DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100200 200 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: FUNTEF 66317/2024. Objeto: Inventário de Gases. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 21/11/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.500,00. Empresa: BANCO DO CARBONO LTDA - CNPJ: 49.461.781/0001-00. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2020. Projeto: "Projeto para o desenvolvimento e consolidação da revista de enfermagem da Ufsm - reufsm- fase II.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICO (29.261.229/0001-61). VALOR: R$ 720,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, CAPUT. MARTA LUCIA SANTINI(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Objeto: Contratação dos serviços de manutenção do Espectrômetro Raman, para atender ao Centro de Ciências Exatas e da Natureza da UFPB. Empresa Contratada: RENIS H AW LATINO AMERICANA LTDA (Renishaw LA). Fundamento Legal: ART.33 DA IN- CD/FNDCT/MCTI 01/2010, C/C O INCISO I DO ART. 74 DA LEI Nº 14.133/21 E ALTERAÇÕ ES POSTERIORES. Fonte de recursos: Convênio Finep 01.22.0251.00. Valor estimado R$ 40.500,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Câmera iDus. Empresa: Andor Technology. Valor USD USD 22,712.00 (vinte e dois mil, setecentos e doze dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Cromatógrafo gasoso. Empresa: Agilent Technologies. Valor USD 67.083,61 (sessenta e sete mil, oitenta e três dólares e sessenta e um centavos de dólar) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Sistema de Espectrometria de Massa de Alta Resolução e Massa Exata Orbitrap Exploris. Empresa: Equilab FL Corp. Valor USD 375.000,000 (trezentos e setenta e cinco mil dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de Câmera CCD; espectrômetro; rede de difração; suporte de adaptação da CCD; obturador na entrada do espectrômetro; fenda manual; ajuste XY para fibra e software. Empresa: Andor Technology. Valor USD 62,163.00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta e três dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de março de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, EDITORIAIS, DE COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS, PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Data: 14 de abril de 2025, às 09h00m - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ 407.644,76 (quatrocentos e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais, e setenta e seis centavos). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Ernesto Vilela, 61 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 25 de março de 2025 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 0136/2025 CONTRATADA: 3-AXIS ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Kernel, Service Cable e Data Cable. VALOR TOTAL: R$ 86.870,00. VIGÊNCIA: até 270 dias. ASSINATURAS: 28/03/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Rafael Jordão Ferreira. Convênio: IAE/FSO-DLR. FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário da Fundação Hermínio Ometto - FHO mantido pela Fundação Hermínio Ometto sob CNPJ 44.701.688/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 263 (duzentos e sessenta e trê s) diplomas no período de 01/01/2025 a 28/02/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 14 - registros n. 27531 a 27698 e 27700 a 27794. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://schoolnet.uniararas.br/documentos/diploma. Araras - SP, 21 de março de 2025. JOSÉ ANTONIO MENDES. Reitor FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 11/FHMC/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de Sistema de Detector Digital sem Fio (sistema Wireless) (DR), para digitalização de Raio X da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 15 de abril de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FHMC/2025 - SRP Processo De Licitação 013/FHMC/2025. O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição de equipamentos essenciais para a estruturação do centro cirúrgico da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha. O objetivo principal é atender à demanda reprimida e melhorar a qualidade dos serviços de saúde oferecidos aos usuários, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 16 de abril de 2025, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 27 de março de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 64252024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DC Logistics Brasil Ltda. Objeto: Contratação de Serviço de Frete Internacional. Valor: R$ 54.580,07 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e sete centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - Gerente de Materiais. Natal/RN, 27 de março de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Compras nº 023/2025; Contrato FSA nº 026/2025 - Dispensa de Licitação; Objeto: AQUISIÇÃO DE BANCADAS PARA O NOVO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21, Contratado: São Francisco Indústria e Comercio de Moveis e Artefatos de Metais Ltda., CNPJ 54.890.553/0001-96; Valor Total R$ 19.497,00). Fundamento: art. 75, II, da Lei 14.133/2021; Data de assinatura: 21/03/2025. RODRIGO CUTRI - Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 27 DE MARÇO DE 2025 RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 009/2025. ERRATA: No DOU publicado no dia 27 de março de 2025, nº 59, página 210, Seção 3, ONDE SE LÊ: ... no período de 31 de março a 04 de abril de 2025.... LEIA-SE: ... no período de 07 a 11 de abril de 2025. Recife, 31 de março de 2025 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Autoridade Competente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº CQ 2/2024 Torna público que prorrogará o CREDENCIAMENTO Nº002/2024, cujo objeto é o credenciamento de empresas organizadoras de eventos, que serão contratadas sob demanda, em regime de não exclusividade, para prestação de serviços de viabilização de eventos presenciais, virtuais/online e híbridos, em todo território nacional e internacional, promovidos ou de participação do Senac em Minas, conforme os requisitos e condições descritos no documento e seus anexos. Os interessados poderão obter o Regulamento completo e seus anexos, gratuitamente, no portal www.mg.senac.br. O prazo de vigência do Credenciamento será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do Regulamento, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse do Senac em Minas. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, assessoria, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento as ações de cunho educacional, de promoção social e monitoramento a serem realizados pelo SESCOOP/SP, em todo território do estado de São Paulo e no Paraná e Rio Grande do Sul. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/04/2025 às 11:00hs. LOCAL: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e www.licitacoes-e.com.br. MARIA CLARA MORAES DE LIMA Pregoeira