DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100212 212 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 10/04/2025, às 14:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM UNIDADES DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari-AM, 28 de março de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 11/04/2025, às 09:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM ESCOLAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda- feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari-AM, 28 de março de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 11/04/2025, às 14:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA EM CRECHES NA SEDE DO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda- feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari-AM, 28 de março de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 14/04/2025, às 09:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA A SEREM REALIZADOS NO HOSPITAL REGIONAL DO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari-AM, 28 de março de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 14/04/2025, às 14:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE NO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari-AM, 28 de março de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Repetição A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí, motivado pela Impugnação do Edital, que ocasionou mudança no critério de julgamento, torna público a republicação do pregão eletrônico - registro de preços para Prestação de Serviços para Exames Laboratoriais e Químicos para complemento dos atendimentos ao público em geral nas Unidades Básicas de Saúde do Município, por meio do portal Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas no seguinte endereço eletrônico https://bnc.org.br/; Data e hora de início das propostas: 31/03/2025 às 8h; Data e hora limite para impugnação: 08/04/2025 até as 0h Horário; Data e hora final das propostas: 11/04/2025 às 8h: Data de abertura das propostas - Sessão Pública: 11/04/2025 às 9h - horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal BNC no endereço eletrônico já citado, ou solicitado via e-mail: [email protected]; Jutaí, 28 de março de 2025. MESSIAS LIMA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 - SRP O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maraã, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as disposições regulamentares e contidas no art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/2021, pelo Decreto Municipal Nº 002/2024, pela Lei Complementar n. 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e pelas normas e condições deste Edital e seus Anexos. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 005/2025-CMC/PMM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente à licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº. 005/2025 - Processo Administrativo nº 010/2025, cujo Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM. De acordo as especificações e condições constantes do Edital e seus anexos, a empresa vencedora dos itens com o menor valor unitário a seguir. . .E. M. MUNIZ: CNPJ: 37.902.153/0001-34; . .Item .Valor Unitário .Item .Valor Unitário .Item .Valor Unitário .Item .Valor Unitário .Item .Valor Unitário . .01 .R$ 260,00 .20 .R$ 330,00 .39 .R$ 135,00 .58 .R$ 63,00 .77 .R$ 52,50 . .02 .R$ 39,00 .21 .R$ 385,00 .40 .R$ 79,00 .59 .R$ 38,00 .78 .R$ 73,50 . .03 .R$ 28,50 .22 .R$ 380,00 .41 .R$ 41,00 .60 .R$ 38,00 .79 .R$ 175,00 . .04 .R$ 38,50 .23 .R$ 370,00 .42 .R$ 75,60 .61 .R$ 40,50 .80 .R$ 64,00 . .05 .R$ 38,50 .24 .R$ 250,00 .43 .R$ 140,00 .62 .R$ 45,00 .81 .R$ 85,00 . .06 .R$ 384,00 .25 .R$ 99,00 .44 .R$ 139,00 .63 .R$ 51,00 .82 .R$ 60,00 . .07 .R$ 265,00 .26 .R$ 109,20 .45 .R$ 75,60 .64 .R$ 67,00 .83 .R$ 50,00 . .08 .R$ 259,00 .27 .R$ 65,00 .46 .R$ 75,60 .65 .R$ 39,75 .84 .R$ 137,25 . .09 .R$ 233,00 .28 .R$ 57,00 .47 .R$ 145,00 .66 .R$ 200,00 .85 .R$ 140,00 . .10 .R$ 137,20 .29 .R$ 75,00 .48 .R$ 38,00 .67 .R$ 140,00 .86 .R$ 135,00 . .11 .R$ 99,40 .30 .R$ 46,00 .49 .R$ 40,00 .68 .R$ 145,00 .87 .R$ 57,00 . .12 .R$ 99,40 .31 .R$ 50,00 .50 .R$ 77,00 .69 .R$ 247,00 .88 .R$ 29,50 . .13 .R$ 38,50 .32 .R$ 70,00 .51 .R$ 59,00 .70 .R$ 225,00 .89 .R$ 180,00 . .14 .R$ 48,00 .33 .R$ 81,20 .52 .R$ 77,00 .71 .R$ 150,00 .90 .R$ 195,00 . .15 .R$ 48,50 .34 .R$ 68,60 .53 .R$ 75,00 .72 .R$ 185,00 .91 .R$ 175,00 . .16 .R$ 60,00 .35 .R$ 96,60 .54 .R$ 39,90 .73 .R$ 270,00 .92 .R$ 78,00 . .17 .R$ 290,00 .36 .R$ 65,80 .55 .R$ 68,00 .74 .R$ 185,00 .93 .R$ 280,00 . .18 .R$ 5,00 .37 .R$ 53,20 .56 .R$ 23,80 .75 .R$ 85,00 .94 .R$ 10,00 . .19 .R$ 5,00 .38 .R$ 78,00 .57 .R$ 53,20 .76 .R$ 34,50 .95 .R$ 50,00 II - Determinar ao setor competente a convocação do preponente vencedor para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. III - Publique-se no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Estado do Amazonas. Maraã-AM, 17 de março de 2025. EDIR COSTA CASTELO BRANCO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registros de Preços Pregão Presencial 006/2025 - Aos 26 dias de março de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Medicamentos Controlados para atender a demanda da secretaria municipal de saúde do município", resultantes do Pregão Presencial 006/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 013/010/2025, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ 49.862.297/0001-93, vencedora dos itens constantes do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativo, valor unitário e marca: 1-3.000 comprimido R$ 1,42 Abbott; 2-4.000 comprimido R$ 1,99- Achê; 3-10.000 comprimido R$ 0,40- Teuto; 4-500 comprimido R$ 4,75-Teuto; 5- 700 frasco R$ 17,00- União Química; 6-5.000 comprimido R$ 0,67- Teuto; 7-10.000 comprimido R$ 1,03- Geolab; 8-2.000 comprimido R$ 0,28- Geolab; 9-7.000 comprimido R$ 0,59- Bagó; 10-1.500 cápsula R$ 3,65- Adium; 11-1.000 comprimido R$ 0,84; 12-2.000 cápsula R$ 3,53- Eurofarma; 13-2.000 comprimido R$ 9,35- Eurofarma; 14-1.000 comprimido R$ 1,94- Sandoz; 15-5.000 comprimido R$ 0,56- Teuto; 16- 5.000 cápsula R$ 0,20- Eurofarma; 17-5.000 cápsula R$ 1,27- Prati; 18-3.000 comprimido R$ 0,20- Cristália; 19-3.000 comprimido R$ 0,37- Cristália; 20-1.000 comprimido R$ 2,22- Torrent; 21-100 frasco R$ 55,30- União Química; 22-2.000 comprimido R$ 5,80-EUROFARMA; 23-5.000 cápsula R$ 2,24- Sandoz; 24-2.000 comprimido R$ 0,51- Cristália; 25-5.000 comprimido R$ 1,16- Sandoz; 26-1.500 comprimido R$ 6,52- EMS; 27-2.000 comprimido R$ 0,67- Geolab; 28-5.000 comprimido R$ 0,84- Geolab; 29-300 frasco R$ 57,15- Cristália; 30-1.000 comprimido R$ 2,47- Eurofarma; 31-200 frasco R$ 11,28- Teuto; 32-500 comprimido R$ 0,74- Achê; 33-500 comprimido R$ 0,46- União Química; 34-1.000 comprimido R$ 0,20- EMS; 35-1.500 comprimido R$ 0,38- Prati; 37-10 frasco R$ 36,68- Sanofi; 38-3.000 comprimido R$ 1,79- União Química; 40-500 ampola R$ 4,45- Teuto; 41-400 ampola R$ 6,38- Cristália; 42-500 ampola R$ 2,61- União Química; 43-200 ampola R$ 4,64- Cristália; 44-200 ampola R$ 18,70- Brainfarma; 45-400 ampola R$ 5,29- Cristália; 46-200 ampola R$ 7,00- União Química; 47-300 ampola R$ 5,44- Cristália; 48-500 ampola R$ 22,45- Hypofarma; 49-500 ampola R$ 31,85- Cristália e 50-400 ampola R$ 7,85- Hypofarma Espécie: Ata de Registro de Preços 021/2025 Pregão Presencial 005/2025 - Aos 26 dias de março de 2025, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, para "Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais Odontológicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município", resultantes do Pregão Presencial 005/2025 pelo Sistema de Registro de Preços; As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo nº 008/031/2024, assim como os termos das propostas de preços, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição; Alfamed Comercio e Representação Importação Exportação Ltda, inscrita sob o CNPJ 49.862.297/0001-93, vencedora dos itens constantes do Termo de Referência, com seus respectivos quantitativo, valor unitário e marca: 1-700 Caixa R$ 209,00-DLA; 2-160 Frasco R$ 56,00-AF do Brasil; 3-400 Caixa R$ 83,00- Allprime; 4-400 Caixa R$ 79,00- Allprime; 5-200 Caixa R$ 253,00- Septodont; 6-200 Pacote R$ 34,50- Allprime; 7-200 Unidade R$ 34,50- DFL; 8-100 Pote R$ 54,00- Iodontosul; 9-150 Unidade R$ 13,40- Fava; 10-140 Unidade R$ 52,50- Prima; 11-140 Unidade R$ 52,50- Prima; 12-140 Unidade R$ 20,50- Prima; 13-140 Unidade R$ 20,50-Prima; 14- 140 Unidade R$ 20,50- Prima; 15-250 Unidade R$ 46,50- Allprime; 16-150 Frasco R$ 24,40- Villrvie; 17- 150 Caixa R$ 17,00- Iodontosul; 18-300 Kit R$ 12,00- Allprime; 19-150 Bisnaga R$ 80,00-AF do Brasil; 20- 150 Pacote R$ 154,00-TDV; 21-150 Caixa R$ 6,30 Allprime; 22-250 Caixa R$ 193,00- Maquira; 23-130 Estojo R$ 56,50- Microdont; 24-80 Caixa R$ 410,00-ALLPRIME; 25-80 Caixa R$ 376,00- Carestrea; 26-120 Caixa R$ 168,00- Procarie; 27-120 Caixa R$ 168,00- Technofio; 28-500 Unidade R$ 8,65- Hillo; 29-400 Frasco R$ 11,30 -IodontosuL; 30-100 Frasco R$ 125,50- Maquira; 31-100 Frasco R$ 20,20- Biodinamica; 32-200 Unidade R$ 21,50- Maquira; 33-50 Caixa R$ 95,50- Clean Up; 34-60 Kit R$ 84,00-SS White; 35- 100 Kit R$ 84,00-SS White; 36-100 Kit R$ 186,00-Fava; 37-100 Unidade R$ 59,00-Iodontosul; 38-500 Caixa R$ 62,50- Medix; 39-500 Caixa R$ 62,50- Medix; 40-40 Unidade R$ 37,90- Iodontosul; 41-50 Unidade R$ 29,70- Iodontosul; 42-500 Caixa R$ 27,90- Medix; 43-200 Kit R$ 26,40- Microdont; 44-200 Unidade R$ 22,00- Angelus; 45-250 Bisnaga R$ 26,20- Iodontosul; 46-150 Unidade R$ 39,50-AF do Brasil; 47-50 Pote R$ 15,80 -Iodontosul; 48-150 Unidade R$ 146,00- Kulzer; 49-150 Unidade R$ 227,00- Kulzer; 50-70 Unidade R$ 143,70- Kulzer; 51-500 Pacote R$ 8,90-SS Plus; 52-100 Unidade R$ 57,00 AF do Brasil; 53-100 Unidade R$ 58,70- Maquira; 54-50 Frasco R$ 61,30- Allprime; 55-50 Frasco R$ 61,30- Allprime; 56-40 Caixa R$ 267,00- Indusbell; 57-40 Pacote R$ 43,50-SS Plus; 58-400 Pacote R$ 43,50-D Care; 59-20 Unidade R$ 3,12- Microdont; 60-120 Caixa R$ 45,40- Iodontosul; 61-80 Caixa R$ 45,40- Iodontosul; 62- 80 Caixa R$ 7,15-Preven; 63-70 Frasco R$ 20,50- Biodinamica e 64-50 unidade R$ 29,80- Quimidrol.