DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dia da disputa de preços: Dia 14/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). www.gov.br/compras, sob o Nº 90006/2025.(UASG980605) Macapá-AP, 28 de março de 2025. JABISON CORREA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°.2.334/2024 -SEMSA/PMM. O Presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, conforme condições, especificações constantes neste Termo de Referência. Abertura da Licitação: Dia 14/04/2025 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90022/2025. Macapá-AP, 28 de março de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°.2.334/2024 -SEMSA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA EQUIPAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/PMM, conforme condições, especificações constantes neste Termo de Referência. A Secretaria Municipal de Governo - SEGOV comunica a revogação do pregão em epígrafe, licitação sob nº 90021/2025, no portal www.gov.br/compras, em epígrafe, com base no Inciso II do art. 71 da lei nº 14.133/2021, em razão de Retificação de edital da licitação. Macapá-AP, 28 de março de 2025. JOSÉ DOMINGOS RODRIGUES PINTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO NAVIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025-CCL-PMSN PROCESSO Nº 060/2025-SEMUS/PMSN A Prefeitura Municipal de Serra do Navio/AP torna público, o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2025-CCL/PMLJ, o qual tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REAGENTES/INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Início do acolhimento de propostas: 01/04/2025 às 08h00. Fim do acolhimento de propostas: 22/04/2025 às 08h00. Data da realização: 22/04/2025 às 09h30, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Em 28 de março de 2025. TIAGO GRANJEIRO GAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024/SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024/SEMSA/PMT, Processo nº 1290.10.2024-25/SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME A PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 13991993000123015, de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 28/03/2025 às 16h00min. Início da disputa de preços: 11/04/2025 às 10h00min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site www.licitacoes-e2.com.br, sob o ID. Nº 1067391 (horário de Brasília). Tartarugalzinho-AP, 27 de março de 2025. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025-SEMED-FME/PMVJ Origem: Secretaria Municipal de Educação através do Fundo Municipal de Educação do Município de Vitória do Jari/AP, em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna aos interessados que a realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025- SEMED-FME/PMVJ, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 822/2025-GAAD-SEMED-FME/PMVJ, para a contratação de empresa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDA D ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. Eventuais interessados apresentar Propostas de Preços a partir do dia 28/03/2025, até o dia 04/04/2025 às 09:30h, onde receberemos as Documentações junto as Propostas de Preço enviada através do e-mail: [email protected], o Edital estarão disponíveis site eletrônico da https:/www.vitoriadojari.ap.gov.br Vitória do Jari-AP, 28 de março de 2025. DEILA MARIA DOS SANTOS BEZERRA Coordenadora do Núcleo de Compras ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARÃES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 ADJUDICAR os lotes do processo licitatório em referência à empresa DM TECH COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 26.368.873/0001-45 estabelecida à Rua: Planeta Júpiter Nº 193, sala 01, Centro Comercial R Office, Conj. Morada do Sol, Bairro Aleixo, cidade de Manaus/AM, Estado do Amazonas, vencedora dos lotes: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11 E 12. HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 002/2025, em favor da empresa vencedora dos lotes a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS E MATERIAIS LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARÃES, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 ADJUDICAR os lotes do processo licitatório em referência à empresa DM TECH COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 26.368.873/0001-45 estabelecida à Rua: Planeta Júpiter Nº 193, sala 01, Centro Comercial R Office, Conj. Morada do Sol, Bairro Aleixo, cidade de Manaus/AM, Estado do Amazonas, vencedora do lote: 01. HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 003/2025, em favor da empresa vencedora dos lotes a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARÃES, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 ADJUDICAR os lotes do processo licitatório em referência à empresa DM TECH COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ nº 26.368.873/0001-45 estabelecida à Rua: Planeta Júpiter Nº 193, sala 01, Centro Comercial R Office, Conj. Morada do Sol, Bairro Aleixo, cidade de Manaus/AM, Estado do Amazonas, vencedora dos itens: 01 ao 126. HOMOLOGAR após a deliberação final do procedimento licitatório referenciado, realizado através do Pregão Presencial por SRP nº 004/2025, em favor da empresa vencedora dos lotes a ela adjudicados, pelo critério menor preço, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALVARÃES, visando a adoção das medidas cabíveis para as futuras contratações. LUCENILDO DE SOUZA MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 042/2025 Objeto: Construção emergencial de escola com 2 salas de madeira, na Comunidade Menino Jesus no município de Anamã/AM. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: H E de S Almeida Obras de Urbanização - Ruas, Praças e Calcadas Ltda (CNPJ 41.163.611/0001-38). Valor do Contrato: R$ 479.229,91 (quatrocentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 02.13 - Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0062.1002.0000 - Construção e ampliação e/ou reforma de Unidade Educacionais ensino Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 obras e instalações. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 019/2025. Vigência da contratação: 20/02/2025 a 31/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 Espécie: Termo de Contrato nº 043/2025 Objeto: Aquisição emergencial de mobiliário escolar e material premente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anamã. Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ - Prefeitura Municipal. Parte Contratada: Geisa Gomes da Silva (CNPJ 16.981.984/0001-79). Valor do Contrato: R$ 407.700,00 (quatrocentos e sete mil e setecentos reais). Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas: Unidade Orçamentária: 03.05 - Fundo Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 12.361.0062.2.020 - Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. Programa de Trabalho: 12.365.0070.2.021 - Manutenção e Funcionamento do Pré-Escolar. Programa de Trabalho: 12.365.0070.2.022 - Manutenção e Funcionamento de Creches. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de Licitação nº 020/2025. Vigência da contratação: 03/03/2025 a 31/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, através da Comissão de Contratação - CC, AVISA para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025. Empreitada por preço global. Tipo: menor preço, com a abertura da sessão em 10/04/2025, às 09:00h (Horário de Brasília), destinada a selecionar a melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REMOÇÃO DE ENTULHO E LIMPEZA DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação - CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário de 08:00h às 12:00hs, de segunda-feira a sexta-feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas bllcompras.com. Carauari-AM, 28 de março de 2025. JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação