DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR UNITÁRIO . .01 .Pick-up L200 Triton, motor: 2.4 litros Turbo Diesel, Cilindros: 4 em linha, Válvulas: 16, Cilindrada: 2.442 cm³, Potência Máxima: 190 cv a 3.500 rpm, Torque Máximo: 43,9 kgf.m a 2.500 rpm, Transmissão: Automática de 6 velocidades, Tração: 4x4, Dimensões e Capacidades: Comprimento: 5.300 mm, Entre-eixos: 3.000 mm, Altura: 1.795 mm, Largura: 1.820 mm, Peso em Ordem de Marcha: 1.950 kg, Carga Útil: 1.000 kg, Volume da Caçamba: 1.046 litros, Capacidade do Tanque de Combustível: 76 litros. nova .und .Mitsubishi / L200 Triton Sport OUTDOOR 4X4 .1 .R$ 389.900,00 . .02 .Triciclo, motorização mínima de 200cc, capacidade de carga mínima de 350kg, estrutura reforçada para terrenos irregulares, consumo econômico de combustível, manutenção simplificada, garantia mínima de 1 ano. Novo .und .SOUZA / SOUZA .11 .R$ 27.900,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 27 de março de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2025 A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por intermédio do Gabinete do Prefeito, localizada na Avenida Álvaro Maia, 569 - Centro - CEP.: 69750 - 000, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará com as seguintes características: Processo Administrativo 133/2025 - Pregão Presencial 008/2025; Objeto: Eventual contratação de empresa especializada em serviço de publicação de atos administrativos; Data da abertura: 09/04/2025; Hora: 10h horário de Brasília; O Edital completo está à disposição dos interessados está disponível no licitanet; São Gabriel da Cachoeira-AM, 28 de março de 2025. EGMAR VELASQUES SALDANHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;2 - Favorecido: A. F. BARBOSA LTDA - EPP, CNPJ nº 42.819.341/0001- 33 - Objeto: aquisição de cestas básicas de 28 kg contendo 16 itens, água mineral (galão de 20litros), combustíveis (tipo diesel comum e tipo gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de Emergência Decretada na Estiagem no decorrente ano de 2024, conforme Decreto Municipal nº 060/2024 de 15 de agosto de 2024 - declara situação de Emergência no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem, e dá outras providências - SEMDC;4 - Dotação Orçamentária: Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 899 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 271.296,00 (duzentos e setenta e um mil, duzentos e noventa e seis reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;2 - Favorecido: A. F. BARBOSA LTDA - EPP, CNPJ nº 42.819.341/0001- 33- Objeto: Aquisição de cestas básicas de 28 kg contendo 16 itens, água mineral (galão de 20litros), combustíveis (tipo diesel comum e tipo gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de Emergência Decretada na Estiagem no decorrente ano de 2024, conforme Decreto Municipal nº 060/2024 de 15 de agosto de 2024 - declara situação de Emergência no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem, e dá outras providências - SEMDC.;4 - Dotação Orçamentária: Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 899 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 269.966,80 (duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL 1 - Espécie: Com fundamento no art. 75º, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações;2 - Favorecido: K. C. DA SILVA - ME, CNPJ nº 46.653.547/0001-97 3 - Objeto: Aquisição de cestas básicas de 28 kg contendo 16 itens, água mineral (galão de 20litros), combustíveis (tipo diesel comum e tipo gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de Emergência Decretada na Estiagem no decorrente ano de 2024, conforme Decreto Municipal nº 060/2024 de 15 de agosto de 2024 - declara situação de Emergência no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por Desastre Natural Climatológico COBRADE/1.4.1.1.0 - Estiagem, e dá outras providências - SEMDC.;4 - Dotação Orçamentária: Unidade: 02.02.13 - Secretaria Municipal de Defesa Civil / 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0011 - Programa de Apoio Administrativo / 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0011.2036.0000 - Manutenção da Secretaria Municipal de Defesa Civil / 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 348 /481 / 480; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 899 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;5 - VALOR GLOBAL BRUTO: R$ 216.877,04 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 -SRP O MUNICIPIO DE TABATINGA, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 101/GP-PMT de 06 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a SUSPENSÃO da Licitação do Pregão na Forma Presencial-SRP Nº 005/2025 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO, SOB REGISTRO DE PREÇOS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MODAL AÉREO NACIONAL DE HEMODERIVADOS E HEMOCOMPONENTES MODALIDADE IMEDIATO (TBT/MAO - MAO/TBT) DE TABATINGA/AM". Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 04/04/2025, será suspensa. Após a retificação do Edital e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Tabatinga-AM, 27 de março de 2025. BÁRBARA JUVENTINO DA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - 2025 Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 56/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O : PRELAZIA DE TEFÉ - PAROQUIA DE SANTO ANTONIO, entidade religiosa, inscrita no CNPJ:04.626.545/0001-69.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR CALISTO PEREIRA CAVALCANTE; IV- VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé; Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11;Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 57/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: PRELAZIA DE TEFÉ - PAROQUIA DE SANTO ANTONIO, entidade religiosa, inscrita no CNPJ: 04.626.545/0001-69.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.IV- VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). V- Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 58/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O : VENILSON FERREIRA DOS SANTOS, CPF/MF sob o nº 910.XXX.XXX-53.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA NOSSA SENHORA APARECIDA. IV- VALOR GLOBAL: R$ 8.640,00 (oito mil e seiscentos e quarenta reais). V- Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Uni.: 01 Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11; Tefé, 06 de janeiro de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 59/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O : ROSINEIDE DA SILVA ALEXANDRE, CPF/MF sob o nº 929.XXX.XXX-34.III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL CASTELO BRANCO.IV- VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais).V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé.Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.36 - Outros Serviços Pessoa Física; Fonte de Recursos 11;Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025 Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 60/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O : PRELAZIA DE TEFÉ, entidade religiosa, CNPJ: 04.626.545/0001-69 III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a CRECHE MUNICIPAL HÉLIO BEZERRA BESSA. IV- VA LO R GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 61/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVOR EC I D O : JORGE PAULO RODRIGUES, CPF/MF sob o nº 613.XXX.XX2-20 III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL CAMINHO DO SABER. IV- VALOR GLOBAL: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé.Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação; Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé, 06 de janeiro de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 62/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: ALFREDO KEMPINSKI DA SILVA, CPF/MF sob o nº 027.XXX.XXX.53III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ANEXO DA CRECHE ESTHER LIMA.IV- VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação; Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 63/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: ALDEVIO MOREIRA PERES, CPF/MF sob o nº 124.XXX.XXX-53; III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar a ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA RAIO DE SOL.IV- VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação; Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação; Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025. Ratificar o processo de Inexigibilidade nº 64/2025/CPL, com fundamento no art. 74 inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021 e de suas posteriores alterações; II- FAVORECIDO: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, CPF/MF sob o nº 339.XXX.XXX-87, III- OBJETO: Contrato de Locação do Imóvel, para sediar o ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL CALISTHO CAVALCANTE. IV- VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). V- DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Tefé. Órgão: 07 - Fundo Municipal de Educação Unidade: 01 - Fundo Municipal de Educação Código reduzido:49 - Proj/Ativ: 2.127 - Locação de Imóveis para o Funcionamento do Ensino Fundamental Elemento de Despesa 33.90.39 - Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos 11; Tefé/AM, 06 de janeiro de 2025.