DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 165, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cláudio Libânio Teixeira Neto, inscrito no CPF: 054..-43, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 881/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 308/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.132308/2024-20, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 164, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Alexandre Nogueira Fixina, inscrito no CPF: 000..-12, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 825/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 278/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.081316/2024-09, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 167, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Elton Vieira Lopes, inscrito no CPF: 594..-91, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 514/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 143/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.178332/2023-24, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e- mail: [email protected], ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 168, DE 25 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Vinicius Honório Carvalho, inscrito no CPF: 032..-92, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 17201/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 4128/2024- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.112364/2024-48, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 170, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Larissa Lucas Scremin, inscrita no CPF: 017..-89, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2421/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 820/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.148947/2022-45, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 171, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ed u a r d o Gonçalves Tabosa Júnior, inscrito no CPF: 394..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 11336/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2052/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069866/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 172, DE 26 DE MARÇO DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Roberta Maria Cardoso Gonçalves Tabosa, inscrita no CPF: 493..-68, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 11337/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2052/2024- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.069866/2024-41, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257042 Nº Processo: 25053000239202471. Objeto: Aquisição de Medicamentos- Rename. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 31/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Rodrigues, Nº 1183, Bairro Premem, - Altamira/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALZIRIO LINO COUTO Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos Logísticos (SIASGnet - 28/03/2025) 257042-00001-2025NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 25045.000506/2020-85. Dispensa. Nº 19/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: XXX.XXX.831-15 - IOLANDA PEREIRA JAVAE. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2025 a 02/05/2026, com eficácia após a publicação de seu extrato no diário oficial da união (dou) deste contrato por mais 12 (doze), consoante artigo 51, inciso ii da lei nº 8.245/1991.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.021,24. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 25045.000361/2023-65. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o perído de 1/4/2025 a 31/3/2026, nos termos do art. 57, ii da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.850,25. Data de Assinatura: 19/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257037 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 25045.001652/2019-94. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 07.922.161/0001-81 - M. M. VIEIRA DA SILVA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.° 23/2021, por 60 (dias), contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/3/2025 a 23/5/2025, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2025 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.999,20. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-03-28, Seção 3. onde se lê: o objeto do presente instrumento é: promover o alteração do contrato nº 08/2017, conforme o previsto na sua cláusula décima terceira - das alterações, pela disciplina do artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993. Fica estipulado que o contrato vigora na pessoa física (cpf) até dia 31/03/2025 e passa para pessoa jurídica (cnpj) em 01/04/2025, conforme cláusula quinta - das alterações deste termo aditivo. Fica alterado o contrato 08/2017 onde se lê: proprietário senhor valter ambrosio de oliveira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no cpf sob o nº 871.483.821/49 e rg 0362056-5 sj-mt, sediado (a) no município de colíder-mt, na rua uruguai nº407, setor leste, bairro centro leia-se: empresa v. Ambrosio de oliveira ltda, inscrito no cnpj sob o nº 08.579,109/0001-37, e rg: 03620565- ssp/mt, sediado na rua antonio cremonez nº407, setor leste, jardim américa, município de colíder-mt, cep: 78.500-000, nos termos do art. 65 da lei 8.666/1993. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é: promover o alteração do contrato nº 08/2017, conforme o previsto na sua cláusula décima terceira - das alterações, pela disciplina do artigo 65 da lei nº 8.666, de 1993. Fica estipulado que o contrato vigora na pessoa física (cpf) até dia 31/03/2025 e passa para pessoa jurídica (CNPJ) em 01/04/2025, conforme cláusula quinta - das alterações deste termo aditivo. Fica alterado o contrato 08/2017 onde se lê: proprietário senhor Valter Ambrosio de Oliveira, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF: sob o nº 871.483.821/49 e RG: 0362056-5 SSP-MT, sediado no Município de Colíder- MT, na rua uruguai nº407, setor leste, bairro centro, leia-se: empresa V. Ambrosio de oliveira Ltda, inscrito no CNPJ: sob o nº 08.579,109/0001-37, sediado na rua Antonio Cremonez nº407, setor leste, jardim américa, Município de Colíder-MT, CEP: 78.500-000, e onde se lê: natureza de despesa 339037, leia-se: natureza de despesa 339039, nos termos do art. 65 da lei 8.666/1993. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS EDITAL DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO Aviso de Intimação/Notificação, UG Gerenciadora: 257027 (DSEI/MAO) A União Federal, por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MANAUS resolve NOTIFICA/INTIMA à pessoa jurídica LÍDER HOME CENTER CONSTRU ÇÕ ES LTDA, CNPJ n° 53.031.146/0001-60, por seu representante legalmente constituído, para entrega do material da Nota de Empenho 2025NE135 no valor de R$ 5.965,70, enviado para o e-mail da proposta cadastrado no SICAF: [email protected], id.: 0046272419, dia 25/03/2025 09:52:24, id.: 0046816251, no prazo de entrega de 30 (trinta) dias corridos, contado desse aviso publicado no D.O.U, conforme subitem 5.2.1 do edital do Pregão nº 900008/2024 (DSEI/Manaus) no caso de atrasos ou não entrega dentro do período sem motivação de prorrogação prévia que será analisado pela Administração será aplicada penalidade de multa contratual de 0,5% por dia de atraso e multa compensatória de 0,5% a 30% do valor do contrato e impedimento de licitar, conforme edital e anexos. Considerando que até a presente data o Distrito não consegui obter confirmação do recebimento da empresa, não foi realizado tratativas para encontrar o endereço físico, pois o Distrito não tem contrato com os Correios, uma vez que este custo é bem elevado e leva mais tempo para chegar uma confirmação em AR da empresa. ANDRÉ CORRÊA MURA Coordenador Distrital de Saúde Indígena -DSEI-MAO