DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JEAN SOARES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Tipo: menor preço global; Processo n.º 20241213.010; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para execução da construção de Unidade Básica de Saúde - UBS Porte 1 no Povoado Leobino, no município de Inhapí - AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 16 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: [email protected]. Inhapi-AL, 28 de março de 2025. JESSÉ ROCHA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veículos para atender as necessidades do Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 22/04/2025, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: [email protected]. Lagoa da Canoa-AL, 28 de março de 2025. ALEX JUNIOR FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DE ANADIA - AL, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 962691/2024/FNDE/CAIXA . ABERTURA: 15 de abril de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e- mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL 28 de março de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza de fossa. ABERTURA: 11 de abril de 2025, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e- mail: [email protected] ; [email protected], e edital disponível no site: hp://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br Limoeiro de Anadia-AL 27 de março de 2025. JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2025 (Processo Administrativo n.°573/2025). Torna-se público que o(a) MUNICIPIO DE MARAGOGI - AL, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Do Decreto federal 12.343 de 31 de dezembro de 2024 e demais legislação aplicável. CORREÇÃO DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAR PROJETOS EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES, ORÇAMENTOS E PEÇAS TÉCNICAS DE ENGENHARIA DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE MARAGOGI, ESTADO DE ALAGOAS PARA OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$97.294,38 Início das Propostas:27/03/2025 08:00 Limite p/ Recebimento de Propostas:01/04/2025 08:00 Início da Fase de Lances:01/04/2025 08:01 Encerramento da Fase de Lances:01/04/2025 14:02. FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025; Tipo: menor preço por item; Processo n.º 0324.0006/2025; Disponibilidade: https://portal.licitanet.com.br; Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde porte 1, em Olho D'Água do Casado - Alagoas (Proposta: 13890.7450001/24-001), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Data de realização: 14 de abril de 2025, às 09h (horário de Brasília); Informações: licitaçã[email protected]. Olho D'Água do Casado-AL, 27 de março de 2025. LUZIA CRISTINA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 04/2025 - Tipo: menor preço - Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de serviços de recarga de gás oxigênio - DATA/HORÁRIO: 15 DE ABRIL DE 2025, ÀS 08:30HS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) - O Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Pão De Açúcar (paodeacucar.al.gov.br), ou no endereço Avenida Bráulio Cavalcante, 493, Centro, Pão de Açúcar - AL, CEP 57.400-000, em dias úteis, no horário das 07 às 13 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. TIÁGO GOMES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 202502030014; Pregão Eletrônico - SRP nº: 007/2025; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE KIT DE ENXOVAL PARA ATENDER AS GESTANTES EM VULNERABILIDADE SOCIAL CADASTRADAS NA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor preço - POR LOTE. Data da abertura da sessão pública: 10/04/2025. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Porto Calvo-AL, 27 de março de 2025. ISABELLE NUNES DE LIMA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 7/2024 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº. 3401.0896/2024 - Contrato nº 007/2024 - SEMOB/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO E ATERRO HIDRÁULICO-BEIRA RIO - MACAPÁ - AP (PRAÇA JACY BARATA) - CONVÊNIO Nº 767006/2011. EMPRESA: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 83.308.593/0001- 85. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 6 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução e vigência contratual, a partir 02/08/2024 à 02/02/2025, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025- CPL/SCC/SEGOV/PMM HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo Administrativo n° 3401.0228/2024 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025- CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Descrição do Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ADMINISTRATIVO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO Nº 924184/2021. Empresa Vencedora: METRO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 50.598.118/0001-31, Valor Proposta: R$ 2.246.000,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Seis Mil). Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação. Macapá - AP, 26 de março de 2025. CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário SEMOB - PMM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM Homologo e Adjudico o Julgamento Proferido Pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 38.01.001/2024 - SEMTRADI/PMM na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. A Prefeitura do Município de Macapá, através da secretária municipal do trabalho, desenvolvimento econômico e inovação, no uso de suas atribuições legais. Objeto: Uso do saldo financeiro para aquisição complementar de equipamentos e mobiliários para atender o centro de aceleração de STARTUPS, da Prefeitura Municipal de Macapá-Ap - CONVÊNIO Nº 886235/2019. Empresas Vencedoras: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.839.023/0001-31, Valor Proposta: R$706,00 (setecentos e seis reais). ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTO DE MEDICAÇÃO LTDA, CNPJ: 01.682.745/0001-40, Valor Proposta: R$1.180,00 (mil cento e oitenta). MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.810.782/0001-74, Valor Proposta: R$2.210,28 (dois mil duzentos e dez reais e vinte e oito centavos). Macapá - AP, 24 de março de 2025. MARCIANE COSTA DO ESPIRITO SANTO Secretária - SEMTRADI/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0218/2025 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTÉTICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - CONVÊNIO Nº 964099/2024. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h30 min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2025. JEMISON DUARTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2025-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0096/2025 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS COM MEIO-FIO E SARJETA, NO MUNICIPIO DE MACAPÁ-AP - CONVENIO N° 865367/2018. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 14/04/2025 às 09h30 min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 28 de março de 2025. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Agente de Contratação