DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 66/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: FRANCISCO DE ASSIS CRISOSTOMO DE OLIVEIRA, CPF/MF sob o nº 013.XXX.XXX-19 III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA ADONAI. IV- VALO R GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 67/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações II- FAVOREC I D O : ERILANE DA SILVA GAMA, CPF/MF sob o nº 014.XXX.XXX-39 III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a CASA DOS PROFESSORES FONTE AGUA VIVA.IV- VALO R GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé; Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 03 de março de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 68/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O : MARIA TEREZA FERREIRA DE LIMA, CPF/MF sob o nº 571.XXX.XXX-97; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ANEXO DA CASA DOS PROFESSORES FONTE AGUA VIVA.IV- VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais).V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 03 de março de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 69/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: LEVI GUIMARÃES DA SILVA, CPF/MF sob o nº 062.XXX.XXX-08 III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ANEXO 2 DA CASA DOS PROFESSORES FONTE AGUA VIVA.IV- VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 03 de março de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 71/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O : VENEZA CALDEIRA RODRIGUES, CPF/MF sob o nº 233.XXX.XXX-91; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE DO SACAÍ. IV- VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação; Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2025/PMT ADJUDICAR seu objeto à empresa M. ALCIDES R BATALHA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.972.131/0001-48; itens adjudicados da empresa o Item: 01) 8,20; Item: 02) 8,20; Item: 03) 18,80 Item: 04) 8,10; Item: 05) 18,80; Item: 6) 8,00; II- HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 12/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto a registro de preço para eventual contratação de empresa para aquisição de comidas prontas, para atender as necessidades do Hospital Regional de Tefé/AM, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. III - Encaminhe-Se o referido processo p/Secretaria Municipal de Administração; IV - Publique-Se o presente Despacho na forma da Lei, p/fins de eficácia. Em 27 de março de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e demais Secretarias, Munícipio de Tefé, data da sessão: 14/04/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Hortifruit, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e demais Secretarias, Munícipio de Tefé, data da sessão: 16/04/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Material de Pintura, Para Atendimento das Necessidades da Prefeitura de Tefé, data da sessão: 17/04/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Para Eventual Aquisição de Materiais Hidraulicos, Para Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Obras e demais Secretarias, Munícipio de Tefé, data da sessão: 22/04/2025, às 09:00 da manhã, horário local, no Centro de Gestão Pública, no setor de Licitações e Contratos, situado Av. Brasília s/nº, Bairro: Juruá, CEP 69.552-275- Tefé/AM podendo ser retirado impresso pagando o custo de reprodução é de 0,60 (sessenta centavos de real) por folha impressa, ou gratuitamente através dispositivo de armazenamento de dados portátil, e no endereço acima citado e no e-mail: semaflicitacã[email protected] e no portal da transparência do município de Tefé. Tefé-AM, 28 de março de 2025. BERLAN TANANTA DA SILVA Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: DIAS E MESQUITA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 25.025.368/0001-35. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS E ESSENCIAIS DA S SECRETARIAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. VALOR: R$ 481.555,40 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGENCIA: 21/03/2025 À 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 0086/2025 EDITAL Nº: 0012/2025. A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. De Saúde, realizará a Licitação na MODALIDADE: Concorrência N°: 001/2025. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 14/04/2025, ás 10:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Projeto Pedra Branca, Agrovila 17, Zona Rural, Município de Abaré/BA, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta- feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 28/03/2025. Veridiana Araújo de Oliveira - Pregoeira. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO/LICITATÓRIO Nº: 0087/2025 EDITAL Nº: 0013/2025 A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. De Saúde, realizará a Licitação na MODALIDADE: Concorrência N°: 002/2025. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 15/04/2025, ás 10:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para construção de CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, no Projeto Pedra Branca, Agrovila 18, Zona Rural, Município de Abaré/BA- PADRÃO FNDE- CRECHE TIPO 2, conforme especificações e condições constantes no projeto básico e edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº: 04/2024. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/[email protected]. Outros atos nos Diários Oficiais do Município e União. Abaré/BA, 28 de março de 2025 VERIDIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua agente de contratação/pregoeira e equipe de apoio realizará o PE Nº 009/2025 no dia 11/04/2025 às 10h00 horário de Brasília, por meio da plataforma eletrônica LICITANET www.licitantet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de carnes fresca do tipo: bovina, suína e frango para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Adustina/BA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br. Adustina/BA, 27 de março de 2025. JANAINA NUNES MENEZES PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA AV I S O FRACASSADA E REMARCAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03/2025 A Prefeitura Municipal de Alcobaça-BA, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2025, realizada dia 18/03/2025 às 07h00min, foi DECLARADA FRACASSADA, motivo: Não houve vencedor para o certame. Desta forma fica REMARCADO: O início de acolhimento das propostas para o dia 31/03/2025, às 08h00min. O fim do recebimento das propostas para o dia 04/04/2025, às 07h00min. Início da disputa para o dia 04/04/2025, às 07h15min. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de reparo e adaptação no prédio da EMEF EUNICE JERÔNIMO DE OLIVEIRA, afim de atender a premente necessidade de funcionamento das escolas públicas de tempo integral, conforme estabelecido no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentário e demais documentos anexos a este edital. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará disponível para consulta e retirada no sítio: https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA, localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. JACKSON SUSMIKT COSTA Agente de Contratação