DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado de R$ 909.559,93 (novecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 14/04/2025, às 13h00min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, através da Secretaria de Saúde torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 067/2025. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros em Hortifruti, a fim de atender e suprir as demandas das Secretarias de Assistência e Saúde de Arcoverde/PE. Valor estimado de R$ 928.993,94 (novecentos e vinte e oito mil, novecentos e noventa e três reais e noventa e quatro centavos). Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 14/04/2025, às 09h00min. MARIA CLARA MELO DE SOUZA Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório N° 02/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 01/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de pavimentação em piso intertravado com sinalização em diversas ruas, localizadas na sede do Município de Barreiros/PE, Contrato de Repasse Nº 951069/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação: 1.090.903- 06. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Rodrigues Engenharia LTDA, CNPJ: 40.671.280/0001-84. Valor Global: R$ 833.642,14. Barreiros - PE, 27 de março de 2025. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025/FME DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2025/FME; Secretaria Municipal de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada para locação de software de gestão educacional para os níveis educacionais infantil, anos iniciais, finais e EJA, dispondo da implantação, prestação serviço de capacitação, monitoramento e administrativo, projeção de índices educacionais, customização do controle e escrituração escolar (diário eletrônico), em plataforma online contemplando atualização, manutenção e suporte técnico necessário a Secretaria Municipal de Educação. Valor estimando: R$ 60.996,48. O prazo limite para acolhimento das propostas será até às 08h do dia 03/04/2025. A abertura da sessão e início da fase de lances ocorrerá no dia seguinte, 04/04/2025, das 08h10 às 14h10. Sistema Eletrônico Utilizado: https://bnccompras.com/Home/Login. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3742-1156, e-mail [email protected], das 8h ás 13h, nos dias úteis. Cachoeirinha-PE, 28 de março de 2025. DARLYNG ALICE RODRIGUES DE ANDRADE ALMEIDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2025 O município de Calumbi-PE, através da Secretaria de Educação e por intermédio do Agente de Contratação, torna público que fará licitação, na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO n.º 002/2025, do tipo MENOR PREÇO, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 1.099.275,67. Data: 10/04/2025 às 11:00 horas. Licitação Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 025/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2023 CPL/O. CONTRATADA: M&M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 003/2024 CPL/O, que tem por objeto a execução da pavimentação em diversas ruas nos bairros São José e Nova Caruaru, no município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, tendo como termo inicial a data de 19 de março de 2025 e termo final a data de 18 de junho de 2025. Data: 18/03/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretario. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 022/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024 UC/O. CONTRATADA: B&Q CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 26.725.233/0001-45. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 033/2024, que tem por objeto a execução da pavimentação em intertravado de ruas e construção de praça na Vila Portelinha, localizada no bairro de Santa Rosa, Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 29 de março de 2025 e termo final a data de 28 de maio de 2025, e do prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 08 de maio de 2025 e termo final a data de 07 de julho de 2025. Data: 26/03/2025. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretario. AVISO DE LICITAÇÃO A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 UC/O (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2025). OBJETO: Construção do Centro Esportivo Comunitário no Bairro São José, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.445.632,43 (dois milhões e quatrocentos e quarenta e cinco mil e seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e três centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 15 de abril de 2025, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 28 de março de 2025. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CUSTODIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 FMS Processo licitatório Nº: 001/2025-PMC. Pregão Eletrônico Nº 001/2025. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR PARA USO NAS ESCOLAS E CRECHE DESTE MUNICÍPIO. Valor: R$ 2.681.383,64. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 10 de abril de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de abril de 2025. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.custodia.pe.gov.br; www.gov.br/pncp; E-mail: [email protected] ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Custódia- PE, 27 de março 2025. GEORGE FERNANDES LUCENA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 16/04/2025, às09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N°008/2025, PR EG ÃO ELETRÔNICO N° 008/2025, visando à AQUISIÇÃO DE RECARGA DEOXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉPINTO SARAIVA JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 189.550,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto ao Setor de Licitação do Fundo Municipal de Saúde de Exu-PE, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. EXU-PE, 28 de março de 2025. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo nº 006/2025-CPL. Pregão Eletrônico nº 001/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, em regime de comodato, de 01 (um) equipamento de hematologia, destinado à realização de exames de hemograma no laboratório municipal do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa. o equipamento incluirá reagentes específicos para execução dos exames, bem como um analisador de hemograma com capacidade para análise de 28 parâmetros e 8 parâmetros de pesquisa, atendendo às exigências técnicas necessárias para a qualidade e eficiência no processamento das amostras, com o objetivo de atender às necessidades administrativas de toda a rede que compõe a secretaria de saúde de gravatá, durante um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 08.282.077/0001-03, localizada na Rua Maria Rufino dos Santos Medeiros, número 330, Zona: ZL1 Lote 492 Quadra 183, Distrito Industrial, João Pessoa/PB. Lote Único. Valor Global: R$169.950,00 (cento e sessenta e nove mil e novecentos e cinquenta reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 28 de março de 2025. Em 28 de março de 2025. VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo nº 137/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude e suas unidades por registro de preço: Centro De Referência De Assistência Social (CRAS I, CRAS II, CRAS III E CRAS IV), Centro De Referência Especial De Assistência Social (CREAS), Unidade De Acolhimento Institucional (UAI), Cadúnico, Casa Do Idoso / Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos (SCFV), Casa Da Juventude, Cozinha Comunitária, Programa Criança Feliz (PCF). com entrega efetuada de acordo com a solicitação fornecida pela Secretaria Municipal De Assistência Social E Juventude, para atender as demandas dos equipamentos, de acordo com as especificações dos materiais e condições constantes no termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: MANGAIO ALIMENTOS COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ Nº 53.382.376/0001-74, Localizada na Rua Conde da Boa Vista, 137, Centro, Moreno/PE. Lotes: 1, 2, 3, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 25, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 50, 51, 52, 55, 57, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 89, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 128, 131, 132, 134, 137, 138, 139, 140, 141 e 142, Valor Global: R$971.488,50 (novecentos e setenta e um mil quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: J P S COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ Nº 48.303.725/0001-85, localizada na R. Geronimo de Sousa Projetada 2, 32, Cond. Bom Tempo II, Bairro Novo, Carpina/PE. Lotes: 7, 19, 21, 22, 23, 26, 62, 69, 75, 88, 93, 95, 111, 116, 120, 122, 123, 125 e 135, Valor Global: R$ 270.382,50. Empresa: ART LIMP LTDA, CNPJ Nº 39.862.043/0001-11, localizada na Rua Joaquim Domingos de Freitas, 62, Anexo A, Bairro Novo, Carpina/PE. Lotes: 56 e