DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Capim Grosso - Bahia, 28 de março de 2025. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2025 Contratante: Município de Cipó. Contratada: AM SILVA POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 07.271.400/0001-80. Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 098/2025, por meio de CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e DIESEL S500 para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Cipó. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026, com fundamento legal: inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 81/2025 Contratante: Município de Cipó. Contratada: DIELUB COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 22.822.986/0001-18. Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 098/2025, por meio do CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e DIESEL S500 para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Cipó. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026, com fundamento legal: inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2025 Contratante: Município de Cipó. Contratada: POSTO DE COMBUSTÍVEL SÃO LUCAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF nº 07.430.855/0001-00. Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025, Processo Administrativo Nº 098/2025, por meio de CREDENCIAMENTO. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de GASOLINA COMUM, DIESEL S10 e DIESEL S500 para atender a frota de veículos e máquinas do Município de Cipó. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026, com fundamento legal: inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material penso e hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município, como também atender algumas demandas eventuais da Secretaria de Administração. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2025, às 09h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de abril de 2025, às 09:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2025. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação de pregão eletrônico, do tipo menor preço por LOTE, que tem como objeto Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de combustíveis e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota municipal e eventuais veículos locados pelo município de Crisópolis - BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01 de abril de 2025, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2025, às 10h00min; DATA DA SESSÃO: 10 de abril de 2025, às 10:00min; PORTAL: www.licitanet.com.br. Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) CRISÓPOLIS-BA, 28 de março de 2025 RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 343/2025 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo nº. 343/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO N. 005/2025, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas para Executar Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha das máquinas pesadas e ônibus pertencentes ao Município de Cruz das Almas/BA. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no Edital, no Centro Administrativo Municipal, na Sala da COPEL- Comissão Permanente de Licitação do Município de Cruz das Almas, situada à Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro Lauro Passos, CEP: 44.380- 000. Dentro do período de 01/04/2025 a 22/04/2025, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h podendo este período ser estendido à critério da Secretaria. O Edital poderá ser consultado e/ou adquirido diretamente no Portal do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO e após, na aba ACESSO A INFORMAÇÃO. BRUNO RODRIGUES SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031102/2025. O município de Dário Meira/Ba, através da do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que se encontram abertas as inscrições para o CREDENCIAMENTO N° 004/2025 cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO COMBUSTÍVEIS TIPO: GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL COMUM E DIESEL S10, NO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA E DEMAIS REGIÕES, nos termos e nas condições estabelecidas edital de Credenciamento e seus anexos, que se subordinam às normas gerais da Lei Federal nº 14.133/2021. Informa que as inscrições ficarão abertas permanentemente pelo prazo de 12(doze) meses, em dias úteis, no Setor de Licitações na Rua Isaias Rego, 26, centro, das 8h00min às 12h00min. Poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] e disponibilização do Edital, no endereço https//www.dariomeira.ba.gov.br/site/licitacoes a partir do dia 31/03/2025. Dário Meira(BA), 28 de março de 2025. JESIEL DA COSTA DAMACENA PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A comissão de contratações do município de Fátima (BA), torna público aos interessados que se realizará credenciamento, mediante as informações a seguir: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDAD ES DIVERSAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA (BA). Data e horário para recebimento dos documentos a partir do dia 27/03/2025 das 08:00 às 14:00. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Fátima (BA) ou https://www.fatima.ba.gov.br/site/editais Fátima (BA), 26 de março de 2025. AMANDA BORGES DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 301/2025 PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Riacho do Mulungu, CNPJ nº CNPJ nº 01.154.009/0001-10, assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025, Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017, valor estimado de R$ 283.295,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019- 3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 302/2025 PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Jacaré, CNPJ Nº 02.529.421/0001-30, assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Item 41, valor estimado de R$ 148.500,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019- 3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025 PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: Associação Quilombola e Agricultores do povoado de Riacho do Mulungu CNPJ nº CNPJ nº 21.685.695/0001-62, assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025, Itens 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 16 e 18, 22, 23, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39 e 40, valor estimado de R$ R$ 918.924,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019-3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2021 PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: Cooperativa de Produção Agropecuária de Jiló e Região, CNPJ nº 07.417.529/0001-54, assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Itens: 42, 43 e 48, valor estimado de R$ 241.350,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019- 3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 305/2025 PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: Associação União Jovem de Carrapato CNPJ: 12.691.035/0001-01, assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40, valor estimado de 1.155.614,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019-3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2025 PA 0226/25 - CD 001/2025 - Contratante: prefeitura Municipal de Filadélfia. Contratado: Associação dos Pequenos Pescadores Aquicultores e Agricultores da Fazenda Passagem do Açude de Quicé e Adjacências, assinatura do contrato: 23/03/2025. Vigência: 31/12/2025. Itens: 44, 45, 46 e 47, valor estimado de R$ 67.900,00. Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA). Dotação: 06.02-2.019-3.3.9.0.30.00 - 1500-1552-1569-1550 PA nº 0226/25 - CD nº 001/2025. André Luiz Ribeiro Maia - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 PA 0226/25 Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, Base Legal Lei nº. 14.133/21 e resoluções FNDE n 25/2012; 026/2013 e 004/2015 nas Resoluções GGPAA nº 50/2012, nº 56/2013, n° 64/2013, nº 73/2015, 80/2020, Resolução FNDE nº 21/2021 e Resolução GGPAA Nº 8/2024. Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (PAA) . Empresas vencedoras: 1 - Associação União Jovem de Carrapato, com valor estimado de R$ 1.155.614,00, para os itens 1 ,2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39 e 40; Assc dos Peq Pescadores Aquicultores e Agricultores da Faz Passagem do Açude de Quicé e Adjacências, valor estimado de R$ 67.900,00, para os itens 44, 45, 46 e 47; Assc dos Peq Prod Rurais do