DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100207 207 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Campo Grande - MS, 25 de março de 2025. MARCIA ROSA LOPES TAVARES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AGESUL AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA EDITAL: 005/2024-DLO/AGESUL MODALIDADE: COMPARAÇÃO DE PREÇOS Processo ADMINISTRATIVO: 11.006.437-2024 OBJETO: SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS FISCAIS OFAIÉ, XV DE NOVEMBRO E JOÃO ANDRÉ, LOTE 2, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DO SUL - SEFAZ/MS, EM ANAURILÂNDIA/MS, BATAGUASSU/MS E BRASILÂNDIA/MS. CLASSIFICADA: ). POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA VALOR: R$ 13.975.201,04 (treze milhões, novecentos e setenta e cinco mil, duzentos e um reais e quatro centavos) PRAZO DE EXECUÇÃO: 240 dias Abre-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, findando o mesmo em 02/04/2025. Campo Grande - MS, 25 de março de 2025. MARCIA ROSA LOPES TAVARES COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - AGESUL GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO E-PROTOCOLO N° 23.074.484-0 Concorrência Eletrônica nº 005/2024 - Processo e-Protocolo n° 23.074.484-0 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER) - NÍVEL IV do Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, Wallace Thadeu de Mello e Silva, sito à R. Prof. Gabriel de Paula Machado, 601 - Uvaranas, Ponta Grossa - PR, CEP 84031-510, conforme projetos, planilha orçamentária e termo de referência constantes nos Anexos XIII, XIV e XVIII. Empresa: Implanta Construções, Incorporações e Serviços de Engenharia Ltda - R$ 10.032.038,38 - lote único. Fontes de Recursos: 899 e 759, via internet no endereço: compras.gov.br. O edital e seus anexos com as quantidades e especificações detalhadas do objeto, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados no site www.gov.br/compras/pt-br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br - Concorrência nº 90005/2024 - UASG Responsável: 451164; www.comprasparana.pr.gov.br - GMS - Concorrência nº 248/2024; www.uepg.br Ponta Grossa-PR, 27 de março de 2025. EMERSON MARTINS HILGEMBERG Pró-Reitor de Assuntos Administrativos GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025- SETRANS PROCESSO SEI: 00319.000325/2021-41 LICITAÇÃO: Concorrência Pública 13/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 23, inciso I, Alínea "C" da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí (CNPJ N° 08.809.355/0001- 38). CONTRATADA: PAC ENGENHARIA LTDA (CNPJ n° 09.020.353/0001-28) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO CONTORNO RODOVIÁRIO, NO MUNICÍPIO DE BATALHA, NO ESTADO DO PIAUÍ VALOR GLOBAL: R$ 5.685.048,20 (cinco milhões e seiscentos e oitenta e cinco mil e quarenta e oito reais e vinte centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 46.101. Fonte: 700/500.Programa de Trabalho: 0008. Elemento de Despesa (Natureza): 44.90.51; Projeto Atividade (PI): 1905. PRAZO DE EXECUÇÃO: 5 (cinco) meses PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da assinatura DATA DE ASSINATURA: 26/02/2025 SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Jonas Moura de Araújo (pela contratante) e Francisco Leonardo de Carvalho Mendes (pela Contratada). GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024 PROCESSO Nº 03310001.005478/2024-03 - UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90022/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO À LAGOA DA COTIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 3,41 KM, TRECHO QUE INTERLIGARÁ A RN-064 À BR-101. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 14 de abril de 2025, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em razão do limite de capacidade de armazenamento de arquivos, os anexos serão disponibilizados através do link https://drive.google.com/drive/folders/1xZvEE8S3fWhIA_o-KcnaZuuHomuXHDE4?usp =drive_link. FRANCISCO UBIRANILDO DA SILVA SALDANHA Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024 PROCESSO Nº 00619968.000100/2024-99 - UASG: 928338 A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público à quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024, do tipo Menor Preço Unitário, tendo como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DO RIO GRANDE DO NORTE, A SER IMPLANTADO NA AVENIDA RIO JORDÃO, S/N, BAIRRO DE EMAÚS, PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, CEP.: 59.149- 090. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 14 de abril de 2025 às 11h (onze horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP (Portal https://www.gov.br/pncp/pt-br). Em razão do limite de capacidade de armazenamento de arquivos, os anexos serão disponibilizados através do link: https://drive.google.com/drive/folders/1ZwMG245ZKTZYVFr1SkF_Laleqxl2ahY1. Natal-RN, 28 de março de 2025. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-72.910; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Mauricio Jose Nicolino & Cia Ltda; R$ 2.695.767,12; 13/03/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento dos projetos abaixo relacionados na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO: Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Serra das Almas (Ex- Cárcere Privado); Urso Filmes Eireli; 07.467.108/0001-38; R$ 224.800,00 / A Entrega; Larty Mark Ltda; 03.931.658/0001-05; R$ 49.000,00. Em 25 de março de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA - PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024 - 2ª edição: Razão Social; CNPJ; Valor: Arteria Produções Artísticas Eireli; 06.015.397/0001- 71; R$ 4.039.324,74 / Bronze Filmes Produtora Ltda; 02.736.672/0001-95; R$ 3.110.034,05 / Camisa Listrada Ltda; 03.987.306/0001-71; R$ 7.488.688,83 / Cinemascopio Produções Cinematográficas e Artísticas; 08.587.501/0001-28; R$ 2.876.018,19 / Cinética Filmes e Produções Ltda; 01.946.155/0001-88; R$ 5.957.701,42 / Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda; 09.180.984/0001-04; R$ 1.025.231,86 / Dueto Produções e Publicidades Ltda; 27.872.415/0001-01; R$ 6.415.323,33 / Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiencias Criativas Ltda-Me; 13.029.754/0001-16; R$ 7.264.407,05 / F D da Silva-Me; 24.578.765/0001-71; R$ 1.265.765,75 / Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda; 17.456.554/0001-09; R$ 451.372,82 / Immagini Animation Studios Brasil Ltda; 09.325.623/0001-09; R$ 2.335.285,44 / Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda; 09.416.289/0001-07; R$ 4.140.905,74 / Migdal Produções Cinematográficas Ltda; 10.645.895/0001-75; R$ 545.633,04 / Okna Produções Culturais Ltda; 08.267.476/0001-03; R$ 449.102,37 / Panorâmica Comunicação Ltda; 05.565.485/0001-84; R$ 4.235.932,33 / Paris Produções Cinematográficas Ltda; 12.580.503/0001-62; R$ 11.730.273,65 / Paulo Augusto P. Casé Ltda; 09.558.964/0001-24; R$ 1.937.146,92 / Roseira Filmes e Produções Artísticas; 20.519.742/0001-35; R$ 492.906,61 / Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda; 17.383.231/0001-24; R$ 6.989.376,61 / Total Entertainment Ltda; 02.863.008/0001-07; R$ 6.715.272,74 / Urca Filmes Ltda; 05.256.465/0001-21; R$ 10.534.296,48. A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa. Em 26 de março de 2025. RANOLFO VIEIRA JÚNIOR GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.044277/2024-12. Objeto: Implantação de Pregão Eletrônico com vistas ao Sistema de Registro de Preços (SRP), do tipo menor preço por item, para aquisição futura, eventual e parcelada de materiais de consumo "Frascos e Equipos para Nutrição Enteral" (FRASCOS para acondicionamento e administração de dietas enterais - com conexão em cruz e sem conexão em cruz, em diversas capacidades - e EQUIPO para dieta enteral, tanto em sistema aberto quanto fechado), para atender as demandas das Unidades de Saúde do Estado de Rondônia (Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II, Assistência Médica Intensiva-24h, Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia-CEMETRON, Hospital de Retaguarda de Rondônia, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Hospital de Urgência e Emergência de Cacoal-HEURO, Centro de Diálise de Ariquemes-CDA, Hospital Regional de São Francisco do Guaporé-HRSF, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital Regional de Extrema-HRE), pacientes domiciliares atendidos pelo Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar-PTNED (que inclui pacientes do Serviço de Atendimento Multidisciplinar Domiciliar-SAMD, do Núcleo de Apoio e Conciliação-NAC, do Núcleo de Mandados Judiciais-NMJ e demanda espontânea), para o exercício de 2025, conforme as características técnicas especificadas descritas nos autos. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 3.084.660,00. Data de Abertura: 09/04/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 24 de março de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.049700/2024-71. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual Aquisição de material de consumo (INJETÁVEIS III - DESERTOS/FRACASSADOS), conforme Relatório Final dos Fracassos (0053809801) em anexo e Documento de Oficialização de Demanda (0053826992), com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, conforme previsto na Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 6.490.014,20. Data de Abertura: 10/04/2025 às 10h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 24 de março de 2025. VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR Pregoeiro