DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100209 209 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Às 09:29 horas do dia 27 de março do ano de 2025, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MANOEL MAIA BESERRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 002.01.2025, Pregão nº 90003/2025. Objeto: Aquisição de veículo de transporte de pessoal com capacidade de no mínimo 30 passageiros, tração 4x2 celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte através do convênio 959615/2024 e a Prefeitura Municipal de Capixaba, com intuito de suprir as demandas desta Administração Pública. Empresa Vencedora: MASCARELLO - CARROCERIAS E ONIBUS LTDA, CNPJ: 05.440.065/0001-71 no valor de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). Capixaba - AC, 27 de março de 2025. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2025 Data de abertura: 14/04/2025 Horário: 09h30min Objeto: Construção de Centro de Atenção Psicossocial. Local de abertura e retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 7h30min às 13h30min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Mâncio Lima-AC, 28 de março de 2025. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0313/2024 - Concorrência 002/2024 Contratada: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42; Objeto: O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 9,32% (nove virgula trinta e dois por cento) correspondente ao montante de R$ 128.872,59 (Cento e vinte e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) incrementados ao valor do contrato original nº 0313/2024, conforme detalhamento da inserção de serviços descritos na Planilha orçamentária. Porto Walter/AC, 18 de março de 2025. Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data De Abertura: 11/04/2025 Horário: 09H00MIN Dúvidas / Esclarecimentos: Contatar a equipe de licitações da Prefeitura de Rodrigues Alves, pelo e- mail: [email protected] ; [email protected] , Site de divulgação: https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao https://licitacoes.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/ E- mail duvidas/esclarecimentos: E-mail: [email protected] ; [email protected], Endereço de abertura: Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, sala de Licitações. Local: sala da Comissão Permanente Municipal de Licitação na Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69985-000, Telefone: (068) 3342-1176 - Fax: Telefone: (068) 3342-1288 objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Fo r n e c i m e n t o e Instalação Links Dedicados de Dados (Fibra Ótica) para prefeitura Municipal e Suas Secretarias e em todas as unidades básicas de saúde do município, para a implantação do Sistema de Prontuário Eletrônico do cidadão- PEC e alimentação do HORUS-Organização dos serviços de assistência farmacêutica no SUS. Rodrigues Alves - AC, 28 de março de 2025. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Edital nº 1/2025. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Pavimentação de Ruas e Construção de Calçadas em Tijolos Maciços no Município de Santa Rosa do Purus, conforme Projeto Básico do Convênio DPCN nº. 937236/2022, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 01/04/2025 à 14/04/2025, através de solicitação pelo [email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 15/04/2025 às 8hs30min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 2/2025. CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Edital nº 2/2025.Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Especializada Pavimentação de Ruas e Construção de Calçadas em Tijolos Maciço no Município de Santa Rosa do Purus, conforme Projeto Básico do Convênio DPCN nº. 929481/2022, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 01/04/2025 à 14/04/2025, através de solicitação pelo [email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 16/04/2025 às 8hs30min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 3/2025. CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Edital nº 3/2025. Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Reforma e Ampliação da Câmara Municipal do Município de Santa Rosa do Purus, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 01/04/2025 à 14/04/2025, através de solicitação pelo [email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 22/04/2025 às 8hs30min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 04/2025. CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 Edital nº 4/2025. Objeto: A Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Pavimentação de Ruas em Tijolos Maciço no Município de Santa Rosa do Purus, conforme Projeto Básico. Convênio DERACRE nº. 07/2024 Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº. 23.906 /2024, Emenda Especial nº. 202444990002 - Eduardo Velloso, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Edital e seus anexos. Retirada do Edital e Local: Na Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da CPC sito a Rua Coronel José Ferreira, n° 1.200, Bairro Cidade Nova no município de Santa Rosa do Purus - Acre, CEP. 69.955-000, podendo o presente Edital a ser retirado no horário de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, durante o período de 01/04/2025 à 14/04/2025, através de solicitação pelo [email protected], CD ou PEN-DRIVE. Data da Abertura do Certame: 23/04/2025 às 8hs30min, conforme preâmbulo do processo administrativo nº 05/2025. Santa Rosa do Purus-AC, 28 de março de 2025. JAIFE LIMA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2025 - TIPO: Menor Preço por item, Data de realização: 10 de abril de 2025, às 09 h00min. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP ENVASADO EM BOTIJÃO DE 13KG (REFIL), e Botijão e de Água Mineral Sem Gás Envasada, para atender as secretarias do município de ÁGUA BRANCA/AL. Disponível no site: https://bnccompras.com Informações: [email protected]. Água Branca, 28 de março de 2025. FLÁVIO HENRIQUE DE CARVALHO Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1/2025. Licitação: Concorrência Eletrônica n° 90002/2025. DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, inscrito no CNPJ sob nº 12.198.693/0001-58 e Consórcio CEIS Arapiraca, formado pelas empresas JRA Construtora LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.971.010/0001-00 e LC Engenharia e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.240.209/0001-03. OBJETO: Obras e serviços de construção de 20 (vinte) Centros de Educação Infantil no município de Arapiraca/AL. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 83.687.300,00 (oitenta e três milhões, seiscentos e oitenta e sete mil e trezentos reais). ITENS REGISTRADOS: ITEM 01: Quantidade: 20; Valor Unitário do Item R$ 4.184.365,00; Valor total: R$ 83.687.300,00; CELEBRAÇÃO: 28 de Março de 2025; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 2.900, de 19 de fevereiro de 2024, Decreto Municipal n° 2.908, de 13 de março de 2024 e Decreto Municipal n° 2.920 de 26 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA - PREFEITO / JOELICE JESSICA BASILIO DA SILVA - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO / Alisson da Silva Correia - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO / Rogerio Mariano de Oliveira - FORN EC E D O R BENEFICIÁRIO / Leonardo Arruda Costa - FORNECEDOR BENEFICIÁRIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDECIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025. Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as demandas das creches, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino de jovens e adultos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 22 de Abril de 2025, na sala da referida comissão, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal:Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270.E- mail: [email protected]. Coité do Nóia - AL, 28 de março de 2025 WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS Presidente da Comissão AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 CANCELAMENTO DE SUSPENSÃO O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da suspensão, a abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00005/2025, para o dia 14 de abril de 2025 às 09:30 horas; e do início da fase de lances para o dia 14 de abril de 2025 às 09:31 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL. Telefone: (82) 981186270. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Coité do Nóia - AL, 28 de março de 2025. WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município De Colonia Leopoldina - Al, através da Secretaria de Infraestrutura, avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de pré-moldados, visando atender as demandas setoriais da Secretaria de Infraestrutura do Município de Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 17/04/2025, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/; Informações pelo e-mail: [email protected]. Colônia Leopoldina-AL, 28 de março de 2025. MARTHINELE ARIANA DE SOUZA SILVA Secretária Municipal de Infraestrutura