DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 28 de Março de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (PADRÃO SELV SERVICE), NO MUNICÍPIO DE PICUÍ E DISTRITO DE SERRA DOS BRANDÕES, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 28 de Março de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 28 de Março de 2025 JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS N.º 0258/2025, 0259/2025 E 0260/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE POMBAL-PB. CONTRATO Nº 0258/2025. CONTRATADO: CASSIO LINDOLFO DE ALMEIDA SOUSA. CPF: ..794-. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: R$ 59.940,00. CONTRATO Nº 0259/2025. CONTRATADO: MARDOQUEU DANTAS FERNANDES. CPF: ..178-. PRAZO: 31/12/2025.VALOR: R$ 68.820,00. CONTRATO Nº 0260/2025. CONTRATADO: WILSON DE SOUSA FERNANDES JUNIOR. CPF: ..514-**. PRAZO: 31/12/2025. VALOR: R$ 241.780,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 2108 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Fundamental - 12 362 1050 2109 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Médio - 12 365 1050 2110 Manutenção das Atividades do Transporte Escolar Ensino Infantil - 3390.36 99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fontes: 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1540 - Transferências do FUNDEB - 1553 - Transferências de Recursos do FNDE. R E T I F I C AÇ ÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025, publicado na edição do DOU Nº 56, de 24/03/2025, seção 3, página 307, onde lê-se: CONSTRU Ç ÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO, leia-se: CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO. Pombal/PB, 24 de março de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTA EDILIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 - Ata de Registro de Preços nº 00005/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Presencial nº 00005/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria de Gestão 2020 Secretaria de Administração e Finanças 04 122 2002 2005 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças 2030 Procuradoria-Geral de Remígio 04 122 2002 2007 Manutenção da Procuradoria Geral do Município 2040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde 2050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361 1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 365 1001 2023 Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 2060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024 Manutenção das Atividades da Secretaria de Trânsito 2070 Secretaria de Desenvolvimento Social 08 122 1003 2025 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 2080 Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 451 1004 2057 Manutenção das atividades com recursos do Fundo Especial do Petróleo-FEP 2090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente 2110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037 Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC) 13 122 1005 2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico 13 392 1005 2041 Promoção de Eventos Sociais e Culturais 2130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Esporte e Lazer 2140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 3390.30 00 Material de Consumo Fonte 500, 550, 540, 542, 700, 751, 720, 660. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00072/2025 - 27.03.25 - ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - CNPJ 29.314.271/0001-01 - R$ 707.026,25. AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADOS A SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTA EDILIDADE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO - R$ 707.026,25. Remígio - PB, 27 de Março de 2025 LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº. 911506/2021/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO Nº. 1075227-71. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2023 - E L F Teixeira Construções e Serviços Eireli - 6º Aditivo - acréscimo de R$ 55.985,88. ASSINATURA: 27.03.25 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar Contratação Direta - Dispensa de Licitação, para: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em monitoramento dos sistemas de produção das Unidades Básicas de Saúde e Unidades Especializadas do município de Santa Luzia/PB, conforme edital constante no site do município através da página: https://santaluzia.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes, setor de licitação e através do e-mail: [email protected]. Data limite para apresentação da Proposta de Preços: até às 18:00hs do dia 03/04/2025. Informações: no horário das 07:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 28 de Março de 2025. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 Convocação de Segundo Colocadas O Prefeito do município de Santa Luzia/PB com base na Lei nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 61 de 15 de Abril de 2024 e no Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 00035/2024, para Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB", informa que a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n° 04.602.789/0001-01, que foi contratada no item: 01 teve o contrato nº 00024/2025 celebrado com o município Rescindido Unilateralmente por inexecução contratual. Tendo em vista que trata-se de fornecimento continuo e essencial para o município fica CONVOCADA as licitantes segundo colocadas no item 01 e demais licitantes participantes interessados na ordem de classificação através do Portal Compras Públicas, às 09:00hs do dia 01/04/2025 para negociação do referido item. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, Santa Luzia - PB. Santa Luzia-PB, 28 de Março de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 DECISÃO DE RECURSO A Pregoeira do município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 00007/2025, que tem como objeto contratação de empresa para executar serviços de oficina, parte elétrica, alinhamento e balanceamento, funilaria, lanternagem, pintura, consertos de bancos e tapeçaria, manutenção de ar condicionado, consertos e troca de peças de motos, destinados à frota de veículos e máquinas a serviço do município de Santa Luzia/PB, que os recursos impetrados pelas empresas JB PECAS E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ nº 13.266.536/0001-03 e SERIDO TRATORES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.620.622/0001-48, foi NEGADO PROVIMENTO, decidindo pela manutenção da classificação das propostas das empresas GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA; AGROSERV LTDA e RETIFICA DE MOTORES GIPAGEL LTDA, com base na análise do recurso pela Comissão de Licitação, Parecer Jurídico e Despacho final do Prefeito. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos, na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário de 07:00 às 13:00hs dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 28 de março de 2025. RAFAELA SANTOS CARVALHO