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Diário Oficial da União · 31/03/2025 · pág. 271

DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100271 271 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP Nº 3/2025 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 15/04/2025, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa para perfuração de 02 (dois) poços tubulares profundos completos, com vazão mínima variando de 5 de 10 m³/hora, para atender as Comunidades da Estrada Paineira I (Bom Jesus) e Estrada Quester no atendimento aos produtores rurais do município de Altônia. Valor: 102.240,00. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] ALTÔNIA - PR, 27 de março de 2025. JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 11/04/2025, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, a preços fixos e passíveis de recomposição, objetivando a contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo e fornecimento de peças para a geração de energia elétrica e a aquisição do sistema de geração de energia fotovoltaica incluindo a instalação e a aprovação destes junto à concessionária de energia e demais órgãos fiscalizadores, conforme instrumento de repasse nº 4500071764, celebrado entre a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais que Energia e o Município de Ariranha do Ivaí - Paraná. A documentação completa do edital, objeto da licitação, poderá ser examinada no endereço Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação ou no site www.ariranhadoivai.pr.gov.br. Maiores informações na sede da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, endereço supramencionado. Fone: (043) 3433-1013. Ariranha do Ivaí, 27 de março de 2025. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Sob Regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste. Local do objeto: Sede Municipio. Objeto: Parque Municipal. Quantidade e Unidade de medida: 30.250,00 m². Prazo de execução: 360 dias. Dia: 16/04/2025 às 09h no site: www.bll.org.br. Pasta técnica com edital, modelos, adendos e anexos, disponivel no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, site da Prefeitura e na plataforma BLL Compras: www.bll.org.br. Informações com o Agente de Contratação, por meio da Plataforma. GIVANILDO TRUMI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), sob o Regime de Empreitada Por Preço Global, Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa especializada para a execução de revestimento asfáltico do tipo tratamento superficial triplo (TST) - sobre uma superfície imprimada com emulsão tipo EAI, de acordo com os alinhamentos, greide e seções transversais de projeto, conforme instrumento de repasse n.º 4103305/2023 - Programa Itaipu Mais Que Energia/Caixa. Valor máximo estimado R$ 2.083.796,08 (dois milhões, oitenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e oito centavos). Abertura dia 16 de abril de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 28 de março de 2025. ADILSON LUCCHETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal nº 147/2014 - PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 16 de abril de 2025. - DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 16 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 27 de março de 2025. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTINASE PERSIANAS, COM INSTALAÇÃO, PARA SUPRIMENTO DASNECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. - A presente contratação dispõe de cota de 25% para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. - PRAZO FINAL PARARECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO: até às 8h59 do dia 23 de abril de 2025 - DATA EHORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 23 de abril de 2025. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO: Portal da Transparência do Município no site: https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 27 de março de 2025. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 OBJETO: Aquisição de Biodigestor de Pequeno Porte e Triturador móvel de galhos. Tipo: Menor Preço Abertura: 10/04/2025 Horário: 09:00 horas Valor máximo: R$ 258.900,40 (duzentos e cinquenta e oito mil, novecentos reais e quarenta centavos). A íntegra do edital estará disponível: http://www.carambei.pr.gov.br/, mais informações, poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] ou pelo fone: (42) 3231-9886, (42) 99119-3716 Carambeí, 26 de março de 2025. VANESSA CORREA MARTINS PETTER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos e Materiais Médico-hospitalares para o atendimento das demandas nos estabelecimentos de saúde do Município de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 02 de abril de 2025 até às 08:00 HORAS do dia 16 de abril de 2025. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 16 de abril de 2025. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor preço "por item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 28 de março de 2025. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de caixa d'água de 80.000 litros na comunidade Aldeia Indígena Pinhal, s/n, zona rural, através da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano de Espigão Alto do Iguaçu/PR, com recursos do Convênio Caixa/Itaipú 4107546/2023, cujas especificações estão descritas nos projetos básicos de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico financeiro, incluindo todos os equipamentos, mão de obra e insumos necessários para a devida execução da obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Entrega e abertura de envelopes: 13/05/2025, até às 09:00hs. Valor máximo: R$ 187.495,24. Autorização: Agenor Bertoncelo - Prefeito Municipal. Informações e obtenção do Instrumento convocatório e seus anexos: No Departamento de Licitações da Prefeitura, sito à Avenida Brasília, 551, Centro, ou através do Telefone: (46) 3553-1484, ou pessoalmente em horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00hs, no endereço eletrônico: www.espigaoaltodoiguacu.pr.gov.br e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Espigão Alto do Iguaçu, 28 de março de 2025. ARMELINDO FLÁVIO DREHER Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 58/2024, cujo objeto é a aquisição de uniforme escolar para os alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Fazenda Rio Grande, e ADJUDICA o grupo 01 em favor da empresa KS CLOTHING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.538.749/0001-08, vencedora com o valor total de R$ 7.220.140,00 (sete milhões, duzentos e vinte mil e cento e quarenta reais). Fazenda Rio Grande/PR, 28 de março de 2025. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PROTOCOLO 6167/25 - Processo Administrativo nº 26/25 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de Medicamentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 31/03/2025 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 16/04/2025 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de março de 2025. GISLAINE ERARDT RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeira