DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100197 197 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE CONTRATO CG 028/2020/ANA/SF - Contrato 20/2025 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e K2FS Sistemas e Projetos Ltda. objeto: renovação do certificado digital com validade de 02 anos para o SIGA São Francisco disponível no endereço siga.cbhsaofrancisco.org.br. Valor: R$1.034,86. Data de Assinatura: 28/02/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e K2FS Sistemas e Projetos Ltda. - Carlos Henrique Levy - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Primeiro termo aditivo ao Contrato 22/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Janeide Carvalho Costa. Objeto: acrescentar R$ 420,00 ao valor global contratual sem alteração nas demais clausulas. Data de Assinatura: 07/02/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Janeide Carvalho Costa EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 34/2024 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Mais Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução contratual por mais 02 meses. Reduzir 3,78% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 63.355,23 nos moldes do art. 19, §5º, da Resolução ANA nº 122/2019. Acrescentar 3,3% ao valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 55.173,94 nos moldes do art. 19, §5º, da Resolução ANA nº 122/2019. Data de Assinatura: 14/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Mais Ambiente Engenharia e Consultoria Ltda. - Samuel Marques Socorro - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 20/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e ECOPLAN Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 06 meses sem acréscimo ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 10/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rubia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e ECOPLAN Engenharia Ltda. - Júlio Fortine de Souza - Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Segundo termo aditivo ao Contrato 27/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Pedro Lucas Cosme Brito. Objeto: acrescentar 06 meses ao prazo de vigência, sem alteração das demais cláusulas contratuais. Data de Assinatura: 10/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral e Pedro Lucas Cosme Brito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/2020/ANA/SF - Quinto termo aditivo ao Contrato 08/2022 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses e acrescentar R$ 1.766.429,98 ao valor global contratual. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 17/03/2025. Agência Peixe Vivo - Rúbia Santos Barbosa Mansur- Diretora Geral e Kepler Viagens, Eventos e Turismo Ltda. - Jaqueline Girardi Reis - Representante. ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 002445. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br Natal, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 000431. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br. João Pessoa, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 004268 a 004270. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade Sergipana - FASER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 001285. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faser-se.edu.br. Aracajú, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 1 (um) diploma no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 006743. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA/PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 829/2025 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 829/2025 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO O MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR, para atender as necessidades do Hospital Cardoso Fontes, localizado no Município do Rio de Janeiro/RJ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 09 de abril de 2025, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 28 de março de 2025 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos ASSOCIAÇÃO SÃO BENTO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA - UNIARA Mantenedora Associação São Bento de Ensino - CNPJ 43.969.732/0001-05. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 351 [trezentos e cinquenta e um] diplomas, no período de 11/02/2025 a 21/03/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro CHS - 10/2025 - registros 023373 a 023446 e 023545 a 023565]; [livro CBS-15/2025-registros 023447 a 023515, 023566 a 023606 e 023671 a 023680]; [livro CAT - 12/2025 - registros 023516 a 023544 e 023684 a 023722]; [livro CJU - 09/2025 - registros 023607 a 023670 e 023681 a 023683]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.uniara.com.br/documentos Araraquara, 24 de março de 2025. LUIZ FELIPE CABRAL MAURO Reitor ASSOCIAÇÃO SORRISENSE DE TIRO - SORRISO CLUB DE TIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam os associados da Associação Sorrisense de Tiro - SCT, CNPJ 09.549.362/0001-00, através de seu Presidente, convocados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, em primeira convocação no dia 29 de novembro de 2025, às 18:00h, e a segunda às 18:30h, na Estrada Preima, km 10, s/n, Zona Rural CEP 78.896-046, Sorriso/MT, com o objetivo de em Assembleia Geral Ordinária, realizar a eleição para compor os cargos da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal para o próximo biênio. Comunicamos aos interessados em concorrer às eleições, que os pedidos de registros de chapas deverão preencher todas as exigências do Estatuto e serem protocolados no prazo de 15 (quinze) dias antecedentes a Assembleia. Sorriso-MT, 19 de março de 2025. RAFAEL ELIAS ROVARIS Presidente ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2025 O Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal - ABMVL no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais resolve alterar os seguintes itens do edital 01/2025 - EDITAL DE SELEÇÃO PARA CERTIFICAÇÃO E ESPECIALISTA EM MEDICINA VETERINÁRIA LEGAL, que passam a vigorar da seguinte maneira: 5.DA INSCRIÇÂO Onde se lê: 5.1. As inscrições serão online através do email: [email protected] e estarão abertas a partir da publicação deste edital até o dia 31.03.2025. Leia-se: As inscrições serão online através do email: [email protected] e estarão abertas a partir da publicação deste edital até o dia 10.04.2025. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes no referido edital. DANIEL DE ARAÚJO VIANA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES E HOMENS ARTESÕES DO ITAPOÃ R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 195, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 28/03/2025. Onde se lê: a ser realizada no dia [DATA], às 20h, por meio da plataforma Google Meet, Leia- se: a ser realizada no dia 09 de Abril de 2025, às 20h, por meio da plataforma Google Meet, acessível pelo link: https://meet.google.com/rkw-dden-zff,