DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA , CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu-BA, 28 de março de 2025. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Município de Ubaíra realizará licitação em 10/05/25 às 09h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de serviços continuado para fornecimento de vale-combustível, compreendendo a administração, gerenciamento e controle de aquisições de combustíveis (gasolina comum, aditivada, diesel comum e diesel S10) em Rede de Postos Credenciados, compreendendo administração e gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de intermediação do pagamento pelo fornecimento de combustíveis, com rastreamento via GPS de localização, disponibilização de software gerenciador de consumo para monitoramento e controle em tempo real de cada abastecimento realizado com fluxo de autorizações para gestores predefinidos, a fim de atender os veículos oficiais e a disposição dos órgãos do Município de Ubaíra/BA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra-BA, 28 de março de 2025. ANTONIO SANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DO POÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Várzea do Poço torna público que às 09h30 do dia 10/04/2025, acontecerá a Licitação PE nº 002/2025, através da plataforma: www.licitanet.com.br, objetivando a aquisição de peixes e arroz para distribuição às famílias em vulnerabilidade social no município, no período da Semana Santa. Várzea do Poço, 28 de março de 2025. MANOEL ROBERTO DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025 Licitação: Dispensa Eletrônico 041/2025. Vigência: 31/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. 35.498.180 ADAIL MENDES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob nº 35.498.180/0001-68. Objeto: contratação de prestação de serviços na recuperação de estofados e móveis dos ônibus e unidades escolares do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 58.405,00. Assinatura: 28/03/2025. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 127/2025. Objetivo: RP para eventual e futura contratação para aquisição de material odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 11/04/2025 às 09h00, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Várzea da Roça-BA, 28 de março de 2025. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda TROTY, com apresentação no dia 01/03/2025 AS 16:00, na localidade de Jiribatuba, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 050/2025 - Prazo: 60 dias Contratado: GISELE MARIA DA CONCEIÇÃO; CPF nº 029.XXX.XXX-06. Valor Global: R$ 5.000,00. Vera Cruz/Bahia, 28 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda TERCEIRA DI M E N S ÃO, com apresentação no dia 02/03/2025 AS 17:00, na localidade de TAIRU, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 058/2025. Prazo: 60 dias. Contratado: LUCIANO FACTUM DE AGUIAR. CPF nº 628.XXX.XXX-49. Valor Global: R$ 5.000,00; Vera Cruz/Bahia, 28 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda TROTY, com apresentação no dia 02/03/2025 AS 17:00, na localidade do Cine, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 059/2025 - Prazo: 60(sessenta) dias Contratado: GISELE MARIA DA CONCEIÇÃO. CPF nº 029.XXX.XXX-06; Valor Global: R$ 5.000,00; Vera Cruz/Bahia, 28 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Objeto: Prestação de serviço artístico na apresentação da banda TROTY, com apresentação no dia 03/03/2025 AS 18:00, na localidade de Taipoca, promovido pelo Município de Vera Cruz, por intermédio da Secretaria Municipal de Economia Criativa, Cultura e Turismo. Processo Administrativo Secult: 064/2025; Prazo: 60 dias; Contratado: GISELE MARIA DA CONCEIÇÃO; CPF nº 029.XXX.XXX-06; Valor Global: R$ 5.000,00; Vera Cruz/Bahia, 28 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025 Número do Processo: 80.493/2024. Objeto: Fornecimento de veículos zero km tipo passeio com 07 lugares, motocicleta zero km tipo trail, capacetes para motociclistas e bauletos para motos, conforme especificações técnicas e quantitativas no Termo de Referência., o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 16/04/2025 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Lúcio Oliveira Maia. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO POMBAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Data: 11/04/2025 às 08H30 (Horário de Brasília) - OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta no Povoado Humildade, Zona Rural do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 963790/2024/MESP/CAIXA A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2103.01/2025-SRP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 11 de Abril de 2025, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2103.01/2025-SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da prestação de serviços de locação de ônibus, para o transporte de alunos universitários do Município de Acaraú/CE, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 27 de Março de 2025. PAULO COSTA SANTOS Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 13/2025 Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos e literários voltados para a Educação Infantil e a História, Cultura e Memória Afro-Brasileira E Indígena, No Atendimento Da Lei Nº 10639/03 e suas diretrizes curriculares e o disposto na Lei Nº 11645/08 que tornou obrigatório para os sistemas de ensino, o resgate da contribuição das populações negra e indígena através da história, da literatura e da arte, atendendo às necessidades dos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, sob responsabilidade da Secretaria Da Educação do município de Acopiara. Tipo: Menor Preço (Por Lote). A Comissão de contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 10 de abril de 2025 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.acopiara.ce.gov.br/licitacao.php. Acopiara/CE, 28 de março de 2025. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 2403.02/2025-CE Processo: Pregão Eletrônico PE/SRP Nº 2403.02/2025-CE. Do tipo: Menor Preço - PE/SRP. Nº2403.02/2025 - Processo: Pregão Eletrônico. Origem da licitação: Prefeitura Municipal de Alcântaras. Objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2025 no site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 15/04/2025 às 08h10 no site m2atecnologia.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o m2atecnologia.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras/CE, 28 de março de 2025 CHARLLYS ALCÂNTARAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.02.19.01 O Gestor do Fundo Municipal de Educação do Município, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU e ADJUDICOU o resultado da Chamada Pública nº 2025.02.19.01, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.660/2023, Lei nº 14.133/2021 e Resoluções CD/FNDE nº 06/2020 e nº 03/2025. O fornecimento será realizado pelo Grupo Informal, representado pelo Sr. Antonio Jerffeson Alencar Ferreira, CAF nº CE052024.01001519944CAF, composto por 03 agricultores(as) familiares, Cooperativa Agroindustrial Sul Cearense e Fornecedor Individual Isaias de Souza Lô, conforme relação constante nos autos. A adjudicação foi realizada com base no Mapa Comparativo Unificado dos Preços Ofertados, totalizando valores conforme itens, quantidades e preços apresentados pelos credenciados. Informações na Sede da Secretaria Municipal de Educação ou (88) 3548-1185 de 07h às 11h e das 13h às 16h ou [email protected]. Altaneira-CE, 26 de março de 2025. FRANCISCO ADEILTON DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Educação.