DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.144969/2024-06. Inexigibilidade Nº 300/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 34.010.427/0001-92 - BS DIAGNÓSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Contratação de Reagente para Diagnóstico Clínico 7, conjunto completo para automação, qualitativo de Mycobacterium Leprae, teste, PCR tempo real.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 342.144,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.150853/2024-06. Pregão Nº 90071/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.752.991/0001-10 - BIOMM S/A. Objeto: Contratação de Enoxaparina 100 mg/ml, solução injetável, seringa preenchida. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2025 a 28/03/2026. Valor Total: R$ 3.730.426,00. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2025 - UASG 250005 Nº Processo: 25000105808202499. Objeto: Pregão eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para aquisição de ALFA 1 ANTRIPSINA, BENRALIZUMABE, LACOSAMIDA , NINTEDANIBE, PIRFENIDONA, TOCILIZUMABE, BROMETO DE TIOTROPIO, OMALIZUMABE E ENZALUTAMIDA, conforme as especificações contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90053-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/03/2025) 250110-00001-2025NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 929644. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO FACULDADE DE MEDICINA, CNPJ nº 56577059000100. Termo Aditivo de Contrapartida Extra com recursos próprios e utilização de rendimentos financeiros gerados pelo convênio para a aquisição do Sistema para Cirurgias de Videolaparoscopia e Histeroscopia. Valor Total: R$ 151.454,60, Valor de Contrapartida: R$ 151.454,60, Vigência: 23/06/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 23/06/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-*, Convenente: ARNALDO HOSSEPIAN SALLES LIMA JUNIOR, CPF nº .168.298-. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153423/2021-95. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 11.485.824,00 (onze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.303.5120.20K3.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº 2025NE444474. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. VIGÊNCIA: 22/12/2026. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 107º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.191259/2019-08. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 4.779.262,54 (quatro milhões, setecentos e setenta e nove mil duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002, Nota de Empenho nº. 2025NE444204. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2029. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 3º TERMO DE AJUSTE AO 138º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.172072/2021-11. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 7.200.000,00 (sete milhões e duzentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1002000000, Notas de Empenho nº. 2025NE444471 e 2025NE444472. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2025. VIGÊNCIA: 19/04/2027. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 4º TERMO DE AJUSTE AO 101º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.488903/2017-98. OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programas de Trabalho 10.305.5123.20YJ.0001 e 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte 1002, Notas de Empenho nº. 2025NE444262 e 2025NE444263. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2025. VIGÊNCIA: 06/09/2028. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde. EDITAL Nº 15/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.128103/2024-40 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Valberval Ferreira da Silva, CPF .178.633-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 20/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3265/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5608/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 16/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.012816/2024-92 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Ricardo Martins Lobão Barbosa, CPF .336.016-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 28/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 3883/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 77/2024-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 17/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.136131/2024-31 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Jorge Antonio Castellucci Ferreira, CPF .421.395-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 36/2025/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 4362/2025-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 5942/2024 - TCU - Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR EDITAL Nº 30/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.054250/2024-76 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra Nora Del Valle Mendoza, CPF .806.809-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 63/2025 - CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 667/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.025304/2024-96. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 32/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 27 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.113931/2024-83 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Dayane Cristine Soares, CPF .614.326-*, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 71/2025 - CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente a Nota Técnica nº 23/2024-CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, Processo nº 25000.113931/2024-83. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EDITAL Nº 37/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Processo nº 25000.025130/2025-42 O Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde convoca a Sra. Mathan Martins Pereira, CPF .570.692-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 183/2025/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, no prazo de 15 (quinze) dias, referente ao Parecer nº 2800/2024 - COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, Processo nº 25000.093351/2024-62. Quaisquer dúvidas, contatar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (61) 3315-2196 ou e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 210-B - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JUNIOR EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 063/2025 - Processo nº 25000.022143/2025-60, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Gabrielle Lima de Araújo Teixeira, CPF: .273.883-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 2720/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 2.235,83 (dois mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos), atualizado até o mês de setembro de 2024, no total de 04 (quatro) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.022143/2025-60. A inadimplência poderá ensejar na inscrição em dívida ativa da união pelo saldo devedor.