primeira - OBJETO - O presente termo tem por objeto aditar o Convênio nº 9.0154.00/2022, celebrado em 23/11/2022, que tem por objeto a pavimentação de estrada vicinal no Município de Mimos. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.200,00, Vigência: 24/11/2022 a 24/07/2025. Data de Assinatura: 23/11/2022. Signatários: Concedente: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, CPF nº .261.025-*, Convenente: RAFAEL BRUNO MOREIRA DE ATAIDES, CPF nº .452.411-*.