DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100144 144 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CV N º 1208/2019 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Cariri Ocidental, CNPJ: 02.471.378/0001-07, situado na Rua Vereador Elias Duarte, s/nº - Centro, Sumé/PB. Objeto: Integrar Novo Plano de Trabalho, supressão de valores em decorrência do aceite do procedimento licitatório, conforme licitação homologada pelo Município. Valor de repasse: R$ 4.098.649,90. Data de assinatura: 28/03/2025. Processo nº 25100.014.719/2019-49. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO DE PRORROGA DE OFÍCIO AO TC/PAC 0137/12 ( SIAFI nº 672403 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorroga de Ofício do TC/PAC 0137/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Estado do Rio Grande do Sul. Interveniente: Município de Santa Margarida do Sul/RS, CNPJ nº 04.219.343/0001-00. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação De Ofício, do prazo de vigência por mais 42 dias, findando em 13 de Maio de 2025. Data de assinatura: 28/03/2025. Signatário: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto. Processo nº 25100.011162/2012-18. EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGA DE OFÍCIO AO TC/PAC 0150/12 ( SIAFI nº 672404 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorroga de Ofício do TC/PAC 0150/12. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255021. Compromitente: Estado do Rio Grande do Sul. Interveniente: Município de Arroio Grande/RS, CNPJ nº 88.860.366/0001-81. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação De Ofício, do prazo de vigência por mais 423 dias, findando em 29 de Maio de 2026. Data de assinatura: 28/03/2025. Signatário: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto. Processo nº 25100.011278/2012-57. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254450 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25388.000471/2020-01. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 004/2021, pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei nº 8666/93. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.008,63. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA AVISO DE PENALIDADE A Diretora da Gerência Regional da Fiocruz em Brasília - DF, nomeada pela Portaria nº 2872/2017, de 13/11/2017, publicada no DOU Seção II, de 20/11/2017, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 10/2024-PR de 10/01/2024, valendo-se do disposto no artigo 256 do Código de Processo Civil - em se tratando de interessado com domicílio incerto ou desconhecido - NOTIFICA a pessoa jurídica GMS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 14.914.101/0001-82, por seu representante legalmente constituído, sobre a aplicação da sanção administrativa de multa de 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato, correspondente a R$ 945,48 (novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), pelo atraso de benefícios de auxílio alimentação referentes ao mês de julho de 2023 aos funcionários vinculados à execução do Contrato nº 11/2021, objeto do Processo Administrativo nº 25027.000221/2023-13, bem como da necessidade de recolhimento dos valores correspondentes à sanção administrativa de multa aplicada, intimando-a a manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas, no endereço Avenida L3 Norte, s/n, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Gleba A, Brasília - DF, CEP 70904-130, a fim de tomar ciência dos fatos apurados, bem como para efeito de vistas ao respectivo processo. Em 28 de março de 2025 MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254452 Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 25027.000376/2024-22. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 14/2025, firmado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Fiocruz Brasília e a empresa GSI Serviços Especializados LTDA, conforme reajustes estabelecidos na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 do SINDSERVIÇOS-DF. Vigência: 23/01/2025 a 23/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.222,94. Data de Assinatura: 24/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025). INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 254421 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25382.100175/2019-18. Pregão. Nº 14/2019. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 06 meses, do prazo de vigência do contrato nº 11/2019 (prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das áreas do instituto aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco), com fundamento no que dispõe o § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/04/2025 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.967,88. Data de Assinatura: 27/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2025). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.005/2025 A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Ethos Lab do Brasil Comercio de Produtos para Pesquisa Ltda, nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68 e 69, no valor total de R$2.434.054,00; Lbf Comercio e Serviços Ltda, nos itens: 19, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31 e 32, no valor total de R$26.600,00. RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de reagentes, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90065/2024-IFF. Processo: 25384.000992/2024-14. Ata nº 56/2025-IFF Merck S/A. CNPJ:33.069.212/0008-50, nos itens 01,02,03,06,07,08,09,15 e 17 valor total R$ 11.736,20; Ata nº 57/2025-IFF Sigma Aldrich Basil Ltda. CNPJ: 68.337.658/0001-27, nos itens 04,23 e 27 valor total de R$ 8.176,00; Ata nº 58/2025-IFF Phoneutria Biotecnologia e Serviços Ltda. CNPJ:00.353.885/0001-02, nos itens 05 e 18 no valor total de R$ 498,00; Ata nº 59/2025-IFF Life Tech Brasil Com. Ind.Prod. Bio Ltda. CNPJ:63.067.904/0005-88, nos itens 12 e 22 valor total de R$ 6.919,00; Ata nº 60/2025-IFF Orbital Produtos Para Laboratórios Ltda. CNPJ:71.443.667/0001-07, no item 04 valor total de R$ 15.877,50; Ata nº 61/2025-IFF Microbac Produtos e Serviços Para Laboratórios Ltda. CNPJ: 07.137.575/0001-08, nos itens 16 e 38 valor total R$ 14.805,80; Ata nº 62/2025-IFF Liliane Alarcão Dias Correa Ramanzine-ME. CNPJ:06.153.182/0001-17, no item 19 valor total de R$ 1.300,00; Ata nº 63/2025-IFF Cellco Biotec do Brasil Ltda. CNPJ: 21.407.123/0001-01, nos itens 20 e 40 valor total de R$ 1.823,00; Ata nº 64/2025-IFF Ludwig Biotecnologia Ltda. CNPJ: 01.151.850/0001-53, nos itens 24 e 25 valor total de R$ 5.055,00; Ata nº 65/2025-IFF Molecular Biotecnologia Ltda. CNPJ:15.562.934/0001-94, nos itens 28,30,31,32,33,34,35,36 e 37 valor total de R$ 77.400,00; Ata nº 66/2025-IFF Nova Biotecnologia Ltda. CNPJ: 24.096.423/0001-15, nos itens 29 e 39 valor total R$ 1.250,00; Data da assinatura: 17/03/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000122202536. Objeto: Aquisição de papel A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sizenando Nabuco, 100, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência.. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/03/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio do seu Diretor, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 69/2024 para seleção de empresas interessadas em formalizar Parcerias com o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, para medicamentos com registros sanitários ou em desenvolvimento a partir do Nível de maturidade tecnológica 5-TRL5 e os seus respectivos IFA. As propostas aprovadas foram: a) Medicamentos: Fumarato de dimetila 120mg e 240 mg - Apresentada pela empresa: Belcher Farmacêutica do Brasil S.A; b) Medicamentos: Eltrombopague 25mg e 50 mg - Apresentada pela empresa: Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A; c) Medicamentos: Cinacalcete 30 mg e 60 mg e Medicamento: Micofenolato de Mofetila 500 mg - Apresentadas pela empresa: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. As propostas das referidas empresas foram selecionadas pela Comissão, e, o resultado homologado pela autoridade competente nos autos do processo nº 25387.001077/2024-16. As documentações correspondentes à análise das propostas pela Comissão e o ato de homologação podem ser acessados através do seguinte endereço eletrônico: https://www.far.fiocruz.br/chamada-publica-no-69-2024-far/ Fica aberto o prazo para interposição de recursos, nos termos do item 7 da Chamada Pública. Rio de Janeiro, 28 de março de 2025 JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90130/2024 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 126/2024-FAR, faz saber que no dia 18 de março de 2025, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90130/2024- FAR, tendo como vencedoras as empresas: BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA, CNPJ: 03.188.198/0005-09, para o item 16, no valor total de R$ 29.198,25; CALIBRE SCIENTIFIC BRASIL LTDA, CNPJ 01.530.501/0001-42, para o item 18, no valor total de R$ 1.700,00; HEXIS CIENTIFICA LTDA, CNPJ 53.276.010/0001-10, para os itens 5 e 11, no valor total de R$ 16.283,50; LAS DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 06.880.842/0001-61, para os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28, no valor total de R$ 77.245,07; e MATRIX LCMS SERVICOS ANALITICOS E SUPRIMENTOS CIENTIFICOS LTDA, CNPJ 28.140.957/0001-52, para o item 14, no valor total de R$ 17.134,02. Valor total da licitação R$ 141.560,84. JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIDEC - 28/03/2025) 254420-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 254462 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 25389.100162/2019-89. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 22/03/2021 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.691.769,82. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/03/2025).