DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100266 266 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA DA TRAIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rua do Rio e Aldeia Forte no Município de Baía da Traição-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 19/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E- mail: [email protected]. Edital: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 28 de Março de 2025. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Aldeia Tracoeira, localizada no município de Baía da Traição - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https:// tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 28 de Março de 2025. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Pedro Ii, 681 - Centro - Baia da Traição - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo na Aldeia do Alto do Tambá, localizada no município de Baía da Traição - PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 019/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99418-0103. E-mail: [email protected]. Edital: https://transparencia.elmartecnologia.com.br/Licitacao?e=201; https:// tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baía da Traição - PB, 3 de Julho de 2024. MARINHO GERMANO DA SILVA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Getúlio Vargas, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 28/23; Lei Municipal nº 28/23; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: [email protected]. Edital: www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Baraúna - PB, 28 de Março de 2025. ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00020/2025 - 13.03.25 - DIACIRDES DIAS DOS SANTOS 02259484433 - R$ 54.280,80; CT Nº 00021/2025 - 13.03.25 - JACOB DOS SANTOS SILVA 11485447470 - R$ 81.421,20; CT Nº 00022/2025 - 13.03.25 - LUIZ BATISTA GONCALVES 03142164480 - R$ 46.741,80; CT Nº 00023/2025 - 13.03.25 - 49.453.540 TEREZINHA DA COSTA FONSECA - R$ 41.748,00; CT Nº 00024/2025 - 13.03.25 - 49.544.420 ROSA SOARES LOPES DA SILVA - R$ 66.343,20; CT Nº 00025/2025 - 13.03.25 - 49.561.612 VICENTE ELISEU DE MARIA - R$ 76.897,80; CT Nº 00026/2025 - 13.03.25 - 49.571.051 GALDINO GUEDES DE SOUZA - R$ 93.223,20; CT Nº 00027/2025 - 13.03.25 - 49.709.638 MARIA ANGELICA PEREIRA DIAS - R$ 73.810,80. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PROTEÍNA ANIMAL E PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar 551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 02.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1001.2004 MANTER AS ATIVIDADES DA SEC ADMINISTRACAO 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 12.306.2001.2021 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. MERENDA ESCOLAR PNAE 12.361.2001.2025 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA PDDE 12.361.2001.2026 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 12.365.2001.2032 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL MDE 12.365.2001.2035 MANTER AS ATIVIDADES DOS PROGRAMAS FNDE CRECHES 12.366.2001.2036 MANTER AS ATIVIDADES DO PROG. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/BRASIL ALFABETIZADO 09.00 FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEC ASSIS SOCIAL 08.244.2003.2059 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 08.244.2003.2061 MANTER AS ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00030/2025 - 26.03.25 - 21.667.968 FRANCISCO XAVIER DE ALMEIDA - R$ 305.732,00; CT Nº 00031/2025 - 26.03.25 - JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 35.550,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 10 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 10 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376- 1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 28 de Março de 2025. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site licitardigital, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE AR- CONDICIONADO E VENTILADORES MECÂNICOS PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE ANA VIRGÍNIA, CONFORME EMENDA N 478/2024. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 14 de abril de 2025. Início da fase de lances: 13:15 horas do dia 14 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 28 de março de 2025. EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16098/2025/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Insulinas Para Atender As Demandas Judiciais Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 102.997,44. Prazo Contratual: 09 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 91610/2024/Sad/Pmcg - Lei Nº 14.133, De 1º De Abril De 2021, No Decreto Nº 4.751, De 18 De Abril De 2023. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 27/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16249/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16081/2023. Partes: Sms/Pmcg E Dra Galgania Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2026) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Galgania Moura De Araujo. Data Da Assinatura: 28/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16251/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16074/2023. Partes: Sms/Pmcg E Douglas Serrano Lewis. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2026) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Douglas Serrano Lewis. Data Da Assinatura: 28/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16348/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16120/2022. Partes: Sms/Pmcg E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/03/2026) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aldi Rodrigues De Melo Júnior. Data Da Assinatura: 28/03/2025. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde