DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100223 223 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 A Comissão de Contratação do Município de Rio Real/BA, designada pela Portaria nº 310, de 03 de março de 2025, AVISA aos interessados que se encontra aberto o edital para credenciamento de pessoas jurídicas, que tenham por escopo a prestação de serviços na área da saúde, que estejam interessadas em contratar com o poder público municipal para os fins de complementar a rede municipal de saúde nos serviços de apoio, diagnose e terapia, atendidos pelo sistema único de saúde no âmbito municipal, visando ao atendimento da demanda própria do município de Rio Real/Ba. As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 01/04/2025, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Ruy Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330- 000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais ou no setor de licitações. Informações: licitaçã[email protected]. Rio Real - BA, 28 de março de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 10/04/2025, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do Município de Rio Real. Tipo: Menor Preço por Lote. Processo Administrativo nº 104/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 10/04/2025, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, tipo oxigênio, e cilindros de oxigênio, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço global. Processo Administrativo nº 105/2025. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sextafeira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 28 de março de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2025 Diante das informações e dos documentos existentes no processo nº 055/2025, AUTORIZO adjudico e homologo o resultado da CONCORRENCIA Nº 001/2025, na forma do disposto na legislação vigente, especialmente no Artigo 28, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações, bem como, parecer jurídico favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal e deliberação favorável do Agente de Contratação pelo reconhecimento da hipótese de Concorrência para Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de construção da unidade básica de saúde (porte I) - NOVO PAC, itens complementares, implantação e divisa, proposta SISMOB n° 11334.4160001/24-001, localizada na rua A, conjunto nova salinas, Distrito de Conceição do Município de Salinas da Margarida/BA, junto a empresa SEAL CONSTRUCOES AVALIACOES E PROJETOS LTDA inscrito no CNPJ: 31.497.575/0001-95, conforme regras previstas em Estudo Técnicos Preliminar, Termo de Referência e Proposta Contratada, pelo valor contratado de R$ 1.610.388,54(Um milhão e seiscentos e dez mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). A Contratada fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2025, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Registre-se, cumpra-se, publique-se, emita-se a Nota de Empenho e lavre-se o Contrato, caso não possa ser substituído por outro instrumento. Disponibilize-se este ato e os outros exigidos pela legislação no Portal Nacional de Compras Públicas e no Portal da Transparência desta Prefeitura, Salinas da Margarida-BA, 28 de março de 2025. MARIA DE FÁTIMA PEPE CERQUEIRA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n. 012/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para abastecimento da assistência farmacêutica do Município de Salinas da Margarida, (Itens fracassados do pregão eletrônico 050.2024 e 052.2024), através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 28/03/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/03/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 10/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 27 de março de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n. 013/2025 Objeto: Aquisição para atender as necessidades da Secretaria MATERIAIS ESPORTIVOS Municipal de Assistência Social e Programas Vinculados, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 01/04/2025, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 01/04/2025, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 14/04/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 28 de março de 2025. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal da Educação - SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 013/2024, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Credenciamento a seguir: CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO: 251529/2023 OBJETO: Credenciamento das Escolas Comunitárias, Confessionais ou Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos físicos, emocionais, afetivos, cognitivo, linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - I N E P / M EC . Realizada a análise quanto aos documentos submetidos, esta Comissão, designada pela Portaria nº 013/2024, delibera pelo seguinte RESULTADO FINAL: ENTIDADE HABILITADA: - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA FONTE DO CAPIM, CNPJ: 53.392.784/0001-07 Salvador, 25 de março de 2025. CASSIANE DA SILVA GONZAGA Presidente da Comissão de Seleção Técnica ISABELA LOUREIRO MANSO CABRAL Subsecretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2025 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 375/2025, torna público aos interessados que no dia 10/04/2025, às 08h30min realizará o Pregão Presencial, nº 016/2025, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de suprimentos e equipamentos de informática, destinados a manutenção dos serviços das secretarias do município, conforme Termo de Referência constante do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO EM TONNER, TINTAS, CARTUCHOS E SERVIÇOS EM RECARGAS DE CARTUCHOS E TONERS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EM SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 10/04/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2025 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 11/04/2025, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 28 de março de 2025. IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de Santa Maria da Vitória - Ba torna-se público que, na Edição n° 2866, Ano V, de 27 de março de 2025, referente a Republicação- Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 004/2025. Onde se lê: "Licitação nº 1065627", Leia-se: "Licitação nº 1067647". Os demais dados mantem-se inalterados. Santa Maria da Vitória-BA, 27 de março de 2025. ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 076/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na locação de máquinas pesadas destinados à execução dos serviços de limpeza, manutenção e requalificação de estradas vicinais das comunidades rurais do Município de Santana/BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I deste Edital- Inicio do Recebimento das propostas dia 01/04/2025 as 08:00hrs, até dia 10/04/2025 as 08:00hrs. Início da disputa as 09:00hs do dia 10.04.2025 -Edital/Local: no sistema eletrônico https://www.bnc.org.br, pelo Diário Oficial do Município- Informações pelo e-mail: [email protected], das 08hs às 13hs.