DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser obtido no Site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do Site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 22 de Abril 2025. Abertura das Propostas: 09h do dia 22 de Abril de 2025. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 22 de Abril de 2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 28 de Março de 2025. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.03.10.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, torna público para conhecimento de todos o resultado final da Chamada Pública atuada sob o Nº 2025.03.10.1, cujo objeto consiste na contratação de organização social já qualificadas no âmbito do Município de Granjeiro (CE), com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações e serviços de saúde do município compreendendo o hospital Municipal do Município de Granjeiro, Estado do Ceará. Licitante Vencedor: Instituto Social de Desenvolvimento em Gestão e Operacionalização da Saúde, Educação e Assistência Social - Instituto Evolute, CNPJ 46.853.264/0001-99. Valor Total R$ 4.074.812,40. Fica aberto o prazo recursal nos termos da legislação vigente. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal das 07h30min às 12h00min horas. Granjeiro/CE, 28 de Março de 2025 LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5.002/2025-CE A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária Municipal de Educação e Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 05.002/2025-CE, que tem como objeto a Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, reforma e reparos em prédios da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba/CE, incluindo mão de obra especializada, materiais e peças, com base nas tabelas SEINFRA e SINAPI (com desoneração), conforme o projeto básico. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do "Compras Gov", através dos endereços eletrônicos: http:// www.compras.gov.br; https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do "Compras Gov" dar-se-á até às 08h59min do dia 15/04/2025. Abertura das Propostas: 09h00min do dia 15/04/2025. Início da Disputa de Lances às 09h00min do dia 15/04/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Guaiuba/CE, 28 de março de 2025. JOSÉ MAILTON ARAUJO NOCRATO Secretário de Educação e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Contratação - Termo Original: Contrato Nº 25.03.28.01-SDS - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMH-250225-CE01-SDS. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Hidrolândia-Ceará - Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - Contratada: Engercon LTDA, CNPJ nº 40.798.782/0001-70 - Valor: R$ 1.800.538,21 (um milhão, oitocentos mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 28/03/2025 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Vanderlan Matos da Cruz (Contratante); Luiz Fernando Fernandes De Lima (Contratada). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-250225-CE01-SDS Aviso de Homologação e Adjudicação de Licitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº: PMH-250225-CE01- SDS. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1, no Município de Hidrolândia-Ceará - Espécie: Adjudicação E Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: Engercon LTDA, CNPJ nº 40.798.782/0001-70 - Valor: R$ 1.800.538,21 (um milhão, oitocentos mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e um centavos) - Data da Homologação/Adjudicação: 27/03/2025 - Fundamentação Legal: Art. 54, inciso § 3º, Lei Federal nº 14.133/21. Hidrolândia - Ce, 28 de março de 2025 VANDERLAN MATOS DA CRUZ Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2025-PE O Pregoeiro, torna público, que será realizado Certame Licitatório. Cujo objeto: Aquisição contínua de material para limpeza, utensílios, descartáveis, higiene pessoal, álcool e outras matérias afins, destinados ao suprimento das necessidades diárias das diversas secretarias do município, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 31/03/2025 às 10h. Encerramento de acolhimento das propostas: 11/04/2025 às 08h, Início da abertura da sessão: 11/04/2025 às 09h, através do site (www.novobbmnet.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.novobbmnet.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.ico.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3561-1508 ou do e-mail: ([email protected]). PETRUS BARBOSA DE LIMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.01-PMI/SME Secretaria Municipal da Educação. Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2025.03.27.01-PMI/SME. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de seleção de Gestores Escolares (Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos), de responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, vinculados à Rede Municipal de Ensino, conforme especificações contidas no Anexo I do aviso. Julgamento: Menor Preço. Recebimento de Propostas e Habilitação: até 02 de Abril de 2025, às 23h:59m. Sessão: 03 de abril de 2025, às 08h:30m. Local: no endereço eletrônico: [email protected]. Aviso Disponível: iguatu.ce.gov.br/licitacoes. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 28 de Março de 2025. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2025-PE-SEDUC Realização dia 10 de abril de 2025 às 09h00min, Pregão Eletrônico, menor preço, N° 019.25-PE-SEDUC, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação deste Município de Ipueiras-CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 28 de março de 2025 MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025032401PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025032401PE, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar, formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço escolar, com locação de sistema de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo (software), incluindo implantação de rastreadores no transporte escolar efetivo, instalação e treinamento, devendo conter integração via web, ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo de gestão educacional, compreendendo os discentes, docentes, corpo técnico-administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online e presencial junto a Secretaria de educação do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 15 de abril de 2025, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 28 de março de 2025. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025-PE-MA O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 09 de abril de 2025, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90016/2025-PE-MA, tipo menor preço, tendo como objeto a Aquisição de veículo novo do tipo utilitário, caminhonete tipo picape cabine dupla com carroceria, para auxiliar nas soluções em resíduos sólidos, coleta seletiva e educação ambiental, e demais ações e atividades da Secretaria de Meio Ambiente de Jaguaruana - Ceará, e que a licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo pregoeiro. Jaguaruana, 26 de março de 2025 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS AV I S O Convocação dos Remanescentes-Processo Licitatório Concorrência Pública Eletrônica Nº 001/2024-SMIEOU. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, por meio do Agente de Contratação, torna público que, convoca os remanescentes classificados para que apresentem suas propostas e confirmem o interesse em assumir o contrato. As empresas convocadas deverão apresentar suas propostas a partir das 15hs:30min do dia 01.04.2025, por meio do sistema eletrônico utilizado na licitação. As propostas deverão ser apresentadas conforme as condições estabelecidas no edital original e em conformidade com a legislação vigente. Jucás/CE, 28 de março de 2025 CLÁUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - GM/SRP Repetição Pregão Eletrônico Nº 007/2025 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. As Autoridades competentes: Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho - SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV, da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material permanente, incluindo mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos de informática, equipamentos de refrigeração, com o objetivo de melhorar