DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo HABILITADA; as empresas; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - CNPJ: 08.160.290/0001-42; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 21.596.736/0001-44.classificadas as propostas das empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 234.511,00 (duzentos e trinta e quatro mil, quinhentos e onze reais); FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTI CO S , MEDICOS E HO - Valor: R$ 14.105,00 (quatorze mil e cento e cinco reais); ULTRAM EG A DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$ 33.287,50( trinta e três mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy Pb, 28 de Março de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGAO PRESENCIAL Nº 00013/2025, com o seu objeto; CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA O MUNICÍPIO DE IGARACY-PB. Sendo HABILITADA; as empresas; ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.187.918/0001-15; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - CNPJ: 08.160.290/0001-42; ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - CNPJ: 21.596.736/0001-44.classificadas as propostas das empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - Valor: R$ 468.025,00 ( quatrocentos e sessenta e oito mil e vinte cinco reais); FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HO - Valor: R$ 2.140,00( dois mil e cento quarenta reais); ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP - Valor: R$ 81.156,50(oitenta e um mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos; Pedido de esclarecimento, duvidas, por favor entrar em contato pelo E-mail. [email protected] ou de segunda a sexta na sala da desta CPL das 07:00 às 13:00horas. Igaracy Pb, 28 de Março de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATO Nº 92/2024 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00004/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 03º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00092/2024, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: EMIR NUNES DA SILVA NETTO, inscrito no CNPJ de Nº 45.338.312/0001-48. Objeto Aditivo ao prazo final do contrato de 31/03/2025 para o dia 23/05/2025, sendo alterado consequentemente o prazo de Execução da obra. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93; 9. Data de Assinatura: 27/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 81001/2024 Chave CGM I3IH-YUM2-6V1S-8PDS A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Unidade Executora do Programa "João Pessoa Sustentável", noticia aos interessados a decisão emitida nos autos do Processo Judicial nº 0835306-77.2024.8.15.2001, rescindindo a anterior decisão liminar de suspensão do certame, em tempo que CONVOCA as licitantes participantes da Licitação Pública Internacional nº 81001/2024 para manifestar o interesse em manter ou desistir das propostas apresentadas no certame. Caso a licitante entenda por continuar ou desistir das propostas, deverão ser apresentadas as razões que ensejaram tal decisão. Fica consignado para resposta o prazo até o dia 28/03/2025. A resposta deve ser formalmente realizada, através de comunicação enviada ao email [email protected] c/c [email protected]. As demais informações do referido certame estão disponíveis ais interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link no Link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9384. João Pessoa, 19 de março de 2025. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa João Pessoa Sustentável PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Na publicação AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2025 no Boletim Oficial do Município, do dia 20/03/2025, Página 1; no Diário Oficial do Estado - DOE, do dia 21/03/2025, Página 40; no Jornal A União, do dia 21/03/2025, Página 27 e no Diário Oficial da União, do dia 24/03/2025, Página 306, devido erro de digitação na data de abertura do processo faz-se necessária esta retificação. Onde lê-se: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2025 Leia-se: 10:00 horas do dia 14 de Abril de 2025. Lagoa Seca - PB, 28 de Março de 2025 AMANDA SOARES FREIRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo de Supressão Contratual - Contrato nº 01.107/2024 Contratado: Enseada Construção e Comercio LTDA, CNPJ N° 43.645.155/0001-98. Objeto: supressão ao valor do Contrato nº 01.107/2024 de 18 de Dezembro de 2024 - da Concorrência Nº 003/2024, em sua clausula segunda, tendo o valor inicial de R$: 478.520,00 (Quatrocentos setenta e oito mil quinhentos e vinte reais ), visando suprimir o valor: no item 1.1.2, no valor de R$ 40,01 (Quarenta reais e um centavo), passando o contrato ao valor de R$ 478.479,99 (Quatrocentos setenta e oito mil quatrocentos setenta e nove reais noventa e nove centavos), referente a correção nos cálculos constantes na proposta de preços. Fundamentação legal: arts. 124 á 136 da Lei nº 14.133, de 2021, atualizada, com previsão na clausula quarta do contrato. Concorrência nº 003/2025. data assinatura: 28 de Março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 11 de Abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 28 de Março de 2025 MAGNO FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3.° EXTRATO DE PRAZO DE CONTRATO n.° 0006/2024. Origem: Concorrência Pública nº 00001/2024 Objeto REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N , ZONA URBANA, OLIVEDOS/PB, Conforme Planilha Orçamentária e Projeto Básico em Anexo. Fica prorrogado até 21/12/2026 o prazo de vigência do contrato para OBRA DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS, RUA SEBASTIÃO CORDEIRO, S/N, ZONA UBANA, OLIVEDOS/PB, conforme Concorrência n.° 00001/2024, conforme preceitua o Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21, e este termo aditivo. Contratada: E&M ADMINIST. DE IMOVEIS E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Prefeitura Municipal de Olivedos/PB. Recursos Financeiros: Governo federal. Data da Assinatura: 28 de Março de 2025 - Pedro Jarson Verissimo de Souza - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE OBRA AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO, DOS VEÍCULOS DA LINHA PESADA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 28 de Março de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO COMPUTADORIZADO MECÂNICO, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE E PESADA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 28 de Março de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA REFERENTE A MÃO DE OBRA MECÂNICA, DOS VEÍCULOS DA LINHA LEVE PERTENCENTES AO MUNICÍPIO E AGREGADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão