DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100216 216 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Forma de Execução: Parcelada. Tipo: Menor Valor Global. Processo Administrativo nº 048/2025. O Município de América Dourada/BA, faz saber a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 005/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO AMERICA DOURADA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo: Menor Valor Global. O início de acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 31/03/2025. O limite de acolhimento das propostas até 13h00min do dia 10/04/2025. A abertura das propostas será às 14h00min do dia 10/04/2025. A sessão pública terá início às 14h30min do dia 10/04/2025. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília/DF. O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis no endereço eletrônico:https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=1840&cidade=Am%C3%A9 rica+Dourada&estado=BA&orgao=Prefeitura, no site https://bnc.org.br/ , ou no portal da transparência, além de também poder ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado no setor de licitações da Prefeitura Municipal de América Dourada/Bahia, situada na Avenida Romão Gramacho, nº S/N - centro, América Dourada/BA . América Dourada-BA, 28 de março de 2025 MAX GOIS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 Chamamento Público para credenciamento de empresas para NOVAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR, que tem como objeto contratação de pessoas jurídicas preferencialmente (MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL) para prestação de serviços de transporte escolar da Rede Municipal de ensino do Município de Anguera - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. As pessoas jurídicas interessadas, a partir da data de 01/04/2025 a 31/12/2025, poderão entregar os documentos bastantes e necessários ao credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera, na Praça Arthur Vieira, s/nº, Bairro Centro, no período das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min. Dúvidas/informações através do e-mail: [email protected]. Anguera - BA, 28 de março de 2025 ALESSANDRA FERREIRA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046-2025 A Prefeitura Municipal de Apuarema - BA torna público o Credenciamento nº 003-2025, tendo como objeto o credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas, para a prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos pertencentes a rede de ensino do Município de Apuarema, de acordo com as especificações, quantidades e condições previstas no anexo I - termo de referência. Mais informações em [email protected]. CAMILA ALVES FERNANDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. Contratada: MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/MF sob o nº 03.910.796/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UBS 1 (NOVO PAC) NA SEDE NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11412.4210001/24-001 (SISMOB). Valor total: R$ 1.486.543,34 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 28/03/2025. Vigência: 26/06/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARATUÍPE. Contratada: PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UBS 1 (NOVO PAC) NO DISTRITO DE MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11412.4210001/24-002 (SISMOB). Valor total: R$ 1.480.571,65 (um milhão quatrocentos e oitenta mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Data da assinatura: 28/03/2025. Vigência: 26/06/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 008/2025, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, tipo menor preço, tendo com objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UBS 1 (NOVO PAC) NA SEDE NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11412.4210001/24-001 (SISMOB), mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa MM. FERREIRA CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.910.796/0001-08, com o valor global de R$ 1.486.543,34 (um milhão quatrocentos e oitenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 07/02/2025 e decisão consignada na ata lavrada no dia 27/03/2025. Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em cumprimento ao quanto previsto nos artigos 91, da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Aratuípe-Bahia, 27 de março de 2025. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 009/2025, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025, tipo menor preço, tendo com objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UBS 1 (NOVO PAC) NO DISTRITO DE MARAGOGIPINHO, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11412.4210001/24-002 (SISMOB), mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.491.677/0001-02, com o valor global de R$ 1.480.571,65 (um milhão quatrocentos e oitenta mil quinhentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), nos termos da disputa ocorrida no dia 07/02/2025 e decisão consignada na ata lavrada no dia 27/03/2025. Determino, ainda, que o presente Ato e o contrato, a ser celebrado com a empresa supracitada, sejam divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial, em cumprimento ao quanto previsto nos artigos 91, da Lei Federal nº 14.133/2021. Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se o Contrato. Aratuípe, Bahia, 27 de março de 2025. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIANÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2025 Manutenção Predial A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu agente de contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa de engenharia para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (Manutenção predial) em prédios públicos e locados com fornecimento de materiais e mão de obras. Data de Abertura: 16/04/2025 às 14h00min. O edital encontra-se disponível no site https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:[email protected], na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2025 Fornecimento de Material Elétrico A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o aquisição de material elétrico, e prestação de serviços, de instalação, manutenção preventiva e corretiva na rede pública de energia do município de Baianópolis. Data de Abertura: 14/04/2025 às 14h00min. O edital encontra-se disponível no site https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:[email protected], na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2025 Fornecimento de Passagens A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o Prestação dos serviços de Agenciamento de Viagens, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baianópolis, Estado da Bahia, de acordo com as especificações, quantitativos e locais de entrega relacionados no Termo de Referência. Data de Abertura: 16/04/2025 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:[email protected], na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2025 Fornecimento de Gêneros Alimenticios e Material de Limpeza A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, utensílios de copa e cozinha, materiais de limpeza, higienização e outros para atender a demanda das secretarias de educação, saúde e demais órgãos e departamentos desta municipalidade. Data de Abertura: 23/04/2025 às 14h00min. O edital encontra-se disponível no site https://www.baianopolis.ba.gov.br/ pelo e-mail:[email protected], na Praça Municipal,10 Centro, Baianópolis/BA, Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA. Setor de Licitações e Contratos. Brejolândia/BA, 28 de março de 2025 EDÉZIO NUNES BASTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 12-2025-PE, no dia 11/04/2025, Contratação de empresa para prestação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de Motobombas e Painéis para atender as necessidades do sistema de abastecimento de água público municipal de Banzaê/ Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: contratação de empresa para aquisição de material didático voltado para as disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, atendendo as necessidades das Secretaria Municipal de Educação de Barra do Choça, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 14/04/2025 às 09h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - licitanet.com.br - PNCP. Informações: [email protected]. Barra do Choça, 27 de março de 2025. FABIO SANTOS PRADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Registro de Preços para eventual e Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel, Arla e Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais de Bom Jesus da Serra-Ba, Data da Disputa Eletrônica: 14/04/2025, às 16:00h, do tipo menor preço por item