DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100219 219 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Jacaré, valor estimado de R$ 148.500,00, para o item 41; Assc Peq Prod Rurais da Região de Riacho do Mulungu. Valor estimado de R$ 283.295,00, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017; Assc Quilombolas e Agricultores do Pov de Riacho do Mulungu, com o valor estimado de R$ 918.924,00, para os itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 16 e 18, 22, 23, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 40; Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló e Região Ltda, valor estimado de R$ 241.350,00, para os itens 42, 43 e 48. Homologo os termos do parecer acima proferido. Filadélfia/Ba, 23 de março de 2025 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 Obra de reforma e requalificação do Mercado Público Municipal do Distrito de Santo Inácio, município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 14/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço, https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 28 de março de 2025 VAGNER PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Repetição Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Ibiassucê - Bahia, incluindo a coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos (domésticos e comerciais), varrição manual de vias e logradouros públicos, capina de vias e áreas públicas, pintura de meio-fio, poda e remoção de galhos e árvores caídas em vias públicas, além da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos, em conformidade com as normas vigentes, abrangendo toda a Zona Urbana do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Pregoeira Oficial do Município de Ibiassucê, no uso de uma das suas atribuições conferidas pelo art. 8º, § 5º, da Lei 14.133/2021, comunica aos interessados que, em virtude de alterações realizadas no edital e no termo de referência, fica suspensa a sessão pública prevista para ocorrer no dia 31 de março de 2025. Ademais, esclarecemos que as alterações realizadas se referem à inserção de outros serviços e exigências necessárias para o atendimento satisfatório do objeto licitado, possibilitando uma melhor formulação das propostas pelos interessados. Diante da republicação segue as novas datas: Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital, já retificado e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site http://ibiassuce.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Mais informações, no Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Ibiassucê, 28 de março de 2025. JEYSE ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 -SRP O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 010/2025 - objeto - aquisição de hortifrutigranjeiros para atender à Merenda Escolar e às Secretarias do Município de Ibicoara. Início da sessão às 09:30h do dia 10 de abril de 2025. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: [email protected] Ibicoara - Bahia. RENAN PIRES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2025 A PREFEITURA , com fulcro na Lei 14.133/2021, art. 79º, inciso I torna público, a abertura do processo de Credenciamento Nº 010/2023, destinado ao Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços médicos, consultas, atendimentos em diversas especialidades, exames laboratoriais e de imagem, na modalidade presencial de saúde em caráter complementar que tenham habilitação para o exercício das funções e tabela previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde da zona urbana e rural do Município de Itajuípe (BA), com a finalidade de prestar parte dos atendimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré- requisitos e os valores referenciais dinâmicos para a realização do fornecimento, a ser empregada na secretaria de saúde, em conformidade com o arts. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 1308/2024, de 09 de julho de 2024. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sala de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Trav. Rotary Clube s/n (Antigo Colégio Luiz Viana Filho, cep 45630000 Itajuípe - Bahia a partir de 01/04/2025, no horário das 09:00 às 13:30, ou através do Correio eletrônico: [email protected] aos Cuidados da Comissão Especial de Credenciamento de Serviços de Saúde. Este Edital tem vigência de 12 (doze) meses. Os demais atos serão publicados no diário próprio do município. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712 ou Correio eletrônico - [email protected]. 28/03/2025. CHARLES O. DOS SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2025, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de maquinas pesadas e caminhões pipa, operação e combustível: por conta da contratante, manutenção por conta do contratado para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itanagra - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 11/04/2025, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h. Itanagra-BA, 28 de março de 2025. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - Contrato: 002/2025. Pregão Eletrônico: 034/2023 Processo Administrativo: 237/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: 2W COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 34.411.587/0001-43 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registros de Preços 003/2024 em contrato, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esporte do município de Itaparica. Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$ 111.788,76(cento e onze mil setecentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária - Órgão: 0501 - Projeto/Atividade: 2052 - Natureza da Despesa: 3.3.90.30 e Fonte: 500/501/550. Data da assinatura: 03 de janeiro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 - Contrato: 003/2025 Processo Administrativo: 225/2024. Inexigibilidade: 002/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba Contratada: TH SALVADOR E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do cantor IGOR KANNARIO, para apresentação de show artístico musical no evento FESTA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICIPIO 2025 em Itaparica-Ba, por meio da produtora TH SALVADOR E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.693.686/0001-00. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2025. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2021 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte 1.500/1.704. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Itaparica/BA, 06 de janeiro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - Contrato: 004/2025 Processo Administrativo: 001/2025. Inexigibilidade: 003/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica-Ba Contratada: PILAR DAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação do cantor Carlinhos Brown, para apresentação de show artístico musical no evento FESTA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICIPIO 2025 em Itaparica-Ba, por meio da produtora PILAR DAS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.092.056/000116. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2025 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias Valor global: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária - Ação: 2021 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Fonte 1.500/1.704. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Itaparica/BA, 06 de janeiro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - Contrato: 005/2025. Dispensa de Licitação: 058/2024 Processo Administrativo: 218/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: 38.257.885 LEONARDO RODRIGUES URRUTIGARAY CNPJ: 38.257.885/0001-81 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos, mormente no que diz respeito catering e realização de atividades de assistência palco, som, camarim, receptivo e assistência técnica, para os festejos relativos a FESTA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICIPIO 2025 , assim como, as demandas da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Itaparica BA. Vigência: 90 (noventa) dias Valor Global: R$56.500,00(cinquenta seis mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0901 - Projeto/Atividade: 2018 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Fonte: 500/720. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de janeiro de 2024 José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 - Contrato: 006/2025. Dispensa de Licitação: 054/2024 Processo Administrativo: 219/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: 791.419 GABRIEL CRUZ SANTOS CNPJ: 51.791.419/0001-40 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de produção audiovisual, para propagação dos festejos cívicos de "FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO MUNICIPIO 2025", realizada no município de Itaparica - Bahia. Vigência: 90 (noventa) dias Valor Global: R$56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 1001 - Projeto/Atividade: 2025 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 1500. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2024 - Contrato: 007/2025. Dispensa de Licitação: 057/2024 Processo Administrativo: 221/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA. Contratada: BARBARA APARECIDA RODRIGUES BRANDAO 78758572520 CNPJ: 14.319.524/0001-54 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de fornecimento, montagem e supervisão em locação de brinquedos infláveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Promoção Social. Vigência: 90 (noventa) dias Valor Global: R$59.820,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0801- Projeto/Atividade: 2047/2083- Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte: 660/706. Fundamentação Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025. José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.