DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE AÇO BOBINADOS LOEP/LON/LRR/OP-RES - P EA 0 1 9 1 2 2 7 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE CABOS DE AÇO BOBINADOS. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 27/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE POLIESTER BOBINADOS LOEP/LON/LRR/OP-RES - P EA 0 1 9 0 5 6 5 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE CABOS DE POLIESTER BOBINADOS. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 27/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS REPLAN SMS POMA - PEA0191845 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de materiais diversos. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO DE MATERIAL INSERVIVEL SCANER E DRONE BA/SOP/ARM - PEA0193590 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de material inservível (Scaner e Drone). A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO ALIENAÇÃO SUCATA DE UMBILICAL BOBINADO LOEP/LON/LRR/OP-RES - PEA0190532 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de umbilical bobinado. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 31/03/2025 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 55, de 21/03/2025, Seção 3, página 111, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004422677, cujo objeto é sensor para controlador analógico e analisador de óleo em água, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para inclusão de documentos técnicos complementares. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 07/04/2025 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. À COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério das Mulheres SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 951865. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO INCA - INCLUSAO, CIDADANIA E ACAO, CNPJ nº 07368655000166. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 1.303.367,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2023 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº .535.871-*, Convenente: CYBELE BUSSIKI, CPF nº .522.551-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 964813. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: FEDERACAO HABITCIONAL DO SOL NASCENTE, CNPJ nº 03635287000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 800.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/08/2024 a 24/11/2025. Data de Assinatura: 28/03/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114615 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20828.000242/2022-84. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 40.934.903/0001-64 - ONIX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de limpeza e conservação das agências do ibge em alagoas.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.319,66. Data de Assinatura: 22/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/01/2025). UNIDADE ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 114619 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 20699.000202/2020-53. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ESPIRITO SANTO. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2025 a 24/04/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.284,86. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 114608 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 20871.000679/2022-71. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 07.713.336/0001-40 - C M C SERVICOS LIMPEZA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para a ses/ma, incluso setor de transportes, e demais unidades do ibge no maranhão.. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 935.789,28. Data de Assinatura: 31/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2025). UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 114626 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 21530.000192/2020-27. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GRO S S O. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 28/03/2025 a 28/03/2026.. Vigência: 29/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.129,04. Data de Assinatura: 03/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2025). UNIDADE ESTADUAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114605 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 68588.000026/2022-31. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RORAIMA. Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da viência do contrato 09/2022, limpeza e conservação dos prédios da ses/rr e agência boa vista, por mais 12 meses.. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.944,88. Data de Assinatura: 07/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 9/2025 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com duração prevista de 06 (seis) meses, podendo ser renovadas de acordo com Chamada Pública nº 009/2025 - Projeto "Estudos e pesquisas sobre financiamento, ações e programas da educação básica"". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . .Nome do Candidato .Modalidade de Bolsa/Colocação . .Enzo Porto Brasil .Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 1º lugar (selecionado) . .Lis de Lima Candeia .Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 2º lugar (selecionado) . .Fransuellen Paulino Santos .Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 3º lugar (selecionado) . .Vitória Lissa Mendes Rocha .Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 4º lugar (classificada) . .Elinaldo Bernardo de Oliveira Junior .Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 5º lugar (classificada) . .Damião Flávio dos Santos .Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 6º lugar (classificada) . .Tiago Silveira Gontijo .Bolsa de Incentivo à Pesquisa II - 7º lugar (classificada) Caso haja desistência do 1º, 2º ou 3º colocados, poderá ser convocada a 4ª colocada e assim sucessivamente. Brasília-DF, 26 de março de 2025. RAFAEL GUERREIRO OSÓRIO Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC