DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025. PARTÍCIPES: Gelbson Braga Santos, Gerente Executivo do INSS em Boa Vista e Ildis José da Silva Filho, Presidente da Colônia de Pescadores Z-7 de Bonfim. GERÊNCIA EXECUTIVA MACAPÁ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.385297/2023-01. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS DO ESTADO DO AMAPÁ - ASPAVIJA, CNPJ Nº 11.208.489/0001-08. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executiva do INSS em Macapá e Douglas Souza Lavrador, Presidente da Associação dos Pescadores Artesanais do Estado do Amapá - ASPAVIJA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.426428/2024-90. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS, AQUICULT O R ES E PRODUTORES RURAIS DE MAZAGÃO - APAM, CNPJ Nº 53.284.880/0001-31. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. PARTÍCIPES: Raul Batista dos Santos, Gerente Executivo Substituto do INSS em Macapá e Ane Caroline Santos Toloza, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais, Aquicultores e Produtores Rurais de Mazagão - APAM. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 104/2022. Nº Processo: 35014.002107/2021-51. Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: NEUSA DOS SANTOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Paraguaçu Paulista. Valor mensal. R$ 6.845,38. Alteração do índice de reajuste para IPCA/IBGE. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.433,68. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 35439.000300/2017-80. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.560.751/0001-16 - KITIBENS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Fernandópolis. Novo valor mensal. R$ 9.779,95. Vigência: 20/03/2025 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.705,78. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 1/2013. Nº Processo: 35446.000036/2013-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 67.658.351/0001-65 - IDEALBENS INCORPORADORA LTDA. Objeto: Reajuste do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Ubatuba/SP, pela variação do IPCA/IBGE. Novo valor mensal. R$ 9.578,11. Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.686,60. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2025 - UASG 510180 Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 35121.000183/2011-32. Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: ITAGIBA LIMA BARBOSA. Objeto: A vigência será prorrogada por mais 12 (doze) meses, de 17/02/2025 a 17/02/2026, podendo ter nova prorrogação a critério da administração, através de novo termo aditivo.. Vigência: 17/02/2025 a 17/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.449,24. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0009/2025 publicado no D.O de 2025-02-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 9/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA JUIZ DE FORA EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: N° 35014.405590/2023-93 ESPÉCIE: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MINAS GERAIS, inscrito no CNPJ nº 21.271.556/0001-92, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL (CONTRAF), CNPJ nº 08.427.212/0001-61, processo nº 35000.000591/2018-37. OBJETO: Permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ - MINAS GERAIS, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido e Plano de Trabalho, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo mesmo prazo de vigência do ACORDO Aderido. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes que assinam este TERMO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Participantes. DATA DE ASSINATURA: 19 de Março de 2025; PARTÍCIPES: como signatários do Termo de Adesão: Hélcio Ronan Silva dos Santos, Gerente Executivo do INSS em Juiz de Fora/MG, e Fernanda Henrique Estevão Coordenador Geral do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ESPERA FELIZ/MG SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 35014.218736/2022-81. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao contrato de promessa de permuta referente à Promessa de Permuta de Imóveis, Chamamento Público de Permuta no. 182/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 237, Seção 3, fl. 149, de 14/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 119, de 3 de agosto de 2021. PRIMEIRO PROMITENTE PERMUTANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Superintendência Regional Sudeste IIl, CNPJ 29.979.036/0614-41, SEGUNDO PROMITENTE PERMUTANTE: DAPE PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 22.791.406/0001-72. DO OBJETO: Prorrogar o prazo para a completa adequação do imóvel a ser permutado ao projeto básico fornecido pelo INSS, tendo o segundo promitente permutante o prazo adicional de 60 (sessenta) dias, a contar de 29/03/2025, ou seja, 120 (cento e vinte) dias da data de pactuação do Contrato de Promessa Permuta (29/11/2024), para concluir a completa adaptação do imóvel, cujo prazo final se dará em 28/05/2025, improrrogável nos termos da CLÁUSULA NONA do Contrato de de Promessa de Permuta, sob pena de rescisão contratual quando ultrapassados os prazos destacados, nos termos da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do contrato original. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2025. Pelo INSS, MARCOS DE OLIVEIRA FER N A N D ES , matr. 0922138, Superintendente Regional Sudeste III. Pela DAPE PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 22.791.406/0001-72, representada por Daniel de Souza Daud, brasileiro, CPF XXX.736.XXX-XX. Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.200021/2025-34. Nº do Contrato: 18/2025.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: TASVI SOLUTIONS LTDA. CNPJ: 52.641.098/0001- 60. Objeto: Serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado da licitação, na modalidade dispensa emergencial 240003-42/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII. Valor total: R$ 960.643,68. Fonte: 2025NE12. Data de assinatura: 24/03/2025. Rio de Janeiro, 28 de março de 2025. SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 09278.000193/2020-75. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Nos termos da planilha do sequencial 0025280, o objeto do presente instrumento é: a supressão de 4,74% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 263.254,06 (duzentos e sessenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais e seis centavos); o acréscimo de 12,165% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 675.381,47 (seiscentos e setenta e cinco mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos).. Vigência: 31/03/2025 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.225.982,65. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240300 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 09044.000048/2023-81. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação das tabelas 1.2.1 (serviços mensais), 1.2.2 (serviços sob demanda) e 1.2.3 (valor global) do contrato original (0041976) com vistas à correção de erro formal no instrumento, conforme a nota técnica que consta no doc. Sei 0041853. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.004.377,90. Data de Assinatura: 28/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025).