DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025033100276 276 Nº 61, segunda-feira, 31 de março de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 129, Valor Global: R$59.244,00. Empresa: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 41.245.327/0001-00, localizada na Rua Itaquitinga, 87, Marcos Freire, Jaboatão dos Guararapes/PE. Lotes: 4, 5, 6, 8, 12, 24, 36, 37, 42, 47, 48, 53, 54, 58, 61, 68, 71, 79, 90, 104, 110, 121, 124, 127, 130, 133 e 136, Valor Global: R$252.948,00. Lotes Fracassados: 49, 70, 76, 77, 78, 81, 117 e 126. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a secretaria de Assistência Social e Juventude comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor das empresas vencedoras em 28 de março de 2025. Em 28 de março de 2025. VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Assistência Social e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 011/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPÍO DE IBIMIRIM-PE, COM OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, SERVIÇOS DE MECÂNICA, ELÉTRICA GERAL, FUNILARIA, SUSPE N S ÃO, PINTURA, AR CONDICIONADO, REBOQUE, FILTROS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA , RETÍFICA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER À FROTA PRÓPRIA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE IBIMIRIM - PE COM REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Valor máximo estimado do certame é de R$ 4.064.138,68 (quatro milhões, sessenta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e oito centavos). Critério de julgamento: MENOR PERCENTUAL OFERTADO DO SOMATÓRIO DA TAXA DE GERENCIAMENTO COBRADA DA ADMINISTRAÇÃO E DAS TAXAS COBRADAS DOS ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 01/04/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 16/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:01 horas do dia 16/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 16/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 28 de março de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N ° 010/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais permanentes e equipamentos (EPI) destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais programas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 188.065,53 (cento e oitenta e oito mil, sessenta e cinco reais, e cinquenta e três centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 31/03/2025; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 11/04/2025; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:01 horas do dia 11/04/2025; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 11/04/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 28 de março de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAZEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 250102CE00001. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025, para PORTAL DE ENTRADA DA CIDADE DE INGAZEIRA-PE. Item 1: Batista Engenharia Ltda. CNPJ: 38.314.892/0001-78, pelo valor de R$289.999,00. Ingazeira, 28 de março de 2025. LUCIANO TORRES MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO N.º 008/2025. A Prefeitura Municipal de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por ítem na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal pertinente e demais legislação aplicável, para a contratação de pessoa jurídica, a futura e eventual aquisição de pneus para os veículos automotores utilizados pela Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista à necessidade de promover a substituição dos pneus desgastados ou danificados pertencentes a frota do Município de Itacuruba/PE. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 31/03/2025 até 03/04/2025, A sessão acontecerá no dia: 03/04/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$: 18.035,28 (Dezoito mil, trinta e cinco reais e vinte e oito centavos). Itacuruba, 27 de março de 2025. OLEGÁRIO JUNIOR CANTARELLI Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 O Município de Itacuruba, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com amparo no que dispõe o inc. XLI do Art. 6º, e inc. I do Art. 28, ambos da Lei Federal 14.133/2021. O objeto trata do registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12 (doze) meses para a contratação de empresa especializada na administração e gestão de cartão eletrônico, magnético ou com tecnologia similar, para abastecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) em rede de postos credenciados, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Orçamento Estimativo R$ 2.774.216,12. o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 31/03/2025 às 08:00 horas até 10/04/2025 às 09hs. Início da sessão de disputa: às 09:00hs. do dia 10/04/2025. Edital e anexos disponibilizados em: , INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratações, e-mail: [email protected]. Itacuruba/PE, 27 de março de 2025. PRISCILLA RAQUEL ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO R E T I F I C AÇ ÃO NAPublicação no DOU, Seção 3 Página 280 na edição do dia 27/03/2025, referente ao Aviso - PROC. SME n°11/2025 - PE 2/2025 pelo Código: 05302025032700280. Onde se lê: R$ 7.183.197,46 (sete milhões e cento e oitenta e três mil cento e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos). Leia-se: R$ 7.183.193,20 (sete milhões e cento e oitenta e três mil cento e noventa e três reais e vinte centavos). Lajedo/PE, 28/03/2025. George Sobral de Melo/Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº. 078/2025. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO EM ALVENARIA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO ARAPUÁ - PROJETO PADRONIZADO PADRÃO 1 - MINISTÉRIO DA SAUDE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARNAMIRIM/PE, conforme anexos, partes integrantes do edital, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 01/04/2025 até 14/04/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 15/04/2025 às 08h30min e a fase de disputa de lances no dia 15/04/2025 às 09h00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br - https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?q=canal&entidade=70. Parnamirim-PE, 28 de março de 2025. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Processo Licitatório nº. 079/2025 - O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de PARNAMIRIM/PE, comunica aos interessados que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO PRIMAVERA PROJETO FNDE CRECHE TIPO 2, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARNAMIRIM/PE, conforme anexos, partes integrantes do edital, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 02/04/2025 até 15/04/2025 às 23:59h no site www.portaldeparnamirim.com.br. Abertura das propostas 16/04/2025 às 08h30min e a fase de disputa de lances no dia 16/04/2025 às 09h00min. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Rua Dr. Miguel, nº 22, Centro, e nos sites: www.portaldeparnamirim.com.br; www.tce.pe.gov.br - https://transparencia.parnamirim.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php?q=canal&entidade=70. Parnamirim-PE, 28 de março de 2025. CÍCERO RANGEL ANDRADE BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO ARP Nº 008/2025 (PE Nº 003/2025). Objeto Contratação de empresa para confecção de material gráfico e serigráfico para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: MJS INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA, CNPJ SOB O Nº 04.034.176/0001-15, GLOBAL R$ 356.960,00. Amparo legal: lei Federal nº 14.133/2021. Data 24/03/2025. Vigência: 01 (um) ano. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 - PA Nº 082/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS para cumprimento das ORDENS JUDICIAIS impostas ao Município de Petrolina-PE - SESAU. Edital disponível em: 31/03/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 01/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 267.288,18. Abertura das propostas: 11/04/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 28/03/2025. Edonias Barreto Lionel - Agente de Contratação/Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2025 PA nº 081/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Petrolina/PE - SEDUCE. Edital disponível em: 31/03/2025, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 01/04/2025, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 6.027.609,97. Abertura das propostas: 11/04/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 28 de março de 2025. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DA LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025 - CELIRC - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 001/2025 - Objeto: Contratação de transporte das famílias, e suas respectivas mobílias para novas unidades, conforme medidas compensatórias previstas nos projetos de urbanização integrada nas Comunidades de Interesse Social - CIS, objetos de intervenção do ProMorar Recife. O valor máximo admitido para esta licitação é R$ 7.221.386,66 (sete milhões duzentos e vinte e um mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Local e Data de abertura: Prefeitura do Recife, sito à Av. Cais do Apolo, 925 - Bairro do Recife; 30.04.2025, às 11:00 horas. A sessão será realizada na sala de reunião do Gabinete de Gerenciamento do ProMorar, no térreo, do edifício sede da Prefeitura do Recife, o edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no endereço eletrônico: http//www.recife.pe.gov.br/portalcompras/ Recife, 25 de março de 2025 MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO Agente de Contratação