DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100274 274 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025, do tipo Menor Preço Global, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, POR "EMPREITADA GLOBAL DE OBRA", PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE NASCENTES, conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s). O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 24/04/2025, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 24/04/2025, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone 0800-400-2072. CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE ICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Salto do Itararé, Estado do Paraná, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025, do tipo Menor Preço por Item, que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, conforme especificado no Edital e seu(s) anexo(s). O credenciamento das propostas pelos representantes será até o dia 15/04/2025, às 08h00min, no site da BLL (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão pública terá início no dia 15/04/2025, a partir das 09h00min. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no portal de transparência municipal através do link https://www.saltodoitarare.pr.gov.br/licitacoes, pelo e-mail [email protected], na plataforma BLL, ou pessoalmente, na Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, na Rua Eduardo Bertoni Junior, 471, Centro, Município de Salto do Itararé. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou telefone 0800-400- 2072. CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 Contratante: Município de São João/PR. Contratada: Espectro Manutencao Preditiva Ltda - CNPJ nº 11.451.824/0001-02. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de energia fotovoltaica, conforme Convênio Instrumento de Repasse nº 4124806/2023, no âmbito do Programa Itaipu Mais que Energia. Valor: R$ 528.000,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Origem: Pregão Eletrônico n° 90004/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata do Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União n. 54, de 20/03/2025. Seção 3, página 70, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica n. 21/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO IVAI - PARANÁ, REFERENTE A EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA Nº 38090012 - OGU/2024 - PROPOSTA Nº 09424427000124005. FICA REMARCADA para o dia 14/04/2025 às 09h:00min. Ficam inalteradas as demais informações em referência. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.saojoaodoivai.pr.gov.br. Ressalto que as propostas já incluídas no www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - BLL Compras" serão automaticamente excluídas pelo sistema, em decorrência da republicação, cabendo às licitantes a inclusão de novas propostas. São João do Ivaí, 27 de março de 2025. FABIO HIDEK MIURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2025 MODO DE DISPUTA: ABERTO PARTICIPAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná, torna Público, que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento dos projetos técnicos e executivos, laudos técnicos e documentos complementares, art, materiais, equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico on-grid, conectado à rede da concessionária de energia, de acordo com o instrumento de repasse 4125803/2023 entre o Município de São Pedro do Ivaí e a Caixa Econômica Federal - Programa ITAIPU mais que energia, a qual se dará no valor máximo total de R$ 392.256,22 (trezentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I. As propostas serão acolhidas com início no dia 01/04/2025, ás 08h00min. Fim do cadastramento das propostas no dia 30/06/2025, ás 09h00min. Início da sessão de disputa de lances dia 30/06/2025, ás 10h00min. Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site http:// www.bll.org.br e no site oficial do Município http://www.saopedrodoivai.pr.gov.br, maiores informações pelo telefone (43) 9.9188-5922, das 08h ao 12h das 13h:30min as 17h:30min, ou através do e-mail: [email protected]. São Pedro do Ivaí - PR, 28 de março de 2025 DÉBORA PEREIRA BATISTA BIAZIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada visando o fornecimento e instalação de Sistema (s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4127007/2023, conforme Edital e seus anexos. DATA: 14/05/2025. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: https://bllcompras.com . OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (042) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e- mail: [email protected]. Teixeira Soares, 28 de março de 2025. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 90005/2025 O Município de Teixeira Soares, Estado do Paraná, comunica que fará realizar a licitação em epígrafe, conforme abaixo: OBJETO: Contratação de serviços para a recuperação de nascentes localizadas no município de Teixeira Soares, estado do Paraná, conforme Edital e seus anexos. DATA: 15/04/2025. HORA: 09:00 Horas. LOCAL: www.gov.br/compras/pt-br "Acesso Identificado". OBS: O Edital encontra-se disponível também no site www.teixeirasoares.pr.gov.br. Na impossibilidade de obtenção por esse meio, o mesmo poderá ser solicitado pelo telefone (042) 3460 -1155, no horário das 9:00 ás 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected]. Teixeira Soares, 28 de março de 2025. IVANOR LUIZ MÜLLER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAGI AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Autorizo a proceder-se a contratação, conforme parecer jurídico nº 051/2025, nos termos abaixo descritos: INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, PROCESSO ADMINI S T R AT I V O Nº 033/2025. OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. CONTRATADA: LABINGÁ COMERCIO E ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 04.886.103/0001-51, VALOR: R$ 141.641,95. Tibagi, PR, 25 de março de 2025 RILDO EMANOEL LEONARDI Prefeito cipal ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 17/2025 PE/SRP n° 06/2025-Obj: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, descartaveis e consumo. Abert: 15.04.25 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PL n° 20/2025 PE/SRP n° 07/2025-Obj: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais didáticos, expediente e pedagógicos. Abert: 11.04.25 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ VANDELMAR NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 003/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero km ambulância TIPO A - simples remoção para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município, (Recursos Emenda Parlamentar Nº 80023/2024 - LOA 2024 - Unidade Orçamentária Transferência A Município Fundo a Fundo), através do Fundo Municipal de Saúde de Água Preta. Valor do Orçamento R$: 149.067,50. Data e hora da abertura: 11/04/2025 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura da Água Preta, Sala da SLC, na Praça dos três Poderes, 3182, Centro, Água Preta/PE, ou através do site da BNC: https://bnccompras.com/Home/Login; também site do Município: www.aguapreta.pe.gov.br; Informações podem ser obtidos pelo E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Água Preta/PE. Água Preta-PE, 28 de março de 2025. ETEILA DE SOUZA CANTO SILVA Gestora Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 013/2025 - Pregão Eletrônico nº 005/2025. Objeto: Aquisição de um veículo tipo pick-up, três motocicletas e duas grades aradoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Altinho - PE. Valor estimado: R$ 286.852,63. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 31/03/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/04/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 14/04/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected] Altinho, 28 de março de 2025. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 068/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS FRIAS DESENVOLVIDO E PROJETADO PARA A GUARDA CIENTÍFICA DE VACINAS E MEDICAMENTOS PARA SEREM DESTINADOS ÀS SALAS DE VACINA, PARA O ARMAZENAMENTO DE IMUNOBIOLÓGICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE/PE. Valor estimado de R$ 388.483,28 (trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e oito centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 14/04/2025, às 11h00min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde