DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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João Daniel da Conceição - DEAC 2º Termo Aditivo: Nortic Foods Restaurante e Eventos - Eireli; CNPJ: 31.034.691/0001-78; Processo: 0745/2021; Contrato nº 15/CPB/2022; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses e reajuste de preços, que terá seu início a contar de 25 de março de 2025; Assinatura: 29/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC AVISO DE PENALIDADE Despacho Autoridade Competente Aplicação de Multa - INVICTA. À vista dos elementos constantes nos autos, em especial (i) relatório da área gestora quanto a descumprimento de cláusulas contratuais e especificações contidas no Termo de Referência, (ii) má qualidade dos serviços prestados por parte da contratada (iii) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade de multa de 15% sobre o valor da Ordem de serviço, com fundamento na cláusula nona, itens 9.1.6 e 9.1.6.1 do contrato 65/CPB/2023, bem como, o impedimento de licitar e contratar com o CPB conforme art. 59, III do Regulamento de Aquisições e Contratos. JOÃO DANIEL DA CONCEIÇÃO Departamento de Aquisições e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 042/CPB/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total do lote. Aquisição de equipamentos esportivos para halterofilismo paralímpico. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 31/03/2025. Data da sessão: 11/04/2025 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA CNPJ: 00.402.305/0001-20 AVISO AOS SÓCIOS Encontram-se à disposição dos Senhores Sócios, os documentos a que se refere o artigo 1.078, § 1º do Código Civil, relativos ao exercício findo em 31.12.2024. Solicitamos que o pedido de envio seja feito através do e-mail: [email protected], mencionando o nome da empresa. Brasília, 24 de Março 2025 ENEIDA MELO CRUZ Sócia Administradora CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO CNPJ (MF). 23.137.615/0001-60 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL O Presidente do Conselho de Administração da Confederação Brasileira das Cooperativas de Crédito - Confebras, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 18 do Estatuto Social, convoca suas filiadas, que nesta data somam 41 (quarenta e uma), para se reunirem em Assembleia Geral, a ser realizada no dia 14 de abril de 2025, no Meliá Hotels International, localizado no SHS Quadra 06 Conjunto "A" Lote 01, Bloco F - 1º andar, Salão Encontro - Asa Sul, Brasília - DF, na modalidade semipresencial, às 17h30 (dezessete horas e trinta minutos), em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das filiadas; às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos), em segunda convocação, com metade mais uma das filiadas ou ainda às 19h30 (dezenove horas e trinta minutos), em terceira e última convocação, com a presença de qualquer número de filiadas, para tratar da seguinte ordem do dia: I - Assembleia Geral Ordinária a) Prestação das contas do Conselho de Administração, acompanhada Parecer do Conselho Fiscal, compreendendo: Relatório de Gestão e a prestação de contas do exercício encerrado em 31/12/2024; b) Destinação das Sobras ou Perdas; c) Plano de Trabalho da Diretoria e o orçamento para o exercício de 2025; d) Eleição do Conselho de Administração; e) Eleição do Conselho Fiscal; f) Atualização das regras/política para reajustes anuais da taxa de contribuição mensal; g) Discussão de quaisquer assuntos de interesse social, sem conteúdo deliberativo. A Assembleia será semipresencial, na qual a participação e a votação dar-se-à presencialmente ou a distância, por meio do registro de sua presença no sistema eletrônico de participação e voto a distância, a ser disponibilizado pela Confebras. O ambiente para participação na assembleia no formato digital será pelo Teams e poderá ser acessado pelo navegador ou aplicativo de computador ou smartphones compatível com Sistema IOS e Android. Brasília-DF, 28 de março de 2025 MOACIR KRAMBECK CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ESGRIMA EDITAL Nº 4/2025 A Confederação Brasileira de Esgrima-CBE, torna público para o conhecimento dos interessados que dará início ao processo de seleção na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte de táxi ou intermediação e agenciamento de transporte de táxi para passageiros sob demanda, por meio de plataforma WEB e aplicativo de smartphone, sem exclusividade, para transporte de pessoas e respectivos pertences (bens, documentos e/ou pequenos volumes), com a utilização de veículos credenciados para atender às necessidades do CBE no território nacional, pelo período de doze meses prorrogáveis por até cento e vinte meses - 10 anos. Edital: Pregão Eletrônico CBE no 004/2025; E-mail: [email protected]; Site: https://cbesgrima.org.br/licitacoes-contratos/; Local: http://www.novobbmnet.com.br; Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). ARNO PÉRILLIER SCHNEIDER Presidente CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025 Aviso de Retificação - Edital de Pregão Eletronico Nº. 003/2025. Aviso de licitação: Processo licitatório nº 010/2025 - Pregão Eletrônico nº 003/2025 regido pela Lei federal 14.133/2021 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Vigilância Armada, Desarmada e Vigilante Patrimonial com operador de CFTV, Diuturnamente, para atender as demandas do Consórcio De Desenvolvimento e Valorização De Municípios - CONVALES e dos Municípios Integrantes. Data de abertura 28/03/2025 às 08h00. Informações www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br Arinos-MG, 27 de março de 2025 FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CI/CENTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Aquisição parcelada de Materiais Ambulatoriais e Produtos em Saúde para atender os municípios participantes. Sessão Pública na plataforma BLL Compras, dia 14/04/2025, às 8h 30min. Editais e mais informações nos sites www.circ.rs.gov.br e www.bllcompras.org.br. Fone (55) 3218-8616 ou Rua Lamartine Souza, 68 - N. S. de Lourdes - Santa Maria/RS - CEP: 97.050-282. Santa Maria/RS, 28 de março de 2025 FERNANDO DA ROSA PAHIM Presidente CI/CENTRO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO MÉDIO JEQUITINHONHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 O CISMEJE de Araçuaí torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2025, Processo nº 001/2025, Registro de Preços para futura eventual aquisição de materiais médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes, descartáveis e medicamentos com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG e tabela RENEM, aos Municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Médio Jequitinhonha - CISMEJE. Mais informações: (33) 3731-9615. https://www.licitardigital.com.br//, https:/cismeje.mg.gov.br/. Araçuaí-MG, 28 de março de 2025 GILSMANDO GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Transferência nº 006/2022, firmado pelo Município de Jaguariúna, SP, CNPJ 46.410.866/0001-7; junto à Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (AGÊNCIA DAS BACIAS PCJ), Gestor do Programa, CNPJ 11.513.961/0001-16 e tendo como Interveniente Anuente a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: alteração da data de vigência, constante na "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA VIGÊNCIA" do Contrato de Transferência nº 006/2022, realizado nos termos do Programa de Recuperação e Conservação dos Recursos Hídricos das Bacias PCJ da Agência das Bacias PCJ. Assinado em 26/03/2025. Representante da Agência das Bacias PCJ: Sergio Razera, Ivens de Oliveira. Representante do Município de Jaguariúna, SP: David Hilário Neto. Representante da Caixa Econômica Federal: Celso Eduardo Moreno Nucci. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SENS Representações Comerciais Ltda, CNPJ: 54.322.656/0001-50, Objeto: Serviço de manutenção corretiva do ICP-MS Neptune (SF-MC-ICP-MS), incluindo a reinstalação do RF, substituição das peças de reposição, instalação do Front-End com atualização dos softwares do Neptune. No valor total de R$ 57.000,00, Projeto: 5043 - FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADES P . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BENTLY DO BRASIL LTDA, CNPJ: 54.322.656/0001-50, Objeto: Serviço conserto da unidade de Rádio Frequência Gerador de Plasma do ICP-MS NEPTUNE THERMO. No valor total de R$ 11.250,00 Projeto: 5043 - FINEP/UFPA/FADESP - SOS EQUIPAMENTOS 2021 AV2. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: Gross Construções Ltda. Objeto: SERVIÇOS DE REFORMA DE SALAS NO PREDIO COCHS - ANTROPOLOGIA, LOCALIZADO NO CAMPUS DE PESQUISA DO MPEG. WEB:8230/2055. Aditivo de Prazo e Valor. Prorrogação do prazo do contrato original por mais 30 dias, valor do termo aditivo: R$ 44.192,95, passando o valor global do contrato original para R$ 189.192,95. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Acácio Antônio de Almeida Gonçalves. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 63264/2024. Objeto: Cabine de Fluxo. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 01/11/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$57.000,00. Empresa: ALX COMERCIAL CIENTIFICA LTDA -CNPJ: 39.838.654/0001-24.