DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100221 221 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 08h:00min às 12h:00min horas e das 14:00h às 17:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais- licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Jeremoabo, 28/03/2025. JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA 12/2025 Nova data - PA 78/25. Objeto: instalação, configuração e manutenção em sistemas de telecomunicações, abrangendo PABX e rede de televisão, para atender às necessidades das secretarias. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. João Dourado/Ba, 27 de março de 2025. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. EXTRATO DE CONTRATO PA 51/25. Pregão Eletrônico 13/2025. Objeto: aquisição de cestas básicas (montadas/embaladas) para atender a necessidade da Secretaria de Assistência Social. Contrato PE051/2025-01 - Contratada: Faustiniano Jonas Cardoso Lopes - ME, CNPJ/MF 09.208.153/0001-01. Valor global: R$ 215.880,00. Vigência: 12 meses. Ratificação: 10/03/25. Assinatura: 10/03/25. João Dourado/Ba, 11 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 056/2024 - EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRAZO -O MUNICÍPIO DE JUCURUÇU- BA, representado pelo seu Prefeito Municipal, ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA, torna público a celebração de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 056/2024, com a pessoa jurídica BOMFIM MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ sob o n° 12.132.146/0001-70, com endereço na Av Deputado Plinio Ribeiro, nº 2893, no bairro Jardim Palmeiras, Montes Claros-MG, CEP 39.402-194, para fins de prorrogação do prazo contratual, a contar de 31/03/2025 até 16/05/2025, conforme Lei 14.133/21. O presente extrato deverá ser publicado na imprensa Oficial para a devida publicidade de atos oficiais. Jucuruçu-BA, 28 de março de 2025-Arivaldo de Almeida Costa-Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL E METAFISÍCA AO CONTRATO Nº 109/2023 - PE 011/2022. Contratado: COOPERLIMPA - COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, LIMPEZA E COLETA SELTIVA. Objeto do Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ADMINISTRATIVA ALIMENTÍCIA, VIGILÂNCIA SERVIÇOS GERAIS, CONDUTOR DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDER A DMANDA DO MUNICÍPIO; alteração de metafísica para remanejar os quantitativos de alguns itens com sobra de saldo para outros que são indispensáveis, esse remanejamento não resultará em nenhum acréscimo de valor alterando apenas os quantitativos, conforme consta na planilha em anexo, aos autos do Processo Administrativo: 132/2025 e Renovação Contratual por mais 06 (seis) meses. Data de assinatura: 28/03/2025. Vigência: 28/03/2025 à 28/09/2025. Lapão - BA Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025 Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, APROFUNDAMENTO DE POÇOS E SONDAGEM ROTATIVA. Data: 16/04/2025 às 09:00h. Através da plataforma do BNC - https://bnccompras.com/Home/Login/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. Lapão - BA, 28 de março de 2025. ARTUR ALVES DA SILVA Agente de Contratação- Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 734/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.954.690/0001-71, sediada na Rua Oscar Santos, nº 07, Sala, Centro, Paramirim - Bahia, CEP:46.190-000.OBJETO: CONSIDERANDO que permanecem válidos os motivos para a execução do Contrato nº 734/2024, que ora é aditivado, cujo objeto dispõe sobre a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de escola com 16 salas no Distrito de Iguatemi, neste munícipio, com vigência até 08 de agosto de 2025. CONSIDERANDO que se faz necessário o acréscimo de serviços, constando no anexo único;CONSIDERANDO que o art. 124, c/c 125 da Lei nº 14.133/2021, prevê que a contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizere m nos serviços;resolve:Clausula 1ª - Ficam acrescidos os serviços descritos na planilha contida no anexo único, cujo valor totaliza R$ 1.419.430,47 (hum milhão, quatrocentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), ao contrato original.Clausula 2ª - Em virtude do acréscimo previsto na cláusula anterior, passa o contrato a ter o valor global R$ 10.619.430,47 (dez milhões, seiscentos e dezenove mil, quatrocentos e trinta reais e quarenta e sete centavos), conforme planilha realinhada anexa.Clausula 3ª - Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de março de 2025.SIGNATÁRIOS: Joanina Batista Silva Morais Sampaio, Prefeita - pela contratante e CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 -SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Mirian Borges, confor me solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 09/04/2025. Data da sessão: 09/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.––Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 28 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços especializados de reforma, pintura e montagens de móveis e equipamentos hospitalares, com fornecimento de material e mão de obra, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 11/04/2025. Data da sessão: 11/04/2025 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 28 de março de 2025. ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 091/2025 - Processo Administrativo nº 099/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Macajuba. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTONS (EJA), DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA. Contratado: NASCER EDITORA E DISTRIBUIDOTA LTDA, CNPJ: 51.297.376/0001-40, como o valor para o lote 01 de R$ 31.620,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte reais), lote 02 de R$ R$ 56.998,10 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos); vigência até 26/06/2025. Macajuba-Bahia, 26 de março de 2025. Luciano Pamponet de Sousa - Prefeito. AVISO DA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 006/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: D. N. PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 14.780.254/0001-84, vencedora do lote 01 no valor de R$ 859.313,90 (oitocentos e cinquenta e nove mil trezentos e treze reais e noventa centavos). Macajuba- Bahia, 25 de março de 2025. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito AVISO DA HOMOLOGAÇÃO O Prefeito, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento do Pregão Eletrônica nº 007/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTONS (EJA), DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAJUBA. Após a análise documental e o julgamento das propostas, declara vencedor do certame: NASCER EDITORA E DISTRIBUIDOTA LTDA, CNPJ: 51.297.376/0001-40, como o valor para o lote 01 de R$ 31.620,00 (trinta e um mil seiscentos e vinte reais), lote 02 de R$ R$ 56.998,10 (cinquenta e seis mil novecentos e noventa e oito reais e dez centavos). Macajuba- Bahia, 25 de março de 2025. LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Macururé torna público o aviso de abertura de Dispensa de Licitação nº 004/2025, cujo objeto é: Contratação de empresa para locação de motocicletas sem motoristas, destinadas à Secretaria Municipal de Administração do Município de Macururé-BA Conforme Termo de Referência. Valor global estimado é de R$ R$ 42.400,08 (quarenta e dois mil, quatrocentos reais e oito centavos.) data de Abertura: 03/04/2025 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 Processo Administração Nº. 141/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. 90.003/2025. Contratante: Município de Maragojipe/Bahia. Contratado: GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA - CNPJ. 32.206.016/0001-41. Objeto: Aquisição de um caminhão pipa 0KM, diesel, com potência mínima de 185 cv e tanque de no mínimo 9.000 litros em atendimento as demandas do município de Maragojipe/ Bahia, Convênio Transferegov.br nº 955670/2024. Valor: R$490.000,00(quatrocentos noventa mil reais). 02.15.01 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.023 - Aquisição de Equipamentos e Maquinarios Agrícolas 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Vigência: 12 (doze) meses. Maragojipe/Bahia: 28/03/2025. Valnício Armede Ribeiro - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2025/PE O Prefeito Municipal de Maragojipe - Bahia, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº.14.133/2021, resolve, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o processo licitatório, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, modalidade Pregão Eletrônico Nº. 90.003/2025, oriundo do Processo Administrativo Nº. 141/2025, Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto atine sobre: Aquisição de um caminhão pipa 0KM, diesel, com potência mínima de 185 cv e tanque de no mínimo 9.000 litros em atendimento as demandas do Município de Maragojipe/Bahia, conforme descrito em Edital e seus anexos, empresa vencedora: GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ. 32.206.016/0001-41, vencedora do Item: 01, no valor de R$490.000,00(quatrocentos noventa mil reais). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Maragojipe - Bahia, 27 de março de 2025. VALNÍCIO ARMEDE RIBEIRO Prefeito