DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100226 226 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-SEDUC/CELOS A Secretaria de Educação torna público que realizará no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 01/2025-SEDUC/CELOS - Serviços remanescentes do Centro de Educação Infantil do Tabuleiro do Cabreiro, estando aberto o prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 01 de Abril de 2025 até o dia 14 de Abril de 2025 às 09h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 14 de Abril de 2025 às 09h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.aracati.ce.gov.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Santos Dumont, Nº 1146, no período de 07h30min às 11h30min, em dias de expediente normal, a partir das datas estabelecidas neste aviso. Aracati-CE, 28 de Março de 2025. CÍNTIA MAGALHÃES ALMEIDA Agente de contratação da Central Especial de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISOS DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.15.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público que o(a) Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.15.01, cujo objeto é a construção de 22 casa populares de 02 (dois) quartos para melhorias habitacionais para controle da doença de chagas, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Saúde. Os autos do processo de Concorrência Eletrônica encontram-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente de 08:00 as 13:00 horas. Maiores Informações pelo endereço eletrônico [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01 A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público que o(a) Concorrência Eletrônica Nº 2025.01.16.01, cujo objeto é a construção de melhorias sanitárias domiciliares no município de Arneiroz - CE, foi Revogada, por determinação da Secretaria de Saúde. Os autos do processo de Concorrência Eletrônica encontram-se com vista franqueada aos interessados. Maiores informações serão obtidas na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente de 08:00 as 12:00 horas. Maiores informações pelo endereço eletrônico [email protected]. Arneiroz/CE, 28 de março de 2025 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.03.28.1 Pregão Eletrônico Nº 2025.03.28.1. Com Base no Art. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de ambulância (tipo furgoneta) nova (zero quilômetro), com o primeiro emplacamento em nome do Município e acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, com recurso da Proposta Nº 11740887000124007, através do Ministério da Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de abril de 2025, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 01 de abril de 2025, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/pt-br, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de março de 2025 MOISES SOUZA DOMINGOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.28.1 Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a reforma e ampliação da E.E.I.E.F. Gilberto Leite de Aquino, localizada na Av. Francisco Alderley Cardoso, sede do Município de Barro/CE. Abertura: 16 de Abril de 2025, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 01 de Abril de 2025, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 28 de Março de 2025. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250107 Contratante e signatário: Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, Alison Freitas Lima, Secretário. Extrato de Contrato Nº: 20250107 da Concorrência Eletrônica Nº 2712002-2024. Contratada e signatário: GWM Arcanjo Engenharia, CNPJ nº 38.610.780/0001-64, através de seu representante legal, Sr. Gabriel Wallace Moreira Arcanjo. Valor: R$ 127.678,43. Data da Assinatura: 27/03/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma do Prédio Dido Facó, Biblioteca Pública Municipal, na sede do município. Vigência: 27/03/2025 a 27/06/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2702001-2025 A Pregoeira torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 2702001-2025 do Processo Administrativo nº 0801001-2025ADM, cujo objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades de diversas secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 01/04/2025 até às 08h do dia 11/04/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 11/04/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00005.20250227/0001-04. O(A) Fundo de Educação do Município de Boa Viagem/CE, Torna Público o Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202503270001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2025.03.07.001. Unidade Administrativa: Fundo de Educação. Objeto: aquisição de material didático (livros) para atender as necessidades do EJA, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0502.12.366.0004.2.035. Elemento de Despesa: 33.90.30.51. Contratados(AS): IMPACT AN94 Comercio Varejista de Livro LTDA. Valor Global: R$ 170.079,00 (cento e setenta mil e setenta e nove reais). Vigência do(s) Contrato(s): até 31 de dezembro de 2025. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Antonio Martins Neto. Assina Pela Contratante: Francisca Antonia da Silva Sampaio. 27 de março de 2025, Francisca Antonia da Silva Sampaio, Ordenador(a) de Despesas do Fundo de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.03.28.001 A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.03.28.001, cujo objeto é a Contratação de empresa para a execução dos serviços de reforma, manutenção e ampliação de prédios públicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de Abril de 2025 (15/04/2025), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 28 de Março de 2025 ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3.21.05/2025 A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 03.21.05/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa no Fornecimento de Refeições Prontas para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 14/04/2025 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira na CPL na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Capistrano-CE, 19 de fevereiro de 2025 FRANCISCA CHARLIANE DA SILVA FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2025-CHP O Secretário Municipal de Saúde do Município de Chaval- CE - torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em horário normal de expediente, Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para contratação de profissionais de saúde de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Chaval/CE, conforme especificações constantes do anexo I parte integrante deste processo. E informa que a primeira sessão de análise dos documentos de Habilitação será as 09h00min do dia 15/04/2025. O Edital encontra-se à disposição de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Cel. José Porfirio, S/N, Centro, Chaval - CE, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE): https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval/CE, 28 de Março de 2025 ANTÔNIO EDSON MELO DA ROCHA Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00.002/2025 - PE Diversas Secretarias. A Prefeitura Municipal de Chaval/CE, por meio do Secretário de Educação e Cultura, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 00.002/2025 - PE, que tem como objeto a contratação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades das Diversas Unidades Gestoras do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 11/04/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 11/04/2025, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 11/04/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas através do site do portal de compras L I C I T AC H AV A L . Chaval/CE, 28 de março de 2025 MAURÍCIO MELO MENDES Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.01.30.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público que, em razão da extinção do Contrato referente aos Lotes 02, 03 e 04, oriundo do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.30.1, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br), com designação de início para o dia 01 de abril de 2025, às 08h30min, onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto aos anteditos Lotes, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 28 de março de 2025 TIAGO DE ARAÚJO LEITE