DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 006/2025, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Controlados para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município" a empresa Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ 49.862.297/0001-93, vencedora do item o valor global de R$ 222.555,80; Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 005/2025, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município" a empresa Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ 49.862.297/0001-93, vencedora dos itens o valor global de R$ 834.899,40; determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 O Prefeito de Pauini no uso de suas atribuições legais resolve, Homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro relativa ao procedimento licitatório Pregão Presencial 004/2025, que viabiliza a "Eventual contratação de empresa especializada em locação de som, palco e iluminação para os eventos/atividades da Prefeitura" a empresa HK Construções de Edificios Ltda, inscrita sob o CNPJ 44.610.460/0001-07, vencedora do item o valor global de R$ 540.000,00; Determinar ao setor competente a convocação do proponente vencedor para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da lei; Pauini, 26 de março de 2025. RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 004/2025 Licitação Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 004/2025; 1.1 OBJETO: "eventual contratação de empresa especializada em transporte fluvial de passageiros e cargas secas, com serviços de emissão, cancelamento e remarcação de passagens para atender a prefeitura"; Pelo período de 12 meses, para atendimento das necessidades da Prefeitura; Validade: 12 meses; 1.2. Os itens abaixo especificados foram homologados, tendo como vencedores as empresas: R A Maciel Transporte Ltda, CNPJ; 05.205.097/0001-92, com endereço na Rua Padre Maltan, Nº 12, Bairro Centro, Cep; 69750-000, fone: (97)98437-1204, (97) 99144-1000; e-mail: [email protected]; Navegação Tanaka Ltda, inscrita no CNPJ 02.209.632/0001-95, com endereço na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 326, Bairro Centro, Cep; 69.750-000, fone; (92)-9996-5372, (92) 99417-8950; e-mail: [email protected]; H. L. de Castro Ltda, inscrita no CNPJ: 55.935.174/0001-38, com endereço na Rua Professora Diva Ponce, nº 386, Conjunto Japinlandia, Bairro Japiim, Cep; 69.078-420, Manaus -Am, fone; (92) 9444-6365, email: [email protected] . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .Q U A N T I DA D ES . VALOR UNITÁRIO .E M P R ES A S . .1 .TRANSPORTE DE CARGA, TIPO CAIXA (LxCxA) 50X60X45 - POR KILO .7800 .R$ 34,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .2 .TRANSPORTE DE CARGA, TIPO FARDO ATE 50KG .7800 .R$ 59,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .3 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. .39 .R$ 299,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .4 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS. .39 .R$ 399,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .5 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS. .3900 .R$ 500,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .6 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - BARCELOS .39 .R$ 250,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .7 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. .39 .R$ 399,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .8 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .3900 .R$ 549,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .9 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU BARCELOS - SANTA IZABEL .26 .R$ 279,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .10 .PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .13 .R$ 1.299,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .11 .PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS .13 .R$ 1.699,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .12 .PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS .260 .R$ 1.999,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .13 .PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) MANAUS - BARCELOS .13 .R$ 1.399,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .14 .PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .13 .R$ 1.699,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .15 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (SUITE) MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .260 .R$ 1.999,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .16 .PASSAGEM FLUVIAL TIPO BARCO (SUITE) SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU BARCELOS - SANTA IZABEL .13 .R$ 1.299,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .17 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO N EG R O .39 .R$ 260,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .18 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS .39 .R$ 459,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .19 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS .3900 .R$ 659,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .20 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - BARCELOS .39 .R$ 369,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .21 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .39 .R$ 510,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .22 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .3900 .R$ 679,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .23 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS .26 .R$ 279,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .24 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. .39 .R$ 149,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .25 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS. .39 .R$ 255,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .26 .MEIAPASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS. .2600 .R$ 254,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .27 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - BARCELOS .39 .R$ 139,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .28 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO. .39 .R$ 199,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .29 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .2600 .R$ 254,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .30 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO BARCO (REDE) SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU BARCELOS - SANTA IZABEL .26 .R$ 139,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .31 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .39 .R$ 149,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .32 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - BARCELOS .39 .R$ 220,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .33 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - MANAUS .2600 .R$ 329,00 .R. A. MARCIEL-EPP, CNPJ: 05.205.097/0001-92 . .34 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - BARCELOS .39 .R$ 130,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .35 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SANTA ISABEL DO RIO NEGRO .39 .R$ 250,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .36 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA MANAUS - SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA .2600 .R$ 329,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .37 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS OU SANTA IZABEL DO RIO NEGRO - BARCELOS .26 .R$ 130,00 .H.L. DE CASTRO LTDA CNPJ: 55.935.174/0001-38 . .38 .PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO-MANAUS .39 .R$ 499,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 . .39 .MEIA PASSAGEM FLUVIAL, TIPO LANCHA SANTA ISABEL DO RIO NEGRO - MANAUS .39 .R$ 249,00 .NAVEGAÇÕES TANAKA LTDA, CNPJ: 02.209.632/0001-95 São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de março de 2025; Dilene da Silva Morais - Secretária Municipal - SEMAD; Gerenciadora da Ata; Contratada: R A Maciel Transporte Ltda, Navegação Tanaka Ltda; H. L. de Castro Ltda -EGMAR VELASQUES SALDANHA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 O Prefeito de São Gabriel da Cachoeira, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Processo Administrativo 128/2025, relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial 006/2025; Com objeto: " eventual contratação de empresa especializada em agenciamento de passagens e fretamentos aéreos para atender a prefeitura"; considerando que as empresas que apresentaram a proposta e as documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornou-se vencedores por atenderem as exigências do Edital e anexos, no que tange à habilitação e a proposta de preço; considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os requisitos legais exigidos pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 005/2024 de 20/03/2024; considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, considerando, por fim, os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve: I - Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado; II- Homologar as empresas vencedoras do certame: Caio Silva Machado CNPJ:23.803.245/0001-52 . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .UND .QNT .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .1 .Aeronave UTI AÉREA, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250 KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 05 (cinco) tripulantes, 01 (um) médico, 01 (um) enfermeiro, 01 (um) paciente e 02 (dois) acompanhantes. Trecho (Manaus/SGC, SGC/Manaus) .UND .40 . R$ 65.856,00 .R$ 2.634.240,00 . .2 .Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250 KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiros, 02 (dois) tripulantes e com no mínimo 200 kg de bagagem. Trecho (Manaus/SGC, SGC/Manaus) .UND .50 .R$ 54.096,00 .R$ 2.704.800,00 . .3 .Serviço de transporte em aeronave monomotor turbo hélice: do tipo Caravan Anfibio 208 ou Serviço similar, Capacidade - 08 (oito) passageiros e (02) tripulantes ou capacidade de carga de 1,5 ton. Velocidade de Cruzeiro mínimo - 240 Km/h, Equipada com sistema de navegação por instrumento para operações diurnas e noturnas, de acordo com as competentes legislações; e homologação na categoria TPX e para Transporte de cargas e pessoas, em áreas remotas e/ou difícil acesso. .UND .20 .R$ 77.380,80 .R$ 1.547.616,00 . .4 .Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho ( M AO / S J L / P A R I C AC H O E I R A / S J L / M AO .UND .8 .R$ 76.440,00 .R$ 611.520,00 . .5 .Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho ( M AO / S J L / I AU A R E T E / S J L / M AO .UND .8 .R$ 73.147,20 .R$ 585.177,60 . .6 .Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho (MAO/SJL/SÃO J OAQ U I M / S J L / M AO .UND .8 .R$ 77.616,00 .R$ 620.928,00 . .7 .Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho ( M AO / S J L / M AT U R AC A / S J L / M AO ) .UND .8 .R$ 63.856,80 .R$ 510.854,40 . .8 .Aeronave asa fixa, monoturbina, turbo hélice, velocidade mínima de 250KM/hora, homologado na categoria TPX, com capacidade para 09 (nove) passageiro, 02 kg de bagagem. Trecho ( M AO / S J L / Q U E R A R I / S J L / M AO ) .UND .8 .R$ 77.616,00 .R$ 620.928,00 . .9 .PASSAGENS AÉREAS REGIONAL SJL/MAO .UND .800 .R$ 2.822,40 .R$ 2.257.920,00 . .10 .PASSAGENS AEREAS REGIONAL MAO/SJL .UND .800 .R$ 2.822,40 .R$ 2.257.920,00 . .11 .PASSAGENS AEREAS NACIONAL .UND .500 .R$ 3.998,40 .R$ 1.999.200,00 . .12 .PASSAGENS AEREAS INTERNACIONAL .UND .50 .R$ 5.762,40 .R$ 288.120,00 São Gabriel da Cachoeira-AM, 27 de março de 2025; EGMAR VELASQUES SALDANHA