DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100217 217 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para Prestação de Serviços de transporte de alunos do Ensino Universitário do Município de Bom Jesus da Serra-Ba para o Município de Vitória da Conquista-Ba, vice-versa, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação deste Município de Bom Jesus da Serra - Ba, Data da Disputa Eletrônica: 11/04/2025, às 14:30h, do tipo menor preço por lote. Os pregões serão realizados no site Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL Compras (https://bllcompras.com/) no qual encontra-se os editais completos. Demais publicações no site: https://diario.bomjesusdaserra.ba.gov.br/homepage. Informações: [email protected] e 77-3461-1012. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso de Chamada Pública Credenciamento n.º 002/2025. Objeto para Contratação de Pessoas Jurídicas, objetivando a prestação de serviços especializados odontológicos, destinados às Unidades Básicas de Saúde. As propostas serão aceitas até o dia 15/04/2025 às 18h. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 28 de março de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 003/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de confecção de uniformes e aquisição de equipamentos para os agentes de trânsito. Abertura das Propostas será no dia 10 de abril de 2025 às 10:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2025. Objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento gradual e parcelada de gás liquefeito de petróleo para atender as demandas das Secretarias do município de Brumado-BA. Abertura das Propostas será no dia 10 de abril de 2025 às 14:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025 A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 007/2025. Objeto Aquisição de material elétrico para o programa Brumado Iluminado no município de Brumado - Bahia. Abertura das Propostas será no dia 10 de abril de 2025 às 15:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 Republicação A Prefeitura Municipal de Brumado, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 012/2025. Objeto Aquisição fardamentos e mochilas escolares para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brumado-BA . Abertura das Propostas será no dia 10 de abril de 2025 às 08:00h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h as 16h ou pelo e-mail [email protected]. Brumado, 28 de março de 2025. FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Serviços de apoio administrativo, através da locação de mão de obra, para suporte às atividades desempenhadas pelas Secretarias. Sessão de abertura: em 10.04.25 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário Oficial do Município e no PNCP. Informações: e- mail [email protected]. Buerarema/Ba, 28 de março de 2025 QUEILA SOUZA DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05PE/2025, Tipo: Menor Preço Global, Local:https://emunicipio.com.br/ caldeiraogrande/modalidade/index.php.Dia 11/04/2025, às 10:00 horas: Contratação de empresa para REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO ZABELÊ CALDEIRÃO GRANDE -BA. Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia. CALDEIRÃO GRANDE-BA, 28 de março de 2025 LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0962/2024. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAL E EPI, para manutenção de bens imóveis, no Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: RENAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 17.942.516/0001-58, valor total: R$ 663.156,50; AF MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 37.451.627/0001-79, valor total: R$ 888.382,05; FELIX MATERIAL DE CO N S T R U Ç ÃO DE CAMPO FORMOSO LTDA - CNPJ: 40.297.250/0001-50, valor total: R$ 1.376.843,46; DANIEL DOS SANTOS MIRANDA - CNPJ: 54.206.452/0001-53, valor total: R$ 769.629,10; CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- 53.813.484/0001-54, valor total: R$ 313.261,40; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA - CNPJ/CPF: 10.921.911/0001-05 , valor total: R$ 77.792,00; HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ/CPF: 69.939.239/0001-28, valor total: R$ 22.000,00; T & T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO,EXPORTAÇÃO - CNPJ/CPF: 26.348.306/0001-27, valor total: R$ 8.400,00; TELAS LITORAL NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 11.717.230/0001-92 , valor total: R$ 537.540,00. Valor total homologado: R$ 4.657.004,51. Em 27/03/25. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0213/2025. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, BA., ADJUDICA E HOMOLOGA o processo em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL, para atender às demandas das Escolas, Creches, Centro Complementares e Departamentos ligados à Secretaria Municipal de Educação, bem como, os Setores e Departamentos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Campo Formoso/BA. Vencedoras: E.B.S COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ/CPF: 32.836.055/0001-22, valor total: R$ 115.935,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ/CPF: 09.558.093/0001-49, valor total: R$ 414.051,50; MARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOS ME - CNPJ/CPF: 30.566.353/0001-14, valor total: R$ 40.577,00; MC BARROS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ/CPF: 36.074.101/0001-54, valor total de R$ 31.707,00; IRONALDO LUIZ DA SILVA - CNPJ/CPF: 11.550.740/0001-18, valor total: R$ 90.035,00; LAN SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ/CPF: 50.465.880/0001-40, valor total: R$ 93.475,00. Valor total homologado: R$ 785.780,50. Em 27 de março de 2025 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 12/2025 PA Nº 0361/25 Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura prestação de serviços de LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS MÓVEIS, para atender as demandas de eventos a serem realizados pelo Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por lote. Data Sessão: 10/04/25 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000057/2025. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso-BA, 28 de março de 2025 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Fundo Municipal de Educação de Canarana - FME, CNPJ 32.440.438/0001-87, vinculado ao Município de Canarana - BA., CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 215, Centro, Canarana - BA, CEP 44.890-000, torna publico o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 02/2025, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de Canarana - Bahia, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos do Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal Nº 62/2025, e demais legislações aplicáveis. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 31/03/2025 às 08h40min do dia 11/04/2025. Abertura das Propostas: das 08h41min às 08h59min do dia 11/04/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 11/04/2025 Local: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (74) 3656-2159 ou 2154. Seabra - BA., 28 de março de 2025. Decreto nº 063 de 07 de janeiro de 2025. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - SRP - UASG: 983431 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (papelaria, expediente e pedagógico), para manutenção dos programas da Secretaria de Educação, Escolas, Creches e demais Secretarias deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h00min, no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br e http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes. Informações com a Equipe de Apoio de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Candiba/BA, 28 de março de 2025. SOLANGE SOUZA SILVA Pregoeira