DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100198 198 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS ESCOLAS ISOLADAS E REUNIDAS DA DRE DE ARAGUAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DAS ESCOLAS ISOLADAS E REUNIDAS DA DRE DE ARAGUAINA, CNPJ nº. 02.629.601/0001-93, localizada na Rua dos Engenheiros,337, Jardim Paulista - Araguaína - TO, por meio do pregoeiro Irovane Gonçalves dos Santos, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2025, destinados aos alunos matriculados nas Escola Indígenas localizadas nos municípios de Goiatins e Santa Fé do Araguaia, jurisdicionadas a Superintendência Regional de Educação de Araguaína, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 22 de abril de 2025, às 08h30. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Sede da Associação. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99218 6122 e através do e-mail: [email protected]. Araguaina- TO, 28 de março de 2025. ADRIANO DIAS GOMES KARAJA Presidente ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 000639. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br. Curitiba, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 000670 a 000671. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br. Salvador, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0096-72 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 11 (onze) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 004379 a 004389. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz de Fora, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO - ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ n. º 06.099.229/0001-01 Mantida: Universidade Paulista-UNIP Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2720 (dois mil, setecentos e vinte) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 800125 a 801163, 801165 a 802845. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço https://www.unip.br. São Paulo, 11 de março de 2025. SOLANGE CRISTINA CARDOSO MEREGE Secretária Geral Superior AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0022-36 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/1 - registros: 002698 a 002699. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAV I . Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/02/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/1 - registro: 001526. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.favi.br. Vitória, 11 de março de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (QUARENTA E SEIS) diploma no período de 24/02/2025 a 10/03/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33 - registro 379943 a 381367], [livro 34 - registro 380195 a 380828], [livro 35 - registro 380713], [livro 36 - registro 380692 a 380700]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 14 de Março de 2025 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico 2/2024 - Processo 2/2024, vinculada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, Página 146, publicado em 05/02/2025. Onde se lê: GRUMED EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, com o valor de R$4.325,00; Leia-se: GRUMED EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA, com o valor de R$ 47.940,00; TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA com o valor de R$4.325,00. COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS Contratada: SSP Comercial Diamante Ltda, CNPJ: 51.997.965/0001-31; Processo: 0886/2024; Contrato nº 09/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de pintura; Valor Total: R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 07/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Maná Gestão e Negocios Ltda, CNPJ: 53.942.700/0001-61; Processo: 1082/2024; Contrato nº 20/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Praticáveis para montagem de palco e arquibancada; Valor Total: R$ 105.999,96 (cento e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura 13/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Dom Bosco Remocoes Medicas Ltda, CNPJ: 04.383.927/0001-09; Processo: 1091/2024; Contrato nº 21/CPB/2025; Objeto: Prestação de Serviços com locação de ambulância tipo D, com médico, enfermeiro e condutor socorrista; Valor Total: R$ 689.400,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais); Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo a contratação ser prorrogada, mediante a celebração de termo aditivo, limitado o somatório do tempo das prorrogações ao máximo de 120 (cento e vinte) meses, contados da data da celebração do contrato; Assinatura: 18/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: 54.269.301 Yanara Ferreira de Andrade Soares, CNPJ: 54.269.301/0001-44; Processo: 1057/2024; Contrato nº 22/CPB/2025; Objeto: manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da academia; Valor Total: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais); Vigência: por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo a contratação ser prorrogada, mediante a celebração de termo aditivo, limitado o somatório do tempo das prorrogações ao máximo de 120 (cento e vinte) meses, contados da data da celebração do contrato; Assinatura: 19/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: M Licitações Ltda, CNPJ: 36.289.408/0002-53; Processo: 0906/2024; Contrato nº 23/CPB/2025; Objeto: Aquisição de lâmpadas diversas; Valor Total: R$ 480,00 (quatrocentos oitenta reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 19/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Trovo Comercial Eletrica Ltda, CNPJ: 16.500.873/0001-01; Processo: 0906/2024; Contrato nº 24/CPB/2025; Objeto: Aquisição de lâmpadas diversas; Valor Total: R$ 27.680,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 18/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: Ohana Lima dos Santos Barbosa, CNPJ: 55.806.989/0001-17; Processo: 1042/2024; Contrato nº 26/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de construção; Valor Total: R$ 17.320,00 (dezessete mil, trezentos e vinte reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC Contratada: SUL.COM Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 26.469.541/0001-57; Processo: 1042/24; Contrato nº 28/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de construção; Valor Total: R$ 1.562,00 (um mil e quinhentos e sessenta e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição - D EAC Contratada: F.A. Comercial Ltda, CNPJ: 30.690.006/0001-07; Processo: 1042/2024; Contrato nº 29/CPB/2025; Objeto: Aquisição de materiais de construção; Valor Total: R$ 73.425,32 (setenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição - D EAC Contratada: Thads Servicos Ltda, CNPJ: 27.120.037/0001-00; Processo: 1224/2024; Contrato nº 30/CPB/2025; Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos - Tablets e smartphone; Valor Total: R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais); Vigência: Até o adimplemento das Obrigações; Assinatura: 20/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC