DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100220 220 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 145/2025 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA (S) E/OU JURÍDICA (S) PARA OS SERVIÇOS DE EXAMES/CONSULTAS/PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NA ÁREA DE SAÚDE DA REDE SUS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM: CONSULTAS NAS ESPECIALIDADES DE: CARDIOLOGIA; PNEUMOLOGIA; OFTALMOLOGIA; OTORRINOLARINGOLOGIA; MASTOLOGIA; ORTOPEDIA; GINECOLOGIA; CIRURGIA GERAL; DERMATOLOGIA; UROLOGIA; NEUROLOGIA; OBSTETRÍCIA E PROCEDIMENTOS DECORRENTES DE CADA ESPECIALIDADE CITADA A SEREM REALIZADOS PELOS PRESTADORES CONTRATADOS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected], ou pelo Edital de Chamamento Público nº. 002/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Itapetinga: site: https://doem.org.br/ba/itapetinga. Itapetinga, 27 de março de 2025. Leilany Oliveira Silva - Agente de Contratação. Itapetinga-Ba, 28 de março de 2025. LEILANY OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 172/2025 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO E CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE ITAPETINGA/BA E MUNICÍPIOS PACTUADOS VIA PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA (PPI), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Licitações situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700- 000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected], ou pelo Edital de Chamamento Público nº. 003/2025, publicado no Diário Oficial do Município de Itapetinga: site: https://doem.o Itapetinga-Ba, 28 de março de 2025. LEILANY OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 173/2025 A Prefeitura Municipal de Itapetinga comunica a abertura de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E MICRODRENAGEM NO BAIRRO QUINTAS DO SUL ASA-A., em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itapetinga/BA. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 31 de março de 2025 às 12:00 (doze) HORAS. DATA E HORÁRIO DO ENCERRAMENTO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 14 de abril de 2025 às 08:00 (oito) HORAS. DATA DA ABERTURA DA DISPUTA: 14 de abril de 2025; HORÁRIO DA DISPUTA: 09:00 HORAS; ENDEREÇO ELETRÔNICO: A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico da plataforma: bll.org.br; Os interessados poderão obter informações na Sede da Comissão de Contratações, situada na Prefeitura Municipal de Itapetinga, na Praça Dairy Walley, 338 - Centro - Itapetinga/BA- CEP 45.700-000 - CNPJ: 13.751.102/0001-90, no horário das 8h00min às 11h45min ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected], site https://bll.org.br Itapetinga-Ba, 28 de março de 2025. LEILANY OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 -SRP O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de medicamentos e produtos correlatos à Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, para uso do Hospital Virginia Hagge, durante o Exercício de 2025. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 às 08:30 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON- LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 28/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 -SRP O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 015/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo de medicamentos e produtos correlatos para fornecimento de Medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, durante o Exercício de 2025. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 13:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/04/2025 às 14:00 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2025 às 14:30 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON- LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial. Itapetinga - Ba - 28/03/2025. AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de Higienização de enxoval hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênicas - sanitárias adequadas, estar livres de microrganismos patogênicos que possam causar doenças, nas dependências do no Hospital Virginia Hagge, situado a Rua Macarani 166, Centro, Itapetinga BA, sob Gestão da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, durante o Exercício de 2025. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 08:30 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 09:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE ÚNICO] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na Plataforma BNC Informações por e-mail [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga - Ba , onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:Site/diário oficial. Nome do(a) pregoeiro(a) - Pregoeiro(a) Oficial. Cidade - Ba - 28/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90 O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 017/2025 OBJETO: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de Material Penso e insumos, para manutenção e abastecimento das Unidades de Saúde, CAPS, Residências Terapêuticas e UPA da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetinga, durante o Exercício de 2025. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/03/2025 às 14:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 13:10 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 13:30 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/04/2025 às 14:00 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] por [LOTE] MODO DE DISPUTA: [aberto] VALOR ESTIMADO: Disponível na plataforma https://bnc.org.br/ Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga , onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Daniella Gonçalves da Silva Farias - Pregoeiro(a) Oficial Itapetinga - Ba, 28 de março de 2025. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço global por lote. Abertura: 09/04/2025, às 10h:15, hora Brasília. Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento em Hospedagem para atender as necessidades da Secretarias do Município de Itarantim. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1067541. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 28 de março de 2025. ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 REPUBLICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública n° 001/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação do serviço no ramo da construção civil, visando a construção da UBS Tipo I, conforme PROPOSTA N° 11228.9370001/24-001. A sessão ocorrerá no dia 15 de abril de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-Bahia, 28 de março de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 A Prefeitura Municipal de Jacaraci, estado da Bahia, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item/rota, para a contratação da prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino (municipal e estadual) em estradas pavimentadas, não pavimentadas e vicinais, inclusive, as de difícil acesso no município de Jacaraci - BA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 31/03/2025. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: 14/04/2025 às 08h. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2025 a partir das 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico www.bll.org.br, http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected] e telefone (77) 99124-3412. Em 28 de março de 2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP 11/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 11/04/2025, às 10:00h(Brasília), P.E 011/2025. Órtese, prótese. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.licitacoese.com.br. Informações: [email protected]. Jequié, 28 de março de 2025. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE CHAMAMENTOPÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Município de Jeremoabo-BA, torna público que fará realizar Credenciamento para contratação direta por intermédio de inexigibilidade de licitação, com respaldo na Lei Federal n.º 14.133/21, de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos nos estabelecimentos da rede própria de saúde municipal, bem como no domicílio de usuários atendidos pelo serviço de atenção domiciliar, para atendimento aos pacientes do Município. A documentação de habilitação e proposta de preços serão recebidas a partir de 31/03/2025 a 15/04/2025, na sede da Prefeitura Municipal (setor de licitação), situada à Rua Av. Dr. José Gonçalves de Sá, 24, Jeremoabo-BA, de segunda a sexta-feira das