DOU 31/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento de Propostas até o dia: 15/04/2025 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 15/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected] Sairé - PE, 28 de março de 2025. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Processo nº 7/2025 - Pregão Eletrônico nº 4/2025, no site: licitanet.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de Mochilas para confecção de Kits Escolares destinados aos alunos das oito unidades de ensino do Município de Santa Cruz da Baixa Verde - PE. Valor máximo aceitável: R$ 53.352,80 (cinquenta e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Terá início a sessão pública no dia 11.04.2025, às 09:00 horas - Contato: Fone/Fax: 87 - 98181.3372, [email protected]. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 28 de março de 2025. INÁCIO RAMOS NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SESAU-PE 3/2025 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Aquisição de equipamentos odontológicos, para atender o Centro de Especialidades Odontológicas-CEO, do Município de São José do Belmonte-PE. no valor de R$ 318.539,01 (trezentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e nove reais e um centavo). A sessão será realizada através do Portal LIcita Belmonte, pelo endereço eletrônico licitasjdobelmontepe.com.br, com data de abertura agendada para 10 de Abril de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojosedobelmonte.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal LIcita Belmonte, licitasjdobelmontepe.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São José do Belmonte - PE, 25 de Março de 2025. ROMUALDO DE CARVALHO FALCÃO. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 LICITAÇÃO- PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2025 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2025; A Gestora do Fundo Municipal de Educação de São Vicente Férrer, considerando que o Departamento de Engenharia ao analisar as planilhas da proposta vencedora do Pregão Eletrônico n° 03/2025 identificou que houve uma falha no orçamento estimativo, onde o percurso total correto da rota 08 é de 9,24 km e não 8,04 km, sendo necessário revisar todas as demais rotas e posteriormente modificar o orçamento e termo de referência do edital, resolve REVOGAR o Processo Licitatório n.º 06/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de São Vicente Ferrer-Pe a fim de suprir as necessidades da secretaria de educação, nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. São Vicente Férrer, 27 de março de 2025. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06019/2025. PROCESSO LICITATÓRIO 06019/2025. CHAMADA PUBLICA Nº SEDUC 06002/2025. Descrição Objeto: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Valor estimado: R$ 186.225,00 (cento e oitenta e seis mil e duzentos e vinte e cinco reais). Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site:https:licitaterranovape.com.br. e www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected] Terra Nova - PE, 31 de Março de 2025. VALDENICE PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO: 017/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 002/2025.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, acessórios, mão de obra, serviços de guincho e borracharia, para atendimento da frota de veículos da prefeitura municipal de Tupanatinga., conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 892.459,50 (oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2025 às 10:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 28 de março de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº. 049/2025 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0720/2025 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de Reforma do Posto de Saúde São José, localizada na Comunidade Cajueiro, Zona Rural do Município de Amarante (PI), conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. CONT R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: TEXOR ENGENHARIA LTDA - ME. CNPJ: 37.207.934/0001-09. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 01/2025/PMA/PI. Valor Global: R$ 335.000,00 (Trezentos e Trinta e Cinco Mil Reais). Fonte de Recuso: FPM, ICMS, FMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0005.1012.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1012. Fonte: 500, 601. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 28/03/2025 a 25/07/2025 - 120 (cento e vinte) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 28/03/2025.SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: TEXOR ENGENHARIA LTDA - ME: Rodrigo Teixeira de Sousa Amarante- PI, 28 de março de 2025. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de camas infantis empilháveis e jogos pedagógicos para salas de atendimento educacional especializado (AEE) da Secretaria Municipal de Educação de Brasileira- PI. Data de abertura: 10 de abril de 2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Fundeb 30%, Fpm, Qse, Icms e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de bombas para Prefeitura Municipal de Brasileira- Pi e suas Secretarias. Data de abertura: 10 de abril de 2025, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Transferências especiais, Fus, Custeio, Fmas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para rede Municipal de Ensino de Brasileira-PI. Data de abertura: 14 de abril de 2025, a partir das 09h00min. Fonte de Recurso: Pnate, Fundeb, Qse, Fnde, Fpm, Icms e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para a Prefeitura Municipal de Brasileira-PI e suas secretarias. Data de abertura: 14 de abril de 2025, a partir das 10h00min. Fonte de Recurso: Fpm, Icms, Tributos, Fus, Custeio, Fmas e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI. Endereço de Correio Eletrônico: [email protected]. Brasileira-PI, 28 de março de 2025. JHONAT DA SILVA ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, por registro de preços tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias e para prestação de serviços funerários afim de atender as demandas do burti dos lopes-pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí -licitações web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, licitação prefeitura municipal de buriti dos lopes - pi. e-mail: [email protected]. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Agente de Contratação