DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 15 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 28 de Março de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB PELO PERIODO DE 12 MESES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 16 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 28 de Março de 2025. MATHEUS ROCHA DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de peças e acessórios destinados aos veículos pertencentes às Secretarias deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 14/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da Secretaria Municipal de Finanças; 04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013 - Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - VAAT; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut. do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC; 08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREA S ; 08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2309 - Manut. do BL Gestão Prog. Aux. Brasil e Cad. Único- IGDPAB; 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 - Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 68/2025 - 28/03/2025 - Auto Peças São Francisco LTDA - R$ 2.510.575,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 6/2025, que objetiva: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 495.875,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 28 de março de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 7/2025, que objetiva: Contratação de empresa para prestação de serviços na realização de coffee-break e buffet, que venham a ser realizados em eventos e comemorações organizados pela Secretarias deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: OPERA RESTAURANTE LTDA - ME - R$ 492.000,00. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 28 de março de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, torna público a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Eletrônico 003/2025, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. Motivo da retificação: alteração dos descritivos dos itens do termo de referência para melhor compreensão e formulação de propostas. Data da nova sessão pública: 14/04/2025 às 09:00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 28 de março de 2025. CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 368 1010 2026 MANUTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1008 2013 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL E AEE FNDE 12 306 1008 2016 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE FNDE 12 306 1008 2017 PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PRÉESCOLA FNDE 12 368 1010 2019 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 12 368 1010 2025 MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 21/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00044/2025 - 21.03.25 - FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - R$ 39.900,00; CT Nº 00045/2025 - 21.03.25 - ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - R$ 39.995,00; CT Nº 00046/2025 - 21.03.25 - CICERO VITURINO DOS SANTOS - R$ 39.988,50; CT Nº 00047/2025 - 21.03.25 - MANOEL ANIZIO DA SILVA - R$ 23.647,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Ibiara - PB, 28 de março de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DE AGRICULTOR FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDAD ES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CICERO VITURINO DOS SANTOS - R$ 39.988,50; FRANCISCO CIRILO DE SOUSA - R$ 39.900,00; MANOEL ANIZIO DA SILVA - R$ 23.647,50; ODENIVAL ANIZIO DA SILVA - R$ 39.995,00. Ibiara - PB, 21 de março de 2025. LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 0002/2023 Processo Licitatório nº230120TP00002. Contrato nº 00058/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NA COMUNIDADE RIACHO DOS COCHOS DE BAIXO E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADAS NAS LOCALIDADES VÁRZEA DO SACO E LAGOA SECA, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE IGARACY PB . ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 911881/2021/MDR/CAIXA. OPERAÇÃO Nº 1076605-18/2021 TP 0002/2023, CONTRATO 0058/2023- CPL. Contratado: JOSE ROMERSON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI, inscrito no CNPJ sob n 36.158.514/0001-17. Data da assinatura: 06 de março de 2025. Prorrogação (UM) MÊS. RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E H A B I L I T AÇ ÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00018/2025, com o seu objeto; PRETENSÃO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO; AQUISIÇÃO DE MATERIAS ODONTOLÓGICO DESTINADO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-I) DO MUNICÍPIO DE IGARACY PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO AO EDITAL. Sendo INABILITADA a empresa; DIAMED SAÚDE COMERCIO E REPRESENTAÇÕES QUE DEIXOU ATENDER O SEGUINTE ITENS DO EDITAL = (NÃO APRESENTOU CNPJ CONFORME O ITEN 12.3.1 DO EDITAL) EMPRE HABILITADA; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, classificada a proposta da empresa: K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - Valor: R$ 462.454,59(QUATRCOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS E CIQUENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS). Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy Pb, 19 de Março de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro