DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Eletrônico n° 00028/2022. CT n° 10225/2022. Contratante: PMSB. Contratado: Imunizadora Jardim Ltda. CNPJ: 38.146.499/0001-12. Obj: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Com Equipamentos Apropriados Para A Execução De Serviços De Limpeza De Fossa Séptica, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 04 de Abril de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB (CONTRATO DE REPASSE N° 1082421-71/2021 - SICONV Nº 925378). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00077/2023 - Jailson Batista dos Santos - ME - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 27.02.25 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Abertura da sessão pública: 11h do dia 10/04/2025. Início da fase de lances: 11:01h do dia 10/04/2025. Informações: das 7:30h as 14h dos dias úteis. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 27 de Março de 2025 NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2025 REF.PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 008/2025 - Dispensa nº 003/2025. A Agente de Contratação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 03 a 23 de abril de 2025, das 07:00 às 12:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Av. Fundador Saraiva Leão, 192, Centro. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 24 de abril de 2025, às 09:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Maiores informações serão prestadas pelo e- mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 28 de março de 2025. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, para Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. As empresas: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 24.159,48; CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 07.626.776/0001-60 - VALOR: R$ 840,00; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15 - VALOR: R$ 5.050,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26 - VALOR: R$ 96.361,48; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 751,80; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.618.304/0001-31 - VALOR: R$ 4.658,00; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 23.829.339/0001-09 - VALOR: R$ 1.317,00; TECNOCENTER MATERIAIS ME D I CO S HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 06.948.769/0002-01 - VALOR: R$ 490,00. São José de Espinharas, 27 de Março de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2025, para Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB. As empresa: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 31.187.918/0001-15 - VALOR: R$ 24.159,48; CIRURGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ Nº 07.626.776/0001-60 - VALOR: R$ 840,00; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15 - VALOR: R$ 5.050,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26 - VALOR: R$ 96.361,48; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ N° 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 751,80; FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 40.618.304/0001-31 - VALOR: R$ 4.658,00; INFINITI EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N° 23.829.339/0001-09 - VALOR: R$ 1.317,00; TECNOCENTER MATERIAIS ME D I CO S HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 06.948.769/0002-01 - VALOR: R$ 490,00. São José de Espinharas, 28 de Março de 2025. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2025, que objetiva a aquisição de equipamentos escolares (Carteiras e Mesas de refeitório), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MOBIE ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 47.700.282/0001-01 - R$ 483.026,00. CONVOCAMOS o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 27 de março de 2025. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de Materiais Gráficos, para atender as necessidades das diversas Secretarias de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 11 de abril de 2025, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 27 de Março de 2025. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF I Alto do Cruzeiro, conforme Proposta nº 05626.6970001/23-005. Sessão: 16 de abril de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação). Sousa, 28 de mar. de 25. ALYNE SANTOS DE PAULA Diretor interno de processos PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos Federais e não Vinculados de Impostos: 02050.12.306.2002.2007 500 3.3.90.30.00.00 02050.12.306.2002.2007 552 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00037/2025 - 28.03.25 - KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 507.749,11. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, para o dia 11 de abril de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Motivo: Retificação do Termo de Referência do Edital. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 28 de março de 2025 SHEILA DE ARAÚJO PEREIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que objetiva: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: KL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 507.749,11. Tacima - PB, 26 de março de 2025 LUIS RODRIGUES SOBRINHO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Comissão de Contratação comunica que no Edital - Credenciamento nº 00001/2025, onde se lê: "PIMENTÃO, boa qualidade, tamanho uniforme, sem sujidades - Unidade KG; COENTRO, boa qualidade, coloração uniforme, fornecido em maço com no mínimo 100g - Unidade KG."; leia-se: "PIMENTÃO, boa qualidade, tamanho uniforme, sem sujidades - Unidade UND; COENTRO, boa qualidade, coloração uniforme, fornecido em maço com no mínimo 100g - Unidade MAÇO/MÓI.". Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Contratação, Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, no horário das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 27 de março de 2025. JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Pregoeira Oficial comunica que no Edital do Pregão Eletrônico nº 00013/2025, onde se lê: "ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL: CÓDIGO 14; DISCRIMINAÇÃO - ÓLEO HIDRÁULICO THF11, balde contendo 20 litros; UNIDADE - BALDE; QUANTIDADE - 40; PREÇO UNIT. - 150,00; PREÇO TOTAL - 6.000,00; TOTAL - 203.000,00 ANEXO VI - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP: CÓDIGO ETP 14; DISCRIMINAÇÃO - ÓLEO HIDRÁULICO THF11, balde contendo 20 litros; UNIDADE - BALDE; QUANTIDADE - 40; PREÇO UNIT. - 150,00; PREÇO TOTAL - 6.000,00; TOTAL - 203.000,00"; leia-se: "ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL: CÓDIGO 14; DISCRIMINAÇÃO - ÓLEO HIDRÁULICO THF11, balde contendo 20 litros; UNIDADE - BALDE; QUANTIDADE - 40; PREÇO UNIT. - 800,00; PREÇO TOTAL - 32.000,00; TOTAL - 229.000,00 ANEXO VI - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP: CÓDIGO ETP 14; DISCRIM I N AÇ ÃO - ÓLEO HIDRÁULICO THF11, balde contendo 20 litros; UNIDADE - BALDE; QUANTIDADE - 40; PREÇO UNIT. - 800,00; PREÇO TOTAL - 32.000,00; TOTAL - 229.000,00". Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. E-mail: [email protected]. Site: http://bnc.org.br/sistema/. Tacima - PB, 28 de março de 2025 SHEILA DE ARAÚJO PEREIEA