DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100208 208 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo 0036.047544/2024-11. Objeto: Aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de consumo "FÓRMULAS, DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS PEDIATRICOS", para atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia (HOSPITAL REGIONAL DE CACOAL/HOSPITAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE CACOAL - HRC/HEURO; HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO - HBAP; HOSPITAL INFANTIL COSME DAMIÃO - HICD; HOSPITAL REGIONAL DE EXTREMA - HRE; PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL DOMICILIAR - PTNED E NÚCLEO DE APOIO E CONCILIAÇÃO - NAC E DO NÚCLEO DE MANDADOS JUDICIAIS - NMJ; HOSPITAL REGIONAL DE BURITIS - HRB; HOSPITAL DE BASE ARY PINHEIRO - NÚCLEO DE FISSURADOS - HBAP/NUFIS E HOSPITAL REGIONAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ - HRSFG), para o exercício de 2025, conforme as características técnicas especificadas descritas nos autos. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 13.056.500,60. Data de Abertura: 08/04/2025 às 10h00m (horário de Brasília). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 21 de março de 2025. LETICIA CARPINA FARIAS CASARA Pregoeira Substituta AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90454/2024/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.018638/2024-75 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gás especial HÉLIO LÍQUIDO, visando atender o Hospital Regional de Cacoal (HRC), com abastecimento conforme a necessidade pontual da unidade, pelo período de 1 (um) ano. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIE, para análise de novos pedidos de Esclarecimentos/Impugnações impetrados ao edital. Publique-se. Publique-se. Porto Velho, 21 de março de 2025. LETICIA CARPINA FARIAS CASARA Pregoeira Substituta AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90309/2024-SUPEL/RO Processo Administrativo: 0004.005565/2024-29. Objeto: Aquisição de ATF - Viatura Auto Transporte Florestal para Atividade de Combate a Incêndio Florestal, visando atender as demandas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia - CBMRO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, através de seu Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º 83/2024/SUPEL/CI, publicada no DOE 17/10/2024, torna público aos interessados e as empresas que já retiraram o Edital da licitação em epígrafe ou que já cadastraram propostas, que a sessão inaugural marcada para o dia 20/03/2025 às 10h00min (horário de Brasília), no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ está SUSPENSA, tendo em vista, Pedido de Esclarecimento não respondido em tempo hábil. Por fim, assim que a resposta e/ou modificações forem realizadas, fixaremos nova data e horário para sessão inaugural do certame. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto ao Pregoeiro e Equipe de Apoio através do telefone (69) 3212-9243 pelo e-mail [email protected], no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta- feira (Horário de Rondônia). YAGO DA SILVA TEIXEIRA Pregoeiro Substituto GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2021/SEINF. Processo administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-60. Objeto: alterar a cláusula sexta - do preço. Preço: fica aditada ao Contrato nº 036/2021/SEINF, a 4ª reprogramação da planilha de serviços no valor de R$ 267.391,76 (duzentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos), representando um plus de 6,18% sobre o valor inicialmente contratado, passando o valor atual do Contrato de R$ 4.052.619,05 (quatro milhões, cinquenta e dois mil seiscentos e dezenove reais e cinco centavos) para R$ 4.320.010,81 (quatro milhões, trezentos e vinte mil dez reais e oitenta e um centavos). Data da assinatura: 25/03/2025. Signatários: Adilma Rosa de Castro Lucena, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000518/2022.07. Empresa: VP Serviços de Engenharia EireliI, CNPJ nº 26.491.364/0001-05. Objeto: alterar a Cláusula quinta - do preço e das condições de pagamento do Contrato nº 006/2023/SEINF. Preço: Fica aditada ao Contrato nº 006/2023/SEINF a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras no valor de R$ 421.233,84 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) em decorrência do acréscimo de serviços no valor de R$ 421.233,84 (quatrocentos e vinte e um mil duzentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos) correspondente a um plus de 31,25% sobre o valor contratual e da Supressão de Serviços no valor de R$ 88.015,39 (oitenta e oito mil quinze reais e trinta e nove centavos), passando o valor atual do Contrato de R$ 1.348.134,53 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos) para R$ 1.681.352,98 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 26/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Vinicius Pereira de Carvalho, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 103/2021/SEINF. Processo administrativo nº. 21101.001401/2021.51. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula quinta - da vigência. Prazo de vigência: 03 meses. Data da assinatura: 26/03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2022/SEINF. Processo administrativo nº 21101.002830/2021.46. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar a cláusula terceira - da vigência e a cláusula sétima - do prazo de execução. Prazo de vigência: 10 meses. Prazo de execução: 06 meses. Data da assinatura: 24 /03/2025. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante, Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 29/2024 Com fundamento no art. 71º, inciso IV, da Lei n. 14.133 de 01 de Abril de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO os atos referentes a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 029/2024, oriundo do processo nº 21101.001355/2024.33 da SEINF, cujo objeto é a "Contratação de Empresa Especializada para Execução da obra de Implantação de Estrada Vicinal em Revestimento Primário, localizada na Rodovia de Ligação entre a Vicinal 26 (SJB-351) e a Vicinal 28 (SJB-353), Trecho: Coordenada Inicial n 00°46'57,28" W 60°05'58,99" e Coordenada Final 00°43'53,46" W 60° 3'27,68", com Extensão de 7.425,85M, no Município do São João da Baliza-RR, (Convênio Nº 937513/2022-MD/PCN)", conforme especificações, exigências estabelecidas no Instrumento convocatório e seus Anexos; critério de julgamento de Menor Preço, no valor Unitário de R$ 2.476.334,99 (dois milhões quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) em favor das empresas: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.092.312/0001-51. Boa Vista - RR, 21 de março de 2025. EDILSON DAMIÃO LIMA Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima R E T I F I C AÇ ÃO Foi Publicada no Diário Oficial da União - Seção 3 de nº 33, Data 17 de fevereiro de 2025, página 176, o Extrato de Contrato nº 044/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000463/2024.99. Onde se-lê: Consórcio União Pavimentação e Serviços Ltda, Lêia-se: Consorcio União-Roxinho. GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 26/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: COOPERATIVADOS AGRICULTORES DE FRUTAS EVERDURAS DE CAMPO ALEGRE - COOPERVITA- CNPJ: 20.139.885/0001-00. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 377.433,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura. Assinado em: 25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Lucimar Hoff pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 30/2025, referente à CP 285/2023 - SED 143545/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIÓ - CNPJ: 19.931.480/0001-32. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Valor do Contrato: R$ 6.753,26,00. Dotação Orçamentária - Fonte: 1.552.124.000. Subação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30.07. Vigência: 12 meses a partir da sua assinatura. Assinado em: 25/02/2025. Aristides Cimadon pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato nº 044/2024//Base legal: Lei 13.303/2016 e Arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada: WW INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA.// Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula Quarta - Prazo, Item 4.1, contados a partir de 16 de março de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º aditivo contrato nº 145/2023//base legal: art.81, inciso ii, §1º e §2º da lei 13.303/2016.//contratada: camel empreendimentos e construções ltda.// objeto: o valor contratual sofrerá um acréscimo de r$ 504.140,57, que corresponde a um percentual de 4,22% do valor original do contrato. EXTRATO DE CONTRATO CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.//Objeto: Execução de serviço de reforma da estação de tratamento de água de Japoatã.//R$ 145.000,00//04 meses// Recursos Próprios. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO REPUBLICAÇÃO DISPENSA - LICITAÇÃO EMERGENCIAL 014/2025 Contratada: H.C DE MELO AMBIENTAL LTDA CNPJ:35.807.474/0001-24;Objeto: execução dos serviços de engenharia de reforma e recuperação das estações de tratamento de água da Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO. (Lagarto, Piauitinga 1 - Salgado, Pedrinhas, Arauá, Boquim, Pirambu, Propriá, Cajaíba, Siriri e Povoado Saúde - Santana do São Francisco).Onde se lê o Valor: R$ 8.491.785,25; leia-se R$ 8.527.458,18 (Oito milhões quinhentos e vinte sete mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e dezoito centavos). Parecer Referencial: 001/2024. Base Legal: Art.29, inciso XV da lei 13.303/2016. Roberto Santos Barros Junior - Presidente da CPL/DESO. SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2025 OBJETO: Implantação e pavimentação do segmento das rodovias: SE-179, trecho: Entr. BR- 235 (Carira) / Entr. SE-355, com extensão de 16,90 km e SE-355, trecho: Entr. SE-179 (Povoado Três Tanques) / Povoado Bomfim, com extensão de 3,00 km, extensão total de 19,90 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 86.503.146,36 (oitenta e seis milhões, quinhentos e três mil, cento e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos); Prazo de execução: 330 (trezentos e trinta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 660 (seiscentos e sessenta) dias; Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso:1500, 1720, 1750 e 1754; Classificação Orçamentária: 26203.26..782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 75/2025; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 16 de maio de 2025, às 9h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais. Aracaju-SE, 27 de março de 2025. TITO FELIPE LOPES TELES RORIZ Presidente da Comissão Permanente de Licitação