DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100143 143 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 4º aditamento 152/2025 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 243/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa WERFEN MEDICAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.004.662/0003-27. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 18/07/25 até 17/07/26. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2025 - SRP Aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS, CLIPS, FIOS KIRSCHNER E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2025 - SRP Aquisição de Insumos Químicos (ACIDOS PERACETICO, AGAR MYCOSEL, ANTI- HIV, HEMATOXILINA DE HARRIS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 11/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2025 - SRP Aquisição Soluções de Grande Volume (CLORETO DE SODIO e EMULSAO LIPIDICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2025 - SRP Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (TELAS INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Contratação de Seguro Patrimonial para o Hospital Nossa Senhora da Conceição e suas Filiais. ABERTURA: 25/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo , publicado no diário oficial no dia 28/03/2025, página 127. Onde se lê: Espécie: 3º aditamento 00/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 395/19, entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/08/25 até 31/07/26. Leia se: Onde se lê: Espécie: 2º aditamento 165/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 334/24 entre o Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁ L I S ES CLINICAS LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 01/08/25 até 31/07/26. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimento EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa MEC-Q COMERCIO E SERVIÇOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 96.513.486/0001-30. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90003/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90003/2025, cancelando o item na aceitação, restando o certame fracassado. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90004/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas P H P DE FREITAS RODRIGUES, CNPJ: 38.261.300/0001-05 (Itens 1 e 3); C.F. LAZZARIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ADESIVOS LTDA, CNPJ: 07.372.258/0001-68 (Item 2); IR ETIQUETAS E ROTULOS LTDA, CNPJ: 35.150.066/0001-42 (Itens 4, 5, 7 e 8) e MORAIS COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 17.780.898/0001-60 (Item 6). ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90005/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor das empresas D M R BICAS, CNPJ: 41.141.952/0001-02 (Item 1) e VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 35.458.953/0001-82 (Itens 4 e 5), restando os Itens 2 e 3 fracassados; . ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO Nº 90009/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90009/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa GREENLEGIS SERVIÇOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA, CNPJ: 24.578.995/0001-30. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2025 ao Instrumento código 865072. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MARAGOGI, CNPJ nº 12248522000196. Suplementação de Recursos e Integração de Novo Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 6.643.735,87, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/05/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: DANIEL MENDES DE VASCONC E LO S FERREIRA, CPF nº .546.324-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 934372. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. Prorrogação de Vigência do Instrumento nº 934372 por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias contados a partir de 01 de abril de 2025. Valor Total: R$ 2.957.681,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Data de Assinatura: 01/09/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-, Convenente: FLAVIO SALVIANO LIMA FILHO, CPF nº *.478.213-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a Srª. Drª Giulia de Souza Oliveira, Representante Legal da Srª MARIA ROMANA GO N Ç A LV ES REIS ex. Prefeita do Município de Augusto Correa/PÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 28836068 1 BR, para retirar e atender o Ofício nº 23/2025/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 18/03/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, para informar a Resposta da Defesa Apresentada, encaminho o novo Relatório de Visita Técnica (5209097), emitido pela Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de Saúde/Suest-PA, informando que a obra se encontra com 79,91%, com etapa útil e com pendências, por conseguinte, não houve evolução em sua execução física. Considerando ainda sua defesa, que se manifesta sobre a legalidade do documento de posse do terreno encaminhado, onde em seu item 17, informo que: "Para a comprovação da titularidade é necessário e suficiente a juntada de Certidão do Cartório de Imóveis competente que demonstre que a titularidade da área é do Município de Augusto Correa/PA, não havendo prejuízo, todavia, se estiver em nome de uma de suas Secretarias Municipais" Desta forma , solicito a Vossa Senhoria para que, no prazo de 15 ( quinze ) dias, a contar da data posterior ao recebimento deste, apresente relatório detalhado sobre a conclusão da obra e ainda a documentação da titularidade de posse do terreno, ou recolha ao Tesouro Nacional por meio Guia de Recolhimento da União-GRU, específica para esse fim, disponível no sítio www.tesouro.fazenda.gov.br, sob o código 18836-0, UG/GESTÃO: 255000/36211, o valor informado anteriormente, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora na forma da Lei. Considerando exposto, informo da impossibilidade de retirar o nome do Defendente do rol de responsável pelo Dano ao Erário Federal, assim sendo, o processo seguirá seu ritmo normal, com instrução e posteriormente encaminhado para abertura da competente Tomada de Contas Especial. referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0210/2008, inscrito no SIAFI sob nº 644148, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Prefeitura Municipal de Augusto Correa/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Abastecimento de Águas" no Município de Augusto Correa/PA, processo nº 25100.018.449/2008-92, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, convoca a Empresa FUSO ENGENHARIA EMPREEDIMENTOS LTDA, CNPJ 04.058.317/0001-30 na pessoa do seu Sócio Administrador, Sr. Álvaro Alberto Martins Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 24500307 8 BR, para retirar e atender à Notificação nº 293/2025/SOPRE-PA/SECOV-PA/SUEST-PA-FUNASA de 26/02/2025, CIENTIFICA Vossa Senhoria, em solidariedade (Art. 264 da Lei 10.406/2002) com o Sr. Izaldino Altoé, ex-Prefeito do Municipio de Jacundá/PÁ, em 30 (trinta) dias, contados da publicação deste, onde foi identificada pela área Técnica de Engenharia da Funasa diversas irregularidades em sua execução física, do Termo de Compromisso - TC/PAC 0207/2008, inscrito no SIAFI sob nº 648649, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP/PA, que objetivou a execução de "Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Jacundá/PA, processo nº 25100.018.446/2008-59, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:00 às 17:00 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI; assim como, instauração de tomada de contas especial com posterior encaminhamento do processo para julgamento das contas pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual do Pará, SUBSTITUTA convoca o Sr. IZALDINO ALTOÉ Ex-Prefeito da Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº OY 24500306 4 BR, para retirar e atender à Notificação nº 292/2025/SOPRE-PA/SUEST-PA-FUNASA, de 26/02/2025, que CIENTIFICA Vossa Senhoria, em 30 ( trinta ) dias, a contar da publicação deste, onde foi identificada pela área Técnica de Engenharia da Funasa diversas irregularidades em sua execução física, referente ao Termo de Compromisso TC/PAC nº 0207/2008, inscrito no SIAFI sob nº 648649, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - SEIDURB, hoje SEOP/PA, que objetivou a execução do "Sistema de Esgotamento Sanitário" no Município de Jacundá/PA, processo nº 25100.018.446/2008-59, na Sala do Serviço de Convênios, sito Av. Visconde de Souza Franco, 616, bairro Reduto, Belém-PA, no horário de 08:30 às 17:30 horas. O não atendimento implicará em inscrição do responsável na Conta Diversos Responsáveis no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, instauração de tomada de contas especial, com posterior encaminhamento para julgamento pelo TCU. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS Superintendente Substituta