DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Santana - BA, torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica - nº. 002/2025, do Tipo: Menor Preço GLOBAL - Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA-TIPO 1, JESUS BOM PASTOR, NO BAIRRO ALTO DE SANTANA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal 002/2024, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de Abertura no dia 15 de abril de 2024, às 09h00 horas. A sessão pública de disputa de preços, julgamento de proposta e documentos será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O edital está disponível no site [email protected], no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na Praça da Bandeira, nº 339, Centro, Santana-BA, no horário das 08h00min às 12h00min. Santana - BA, 28 de março de 2025. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Intenção de Dispensa de Licitação. ART. 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua do Imperador, nº 03, Centro, Santo Amaro - Bahia, CEP 44.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 14.222.566/0001-72, considerando o interesse em realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SEMENTES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A FAMÍLIAS DA AGRICULTURA FAMILIAR. TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0018/2025, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos podem ser enviada para o e-mail: [email protected], até as 17:00hs do dia 02/04/2025. Santo Amaro - BA, 28 de março de 2025. JOSÉ ÂNGELO DA ANUNCIAÇÃO TARATÁ Sec da SAPMRH. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UASG 983873 Processo Administrativo 1Doc nº 14.619/2024: Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação em ruas no Município de Santo Antônio de Jesus - Bahia. Total de Serviço Licitado: 01. Edital disponível a partir de: 31/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Projeto Básico da presente Concorrência Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes/Erro! A referência de hiperlink não é válida., e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 28 de março de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Processo Administrativo 1Doc nº 2.280/2025: Objeto: Contratação da aquisição parcelada de materiais penso, injetáveis, soluções, saneantes e materiais hospitalares para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, mediante Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitado: 267; Edital disponível a partir de: 31/03/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, Sala 224 a 228, Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus, Bahia, CEP: 44440-900 ou site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: A partir de 31/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://saj.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br Santo Antônio de Jesus, 27 de março de 2025. ERICK BRENO PINHO LEMOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-006/2025 O Município de São Félix/BA, representado neste ato pelo Agente de Contratação, torna público que realizará na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-006- 2025. Objeto: futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, ABRANGENDO AS SEGUINTES UNIDADES PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. SESSÃO DE ABERTURA: às 11:00h dia 11/04/2025, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 99927-5766 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do Município - https://saofelix.ba.gov.br/ ou no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - www.bll.org.br. Email: [email protected] ou na Prefeitura Municipal de São Félix - BA, na sala de Licitação, das 08:00h às 12:00h. São Félix, 28 de março de 2025. JORGE LUIS DOS SANTOS CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Processo Administrativo: 030/2025. Contrato nº 019/2025. Contratante: Município de Sapeaçu BA. Contratado: OSMAR BASTOS SANTANA. Objeto: locação de imóvel, situado na Rua Francisco Tupinambá, s/n, Parque das Mangueiras, no Município de Sapeaçu, destinado ao funcionamento da base do serviço de atendimento móvel de urgência- (SAMU) na responsabilidade da secretária municipal de saúde. Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026. R$ 31.323,60 (trinta e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos) dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 2.610,30 (dois mil, seiscentos e dez reais e trinta centavos);Dotação Orçamentária: ÓRGÃO/UNIDADE: SECRETARIA DE SAÚDEPROJETO ATIVIDADE: 20.4 .- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 2.039 - ESENVOLVIMENTO DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física FONTE DE RECURSOS: 150002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15%. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 06 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Processo Administrativo: 032/2025. Contrato nº 020/2025. Contratante: Município de Sapeaçu - BA. Contratada: VAGNER NOGUEIRA LOPES. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Espirito Santo, S/N, Parque das Mangueiras, no município de Sapeaçu, destinado ao Funcionamento da do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) do Munícipio de Sapeaçu-BA na responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais);Dotação Orçamentária: 2.039-20.4.- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESEN V O LV I M E N T O DAS ACOES DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Física 150002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 15% Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 11 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Processo Administrativo: 034/2025. Contrato nº 021/2025. Contratante: Município de Sapeaçu - BA. Contratada: AIRTON CESAR MORAIS CORREIA. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Santa Catarina, Centro, Município de Sapeaçu-Ba, para o funcionamento das atividades do Centro de Realização de Cursos Técnicos Profissionalizantes na responsabilidade da Secretária Municipal de Assistência Social. Vigência: 12/03/2025 a 12/03/2026. R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) dividido em 12 (doze) parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais);Dotação Orçamentária: 20.5. FUNDO MUNICIPAL 2.025 - DE ASSISTENCIA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DOS PROGRAMAS DO FNAS 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1660 - Transferências de Recursos do FNAS. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 12 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Processo Administrativo: 037/2025. Contrato nº 023/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: NILTON C SILVA ME. CNPJ nº 23.101.448/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para planejar, coordenar e executar a Jornada Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos dias 17 a 21/03/2025. Vigência: 06/02/2025 a 06/03/2026. Valor: R$ 47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais), em uma única parcela. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria de Educação, Projeto/atividade 2009/2016/2020, elemento de despesa 33903900 , Fonte de Recurso 150001/1550/1569. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 13 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 Processo Administrativo: 038/2025. Contrato nº 024/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: A FÁBRICA DE SENTIMENTOS LTDA NILTON C SILVA ME. CNPJ nº 12.830.291/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a BANDA TOQUE DEZ, a ser realizado no dia 26 de abril de 2025, no aniversário de Emancipação Política do Município de Sapeaçu - Ba. Vigência: 18/03/2025 a 18/05/2026. Valor: R$ 220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais), em uma única parcela. Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade- Secretaria da Cultura, Projeto/atividade 2032, elemento de despesa 33903900 , Fonte de Recurso 150001/1550/1569. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 18 de março de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 Processo Administrativo: 041/2025. Contrato nº 025/2025. Contratante: Município de Sapeaçu-BA. Contratada: EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDA ME. CNPJ nº 22.272.712/0001- 00. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com o cantor "NENHO", a ser realizado no dia 25 de abril de 2025, no aniversário de Emancipação Política do Município de Sapeaçu - Ba. Vigência: 18/03/2025 a 18/05/2026. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão/Unidade - Secretaria da Cultura, Projeto/atividade 2032, elemento de despesa 33903900, Fonte de Recurso 150001/1550/1569. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Sapeaçu - BA, 18 de março de 2025. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Sapeaçu, através da Agente de Contratação, torna público aos interessados que, estará realizando no período de 31/03/2025 a 14/04/2025, credenciamento no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2025 - Processo Administrativo nº052/2025. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo a demanda das unidades escolares do Município de Sapeaçu-Ba, no ano letivo de 2025. Data da Sessão: 15/04/2025, ÀS 09:00hs. Informações e retirado do Edital, na Prefeitura Municipal de Sapeaçu, na Praça da Bandeira, nº 176, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs Sapeaçu-BA, 28 de março de 2025. MARIA LUIZA SANTOS LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Tipo: Menor Preço Lote, Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 781/2025 - Objeto: Aquisição de insumos laboratoriais para atendimento do Lacen, no município de Serrinha-BA. Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2025 às 10:00h. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 28 de março de 2025. EMERSON ROSA DOS SANTOS Agente de contratação/Pregoeiro